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sábado, 25 de outubro de 2014

No segundo turno, votamos nulo em defesa da construção de uma alternativa classista na esquerda brasileira


O Coletivo Marxista reafirma a sua posição de voto nulo para a Presidência da República nas eleições burguesas de 2014.

Nossa posição de voto nulo não é uma reafirmação mecanicista de nosso posicionamento anterior para o primeiro turno, mas sim fruto da avaliação de que a disputa presidencial, polarizada entre a candidatura de Aécio Neves e Dilma Rousseff,  não deixa outra opção para aqueles que defendem o projeto histórico do socialismo e assumem, como tarefa diária, a abertura e pavimentação dos caminhos que nos levarão a esta conquista.

A falsa polarização entre uma “mudança” capitaneada pelo PSDB e a continuidade do mesmo, o mesmo que nos levou e nos leva às ruas e às lutas contra a implementação aprofundada das políticas neoliberais associadas, como exigência, à criminalização da pobreza e do ativismo social. E não esqueçamos a forma que nos reprimiram: com o uso de extrema violência, arbítrio e repressão. Nossas tarefas não passam pelos caminhos ilusórios do imediatismo. E, sabemos, nada ganharemos em usar este momento de politização para debater e escolher entre  um governo de extrema direita e outro, o governo petista, que como denunciamos sistematicamente, tornou-se um eficiente agente para implementação das políticas neoliberais que dão sobrevida ao capital e aprofundam a barbárie em terras brasileiras usando, justamente, o discurso alicerçado no seu passado e nos vínculos ideológicos com a classe trabalhadora.

É possível, então, que para barrar o PSDB de Aécio, Fernando Henrique, Serra e Alckmin, entre outros, nos reste apenas a opção imediatista  de votar no governo petista? Vamos submergir no imediatismo “pragmático” e por hipnose esquecer - só para citar alguns exemplos - da Copa da FIFA, dos meganegócios, da Usina de Belo Monte, das greves de Jirau, da usurpação das terras indígenas, dos leilões do petróleo, das tropas no Haiti, da reforma da previdência, da reforma universitária, da violenta repressão aos movimentos sociais, da criação da guarda nacional, da morte de tantos ativistas e sindicalistas, até hoje impunes? Não, não é esta a tarefa que cabe a esquerda socialista e revolucionária.

É preciso desconstruir a esperança de reais mudanças com o governo Dilma, e também preciso repudiar a “mudança” Aécio, construída pela  Globo, pela Veja e pela ala mais conservadora da sociedade brasileira, que vota em Alckmin e Bolsonaro. O eco da “mudança” com Aécio é mais uma sinal do conservadorismo e da falta de politização de uma grande parcela da sociedade brasileira, desinformada pelos meios de comunicação hegemônicos que, apenas pra destacar um exemplo, só depois da reeleição de Alckmin noticiam a trágica crise de água  em São Paulo. A mesma grande mídia que esconde o que foi o governo FHC com a privataria das telecomunicações, a asfixia das universidades públicas, a violência com que reprimiu os movimentos sociais e manifestações e nunca fala ou relembra de Pinheirinho. Apenas alguns dos tantos exemplos que precisam ser lembrados e analisados, já que avaliação política não se faz apoiada nos efeitos midiáticos, criados pelos marqueteiros bem pagos, mas na materialização das políticas implementadas.

Votamos nulo porque nosso projeto precisa ir muito além da escolha entre o projeto neoliberal, conservador e retrógrado do PSDB e o petista, orientado pelos mesmos fundamentos, mas travestido de progressismo. Certamente há diferenças, mas todas elas circunscritas à forma de gerir o capital em crise. Apostar nesta  diferenciação, ressaltando o caráter neodesenvolvimentista e “popular” dos governos petistas, é uma análise primária, que não  se sustenta  na realidade concreta, especialmente para aqueles que, como o Coletivo Marxista, sustentam suas avaliações na Teoria da Dependência que teve em  Ruy Mauro Marini um de seu principais formuladores. Arma importante para entender e encontrar os reais caminhos para a superação da miséria e da barbárie nos países dependentes, que nos mostra que nossos problemas não são ‘falta de desenvolvimento’ e sim justamente o resultado do desenvolvimento que cabe aos países periféricos no mundo capitalista.

É para isto que militamos. Não fazemos, como diz Paulo Arantes, no seu brilhante O Novo Tempo do Mundo, “uma fuga para frente” que consiste apenas em adiar o terrível futuro que nos espera se não destruirmos a lógica do capital. Nossa tarefa é agora negar este imediatismo e procurar e criar os caminhos para superação e derrota do capital. Assim, não podemos referendar e nem compactuar com o imediatismo raso que tem se intensificado nestes últimos dias da corrida presidencial e que faz com que uma grande parte do eleitorado progressista e mesmo parte da esquerda combativa e socialista apoie com mais e mais intensidade a candidatura Dilma. Os apoios, que se iniciaram com diferentes matizes políticos, agora se intensificam numa quase que defesa incondicional do governo Dilma. É fácil entender que assim sejam vistas a indignação e a revolta que causa a arrogância desrespeitosa de Aécio e das manifestações da extrema direita que o apoiam, tão bem  representadas por Rodrigo Constantino,  edições da Veja, dos infinitos comentaristas da Rede Globo e dos fascistas de carteirinha que se sentem autorizados a exercer sua brutalidade retrógrada pelas ruas .

Mas o voto crítico em Dilma, opção de parte da esquerda combativa, como um voto de veto ao PSDB, e daqueles que, simples assim, nos avisam que é preciso escolher alguém para presidência e votar no “menos pior” para impedir o retrocesso maior que seria o retorno do PSDB ao poder, ignora a necessidade urgente do debate estratégico e de projeto para a esquerda brasileira, reduzindo as análises conjunturais ao imediatismo eleitoral e adiando a construção de uma alternativa à altura das lutas e nossos desafios. Trata-se, portanto, apenas de escolher entre um programa neoliberal ortodoxo do PSDB ou do social-liberaslismo petista, resultado do desenvolvimento do Programa Democrático-Popular, duas formas distintas de aplicar o mesmo conteúdo: a manutenção e ampliação do sistema capitalista?

Para nós, não. Não temos dúvida que algumas políticas sociais, sobretudo o Bolsa Família, que aparecem como carro-chefe do PT para propalar a “erradicação da pobreza”, têm efetividade. Mas que fique claro, são políticas focais, destinadas apenas a uma parcela da classe trabalhadora, atingindo aos seus setores mais miseráveis e obedecendo o receituário do Banco Mundial, não atacando os problemas estruturais e sendo extremamente restritas inclusive para aquilo que se propõem, o emergencial e imediato a partir das políticas compensatórias imediatas. Reconhecemos iniciativas como Bolsa Família e sua importância concreta na vida de milhões de brasileiros em situação de miséria. E queremos mais, aquilo que o governo petista não pode fazer.  Esta é, apesar dos avanços concretos, uma política de administração da miséria e da pobreza, destinada a conter seus efeitos extremos e incluir a população miserável pela perspectiva do consumo. Nós queremos a superação desta lógica que se sustenta no superávit primário, política de juros altos, liberalização do mercado para o grande capital internacional, e, por fim, manutenção da política de privatização e da entrega de nossas riquezas naturais ao grande capital. 

Então, nós marxistas e, portanto, comunistas, temos por obrigação usar este momento de maior politização da sociedade para exercer nossa prática militante que busca uma ampliação da consciência da classe trabalhadora e dialoga com o  resgate da utopia pautada num projeto coletivo totalizante. Projeto que exige a criação de uma alternativa em direção à criação de um partido com projeto de classe, revolucionário, única alternativa capaz de enfrentar o capital em crise e derrotar a barbárie

É preciso ir além da polarização entre PT e PSDB e superar a profunda confusão e desorientação ideológica decorrente da experiência com os governos petistas, em grande parte capturada pelo discurso conservador e paralisante de que ‘não existe esquerda e direita’ e de ‘todos partidos são iguais’ e de que ‘políticos quando chegam ao poder sempre se vendem’. A frustração com o governo petista não pode ser capturada à direita e transformada em discurso moralista e desmobilizador.

Não somos iguais e é preciso mostrar em que nos diferenciamos. E para isso, é preciso repudiar a direita tradicional e negar a direita que está no governo e se apresenta como ‘popular’ depois de 12 anos governando para os mesmos. É preciso combater o culto individualista e espontaneísta que nega os partidos em geral e mostrar que é preciso ir além, muito além. É preciso mostrar em que nos diferenciamos dos partidos burgueses e pautar a necessária organização estratégica, que se materializa na criação de um partido revolucionário. Não podemos nos furtar a tarefa.

Baseado nestas premissas, o Coletivo Marxista vota nulo e pauta a necessidade da  urgente criação de um movimento unificado e autônomo a serviço do protagonismo da classe trabalhadora.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Eleições 2014: o debate estratégico como necessidade da esquerda brasileira

As eleições de 2014 acontecem num momento diferenciado da recente história política brasileira. A continuidade da crise da economia mundial, em que predomina a lógica disfuncional do capital fictício para a acumulação do capital total(1), impacta os países periféricos exigindo, mais do que nunca, a formulação e construção de uma real alternativa de poder anticapitalista.

Socialismo ou barbárie é uma afirmação clara e definitiva. Mediante a intensificação da lógica do capital fictício, torna-se cada vez mais distante o horizonte possível de uma conciliação de classes configurada em um Estado de Bem Estar Social requentado, ou suas formas brasileiras, denominadas por muitos de Terceira Via ou o “neodesenvolvimentismo petista”. Para que se mantenha e se amplie a acumulação capitalista em um momento de crise, atualmente, torna-se necessário um estado de barbárie generalizada. A violência torna-se condição sine qua non na sociabilidade capitalista em voga, expressando-se por meio das guerras, conflitos civis, ações repressivas de estado em diversas formas e do estado policialesco da dita ‘guerra ao tráfico’ que acarreta no genocídio da juventude negra localizada nas áreas mais pobres dos grandes centros.As recentes e constantes irrupções sociais deixam para nós, marxistas, a certeza da necessidade urgente da atuação de uma vanguarda comunista capacitada para formular uma agenda imediata de respostas a estes sinais tão precisos quanto desumanizadores. Urge, portanto, a construção deum projeto coletivo capaz de enfrentar a face mais violenta do capital, que é a do capital em crise.


Brasil e a ascensão dos movimentos de massa

Aqui no Brasil, a explosão dos movimentos de massa em junho e julho de 2013 marcou uma virada conjuntural que abriu um novo cenário político para o país. É certo que, carregadas de contradições e limites, as mobilizações não se mantiveram nas mesmas proporções, mas abriram um novo cenário que coloca as lutas de classe em um patamar superior ao anterior. Mesmo após o período de auge das manifestações de rua, ocorreram diversas greves e mobilizações, com destaque para os segmentos mais pauperizados da população, como aquela organizada nos movimentos pela moradia e também moradores de favelas e comunidades periféricas, que protestam contra a militarização de suas vidas e as violações cotidianas executadas pelo estado policialesco. Essas mobilizações foram duramente reprimidas pelo aparato jurídico-policial do Estado, deixando claro que o acirramento das lutas, assim como a repressão através do aparato repressivo do Estado, foram colocados num novo e superior patamar. E, sabemos, o moderno e violento aparato repressivo é o maior legado da Copa da Fifa, assim como do conjunto dos Megaeventos Esportivos, que, agora, com atuação permanente, mostra do que é capaz quando se dispõe a realizar com truculência a defesa direta dos interesses da classe dominante.
                                                                          
Como lições deste período recente é ainda preciso considerar e identificar o caráter espontâneo e a ideologia espontaneísta que qualificaram o renascente movimento de massas no Brasil. Algo que, como já registramos anteriormente(2), não poderia ser diferente devido às condições em que se desenvolveu, sobretudo por ter envolvido gerações que nunca haviam experimentado a luta política, filhas do pensamento único neoliberal e indiferentes, em grande parte, aos grandes marcos ideológicos do debate político brasileiro anterior à ascensão do governo petista. Resultado disso foi a transformação de pautas com conteúdos que claramente enfrentavam as políticas do capital em crise e, portanto, de caráter popular e antissistêmico, em respostas burguesas, institucionais e pautadas pelo moralismo de direita tão presentes nos movimentos “anticorrupção”. E, fato extremamente importante, é o descambar da negação da política burguesa para a negação generalizante da política, da formulação e, consequentemente, de qualquer alternativa estratégica.
                                                                      
Outro saldo negativo deste período é o delinear de uma cisão e estranhamento entre o (re)nascente movimento de massas e a esquerda que se organiza em partidos institucionais ou em organizações, sindicatos e movimentos sociais. Fica, como saldo final deste período, a identificação de que o movimento de massas se encontra disperso, órfão de uma perspectiva de classe que possa incidir no debate político geral e entregue a um culto individualista do espontaneísmo que nega os partidos em geral não como uma negação da política burguesa, mas como a negação da organização estratégica.

Importante ainda registrar que a falta de formação teórica e de compreensão do que é a democracia burguesa vêm abrindo espaço para formulações ocas que misturam “fascismo”, “ditadura” e outros termos de forma nada científica, dificultando a elaboração de uma prática política consciente e independente como resposta a este momento. É grave constatar que neste cenário que se abre depois de 2013 a esquerda socialista e revolucionária não tenha conseguido conformar um campo capaz de polarizar e politizar o movimento de massa. Mais ainda que, ao priorizar a autoconstrução e as tentativas artificiais de ‘dirigir’ o movimento sem que isso significasse seu desenvolvimento em forma e conteúdo, em detrimento da ação conjunta dos diversos segmentos da esquerda revolucionária, tenha sido incapaz de construir espaços efetivos de elaboração coletiva para criar respostas organizativas capazes de fazer face a este novo momento conjuntural.


O que fazer no cenário das eleições burguesas de 2014?

Responder esta pergunta é formular a tática mais eficiente para atuação de uma esquerda marxista num período de eleições burguesas. Momento em que, de uma certa forma, a população como um todo está mais sensível à discussão política. Acreditamos na necessidade de construção de um partido de quadros, a partir da concepção geral formulada por Lenin(3) e, neste sentido, desejamos uma intervenção a serviço da linha estratégica de formação de um proletariado em luta autônoma e independente da burguesia.
Usar ou não o parlamento e as eleições burguesas como prática militante revolucionaria é uma questão que permeia a história de lutas da classe trabalhadora. Não raro, em períodos eleitorais os defensores da priorização parlamentar empunham o “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, de Lênin, pinçando do livro trechos fragmentados que justificariam a participação parlamentar como princípio em qualquer contexto e desautorizariam outras táticas de intervenção no processo eleitoral.
 Do outro lado, Bordiga, hoje bem menos conhecido pelas novas gerações de militantes do que Lenin, é ainda revisitado especialmente no seu importante texto “Réplica a Lenin sobre o problema do abstencionismo, no II Congresso Mundial”(4)(5). Menos frequente, mas também uma leitura necessária, são as defesas das posições da auto-organização operária defendia por Anton Pannekoek(6).
 O que nos interessa, ao citar estas posições, não é mostrar erudição teórica, mas é registrar a polêmica em torno às formas de intervenção no processo eleitoral não pode ser tratada sem o devido aprofundamento, como o que constatamos na parcela da militância que abraça o movimentismo ou um espontaneísmo pautado por um imediatismo inconsequente.  


Posicionamento do Coletivo Marxista para as eleições de 2014

Partindo destes apontamentos e conscientes que de que o voto, numa sociedade dividida em classes, nunca será um exercício de igualdade política mas pode, em certas  conjunturas, representar um avanço organizativo e unificador da esquerdas a serviço da luta de classes, o Coletivo Marxista formula sua posição  frente as eleições de 2014.

O Coletivo Marxista não adota uma posição abstencionista, ou seja, não adota o voto nulo como princípio, e portanto, em cada período eleitoral avalia a conjuntura e, a partir dessa avaliação, elabora a tática mais adequada para sua participação nas eleições burguesas.

Neste sentido, mesmo reconhecendo os limites da democracia burguesa, repudiamos posições de voto nulo como negação da política e reprodução do discurso conservador de “não sustento parasitas”, “nenhum presta”, “políticos são todos iguais”, uma posição despolitizada e reacionária que difere em muito da legítima posição de voto nulo que pode ser adotada pela esquerda revolucionária.

Criticamos também as parcelas da esquerda que, ao defenderem o voto nulo como princípio, têm feito campanhas que irresponsavelmente fazem coro ao discurso de voto nulo despolitizado, igualando os partidos da esquerda aos partidos burgueses e, assim, fazendo coro ao reacionário antipartidarismo pela via moralista de deslegitimação da ação organizada, o que de nenhuma forma se aproxima das legítimas campanhas de voto nulo, como crítica revolucionária e defesa da organização autônoma da classe.

O Coletivo Marxista também se posiciona de forma contrária ao pragmatismo imediatista e oportunista de apoiar candidaturas de representação dos partidos burgueses que defendem causas pontuais e imediatas, que, sem um horizonte classista, muitas vezes reforçam o projeto socioeconômico burguês, em detrimento dos interesses mais gerais da classe trabalhadora, tais como candidatos que se apropriam de legítimas lutas de categorias de trabalhadores, como parte do peleguismo corporativo que persiste no seio das categorias em luta, e se apresentam de maneira paternalista como representantes dessas demandas por um viés de conciliação e acordos econômicos com os representantes da ordem.

 Cabe-nos, portanto, a partir de uma rigorosa avaliação de conjuntura, em cada eleição, apoiar uma candidatura de esquerda se essa expressar uma unificação real do campo da esquerda socialista, caso consiga polarizar o cenário político à esquerda e materializar a criação de organismos de lutas pautados em um programa de ação política unificado, ou, então, optar pelo voto nulo como forma de intervenção nesse processo, defendendo a organização autônoma do proletariado frente ao projeto de sociabilidade burguesa que tem como um de seus principais elementos legitimadores os princípios da democracia representativa.

Pautados por estes apontamentos identificamos na candidatura do companheiro Mauro Iasi, do PCB, com que estivemos irmanados em tantas lutas ao longo deste difícil período conjuntural, uma sinalização da defesa da estratégia e do lugar da política organizada e independente da classe trabalhadora, com a defesa do espaço das ruas como o real espaço de ação da classe trabalhadora. No entanto, esta candidatura não conseguiu se materializar como uma alternativa unificadora da esquerda organizada, e tem por vezes se tornado principalmente um instrumento de autoconstrução e consolidação de seu partido. Além disso, a campanha se torna algumas vezes essencialmente propagandista, tendo dificuldades de materializar as pautas e reivindicações em respostas concretas e plataformas de luta. Mais ainda, entendemos que a bandeira de “poder popular” aparece com uma formulação estratégica pouco definida, que pode conduzir a desvios no processo de construção da consciência da classe trabalhadora.

Neste cenário, acreditamos que o voto nulo é, nestas eleições, a posição mais correta para a defesa dos interesses dos trabalhadores, como uma reafirmação do caminho da luta organizada como o único capaz de garantir as transformações de que a classe necessita e a construção de uma outra sociedade. Acreditamos, também, que na atual conjuntura a defesa do voto nulo nesses termos é a melhor forma de intervir junto à consciência dos trabalhadores desconstruindo as ilusões na via institucional e denunciando o discurso da democracia burguesa, que estimula a passividade e o conformismo dos trabalhadores através do depósito de todas as suas esperanças de mudanças em um processo controlado pelo grande capital e determinado pelos interesses daqueles que financiam as grandes campanhas, transformadas em negócios. Neste momento em que há um descrédito crescente na institucionalidade (muitas vezes capturado e orientado para a direita, como apontamos acima), acreditamos na necessidade de intervenção politizada junto a esse sentimento de repúdio às instituições, que reage a algo concreto ainda de forma difusa e sem uma perspectiva classista.

Acreditamos, ainda, que o voto nulo sinaliza a necessidade da unificação da esquerda combativa, pautada num programa de ação unitário e na criação de organismos de discussão entre as diversas organizações da esquerda revolucionária que realmente se materializem em intervenções políticas capazes de polarizar o cenário político do país, sem que incorramos nos velhos vícios da autoconstrução em detrimento da construção de um movimento pautado pelos interesses mais amplos da classe trabalhadora.

 O voto nulo defendido pelo Coletivo Marxista expressa sua crítica à recorrente postura da esquerda hegemônica que insiste em priorizar sua autoconstrução e formular propostas de “unidade” impositivas construídas em acordos supraestruturais e no pragmatismo dirigista, que determina a unidade pela conquista do espaço imediato e não pela constituição de um campo orgânico. Nosso Voto Nulo, então, se torna um chamamento à necessária criação de alternativas organizativas unificadoras e, portanto, expressa um combate ao antipartidarismo e ao espontaneísmo.

Historicamente, quando defendemos o Voto Nulo, adotamos a palavra de ordem: Vote Nulo, pela criação de um Partido Revolucionário. Pretendemos assim deixar claro a defesa de uma posição sustentada na construção de uma opção organizada da classe trabalhadora e não na radicalidade movimentista, que se coloca contra qualquer forma de organização estratégica e ação coletiva da classe trabalhadora. Desta forma, muito mais do que denunciar o processo eleitoral burguês, colocamos como prioridade a criação de um proposta organizativa unificadora.

Nosso voto nulo pretende, assim, defender a necessidade urgente de contraposição ao reformismo e ao movimentismo, caminhos ilusórios e incapazes de responder às necessidades concretas da classe na construção de seu projeto histórico. Pretendemos que o voto nulo expresse a prioridade da organização da classe trabalhadora para que ela assuma seu papel fundamental como sujeito político e ideologicamente organizado das transformações sociais.


Vote Nulo! Pela Criação de um Partido Revolucionário e Pela Unificação da Esquerda Combativa!


1-Crise econômica atual e seus impactos para a organização da classe trabalhadora – Marcelo Dias Carcanholo-AURORA –ano IV-número 6–AGOSTO de 2010
3-Lenin- Fundação da Internacional – apud  Partido, Vanguarda e Classe – Erich Sachs
5- https://www.marxists.org/portugues/bordiga/ano/mes/eleicoes.htm