20 de novembro é o Dia da Consciência Negra!*

*Thiago Coqueiro e Rian Rodrigues

 Militantes do Coletivo Marxista

Sabemos que a data 13 de maio é divulgada pela grande burguesia como mera ação da Princesa Isabel para libertar os negros e as negras. Justamente por isso, historicamente não comemoramos esta data. Dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi é nosso dia! Mas a disputa pelo sentido da data 13 de maio sempre esteve calcada na tentativa de retirar dos negros o seu potencial revolucionário de transformação da sociedade capitalista enquanto parte fundamental da classe trabalhadora brasileira.

Enquanto peças chaves para reprodução do sistema escravista, a trabalhadora e o trabalhador negros escravizados seriam também parte indispensável para organizar e derrubar as estruturas do sistema que os oprimia.  O controle e a força estatal eram necessários para garantir a ordem: judiciário, tropas imperiais, legislativo, para que assim pudessem controlar as e os trabalhadores negros e impedir suas diversas formas de resistência. Vale ressaltar que a morte do negro não era bem vista pelos grandes latifundiários, pois o negro era visto como mercadoria e não como ser humano.

Conjuntamente, foi se constituindo e desenvolvendo a ideologia do racismo, ou seja, um conjunto de ideias que emergem desta realidade concreta específica, e que ajuda a justificar a posição que o negro ocupa na sociedade.  Retira, também, do principal opositor ao sistema a sua força de lutar. Esta ideologia está presente em todos os ramos da nossa sociedade, na ciência, no setor produtivo, na escola, nas instituições, na vida cotidiana em geral. Assim, o racismo estrutural brasileiro tem sua gênese no desenvolvimento do sistema capitalista dependente deste país, calcado na exploração do ser humano pelo ser humano, ou, do branco burguês sobre o negro escravizado.

Apesar das condições adversas para a luta, dela o povo negro nunca se retirou. Sim, criaram diversas formas de luta que eram moldadas pela especificidade de cada localidade e ramos de trabalho onde o negro estava inserido. Podemos citar algumas: as primeiras greves brasileiras - realizadas por escravos; formação dos quilombos; revoltas; rebeliões; banzo; assassinato de senhores. Essas ações coletivas ou individuais constituíram um caldeirão de lutas contra a opressão, e irmanados com vários setores como sindicatos, negros forros, parlamentares, e principalmente com os camaradas, irmãos e irmãs que já haviam conquistado a sua liberdade. Essa conjuntura foi determinante para a Princesa Isabel assinar a Lei Áurea em 13 de maio de 1888. É importante destacar que essas ações coletivas tinham como identidade aglutinadora a questão de classe também. Fato muito importante para o debate contemporaneamente.

A definitiva questão: onde foram parar os negros no dia 14 de maio de 1888? Na transição do sistema escravista para o sistema assalariado, a mão de obra do negro passa a ser comprada pela burguesia. Assim, o negro vende a sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência. Dessa forma, as condições de trabalho se alteram muito pouco, alterando-se a forma de exploração dos trabalhadores. Esse debate é que ajudará a explicar a situação dos trabalhadores nos dias atuais com baixos salários, extensas e intensivas jornadas de trabalho; sem direito à moradia, à saúde, à educação, à terra. Na atualidade, convivemos com o grande aparato militar presente nas favelas brasileiras, que convence a sociedade com o discurso do combate ao tráfico de drogas, e que sustenta os reacionários argumentos de redução da maioridade penal, pena de morte, justiça com as próprias mãos e outras barbaridades. Porém, na verdade, tem a missão de reprimir os trabalhadores para que não se revoltem contra a ordem vigente. Situação análoga à que os quilombolas viveram no Brasil escravista.

Outro ponto importante é a continuidade do trabalho escravo. Quanto mais tecnologia é desenvolvida e investida, tanto nas fazendas quanto nas indústrias, aumenta-se a presença do trabalho análogo à escravidão, pois a extração do lucro se dá na exploração da força de trabalho do trabalhador, no roubo de tempo de trabalho do ser humano. Os dados são gritantes: o subprocurador do Trabalho Luis Antonio Camargo revela em 2010 que, “apenas 50% das denúncias são apuradas. Então, mesmo tendo sido resgatados quase 38 mil (de 1995 a 2010), há ainda um número enorme de trabalhadores aguardando pela intervenção do poder público, aguardando pelo resgate da cidadania”. A ocorrência tem aumentado no campo e na cidade, de acordo com a entrevista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC):

Apesar de a pecuária continuar como atividade predominante dentre os nomes que compõem a última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, as formas urbanas de escravidão têm cada vez mais presença. Das 110 inclusões do cadastro, cuja atualização foi divulgada na última segunda-feira, 30 de dezembro, dez são de empresas ou pessoas que exploraram em meio urbano – um total de 120 trabalhadores submetidos a pelo menos um dos quatro elementos definidos no artigo 149 do Código Penal como caracterizantes de condições análogas às de escravos.

Nessa situação de superexploração do trabalhador negro, branco, índio, japonês, boliviano, chinês surge o questionamento: o que fazer para transformar essa realidade? Ao compreender os processos históricos, fica nítido que a tarefa histórica de transformar essa sociedade exige a unificação dos vários setores da classe trabalhadora: os índios, negros, mulheres, LGBT, em torno de uma identidade de classe que carrega em si as outras identidades.

Viva a luta do povo negro!

Viva Zumbi e Dandara!

Contra o genocídio da população negra e favelada!

Por uma sociedade livre, socialista!

“Valeu Zumbi, Zumbi valeu!”

por Thiago Coqueiro

Negro e militante do Coletivo Marxista

Dia da consciência negra, dia de não perder a memória e construir a luta diária!

Valeu Zumbi! Este é o verso do lendário samba-enredo Kizomba, Festa da Raça, apresentado pela GRES Unidos de Vila Isabel em 1988, que ainda hoje ecoa entre nós quando se exalta a figura de Zumbi dos Palmares, ícone da luta dos negros contra o sistema escravista. No Dia da Consciência Negra é também importante exaltar outras lideranças como: Manoel do Congo e Mariana Crioula, que lideraram uma revolta dos negros em Valença em 1839, maior levante do Vale do Paraíba; Dandara, liderança do Quilombo dos Palmares; Maria Teresa de Benguela, liderança do Quilombo Quatiterê/MT; Negro Cosme, líder do exército negro da Balaiada; João Cândido, líder da Revolta da Chibata.

Devemos ainda lembrar que, em diversos lugares, houve a articulação das lutas com indígenas e trabalhadores não negros pelo fim da escravidão. Estes personagens demonstram que a história das lutas das negras e negros brasileiros é também a história da Luta de Classes, que demanda sempre dos trabalhadores a tarefa de se organizar para conquistar a tão sonhada liberdade. Não se deve esquecer que as várias greves dos trabalhadores, de diversos setores, também contribuíam para a fuga dos escravizados. Mais um exemplo da associação entre a luta pelo fim da escravidão com as lutas gerais da classe trabalhadora.

E, como sabemos, com a conquista do fim da escravidão, negros e a negras, aos poucos, foram incorporados ao trabalho assalariado, no qual a mercadoria deixa de ser o próprio corpo negro, passando a ser a força de trabalho. O desenvolvimento do sistema capitalista na periferia integrou esses trabalhadores na sua dinâmica moderna de acumulação e expropriação, mas os manteve nesse novo cativeiro em condições muito especiais.

Dados do DIEESE mostram que os trabalhadores negros ganham 36% menos que os não negros. A discriminação não se explicita apenas no mercado de trabalho. O negro no Brasil tem 3,7 mais chances de morrer de forma violenta. O 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que entre 2009 a 2013 o número de homicídios no país subiu de 44.518 para 53.646, dos quais 36.479 dos mortos são jovens negros. Anualmente, morrem 153,9% mais jovens negros do que brancos. Esta é a realidade de uma sociedade que segue ocultando e naturalizando o extermínio e assiste o genocídio da juventude negra.

Negras e negros sob o Capital

Engana-se, no entanto, quem pensa que os e as trabalhadoras negras aceitaram a “nova” forma de reprodução do capital com o fim da escravidão. Diversas formas de resistência e organização surgiram, como nos sindicatos, as Irmandades Negras, a Frente Negra Brasileira, entre outras. Tais movimentos colocavam e colocam em questão a exploração do homem pelo homem e o racismo. A luta jamais estancou, mesmo sujeita a momentos de ascensão e outros de refluxo. De qualquer forma, vale registrar que todos os ganhos dos negros são frutos de suas lutas, como a lei que criminaliza o racismo; o direito do território aos quilombolas (art.68 da constituição); a criação do decreto 4887/2003 que regulamenta as demarcações dos territórios quilombolas; as cotas nas universidades públicas, etc. Se por um lado esses avanços inscritos em forma de leis e decretos, obrigam o Estado a reconhecer pressões históricas do movimento negro, por outro, o aprofundamento do neoliberalismo segue deteriorando as condições de vida dos trabalhadores. Assim, as sucessivas derrotas de toda a classe trabalhadora nas últimas décadas abriram espaço ao aumento da brutalidade policial, a maior violência do próprio oprimido sobre o oprimido, a criminalização dos movimentos sociais e o recrudescimento da guerra de extermínio à juventude das favelas.

A questão quilombola

A garantia dos territórios quilombolas foi inscrita, com muita luta contra o racismo e contra os latifundiários, na Constituição de 1988 (artigo 68), que afirma: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.” No Governo Lula foi criado o Decreto 4887/2003, que transfere para o INCRA a responsabilidade de emitir os títulos dos territórios quilombolas, além de regulamentar o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Tal decreto foi comemorado pelos movimentos sociais como uma grande vitória, visto que agilizava o processo de demarcação. Mas seguindo sua trajetória de conciliações em nome do capital, o Governo Lula/PT cedeu à bancada ruralista, fazendo com que o decreto sofresse seis modificações que tornaram o procedimento mais moroso. Indisfarçavelmente, a verdadeira opção do governo federal foi pelo agronegócio e pela mineração. Em 2014, Dilma/PT liberou 24,1 bilhões para o financiamento da agricultura familiar (responsável por 80% do alimento consumido no Brasil) e 156 bilhões para o Agronegócio. O relatório do INCRA, de 2014, mostra que entre 2003-2014 foram abertos 1281 processos de titulação de territórios quilombolas, mas apenas 21 comunidades tiveram o seu titulo emitido! A conexão entre estes dois dados mostra o porquê da lentidão nas demarcações das terras quilombolas: a demora resulta no aumento de tensões entre os invasores (latifundiários) e os quilombolas, o que intensifica sobremaneira a violência no campo. As mortes no campo prosseguem, e o recente assassinato e esquartejamento do líder quilombola Artêmio Gusmão, no Alto Acará, no Pará, é, tragicamente, apenas mais um dos exemplos desta revoltante e cruel realidade. É preciso registrar que, até o momento, o governo não apresentou nenhuma resposta ao caso e para tantos outros assassinatos de lideres quilombolas e sindicalistas. Mesmo em meio a tanta calamidade, não se fala em intervenção direta do governo federal, que se mostrou tão útil e ágil para garantir lucros dos meganegócios, como os da Copa da Fifa!

Seguindo o curso da história, é preciso partir da certeza de que não é possível depositar nenhuma esperança no governo Dilma/PT, como fazem alguns dos nosso companheiros de luta, mas sim acreditar na força da nossa organização. Só ela nos permitirá continuar abrindo os caminhos de construção de uma sociedade livre da opressão. Nesta luta temos que seguir exemplos como o das comunidades quilombolas do Sapê do Norte/ES, que fizeram a investida para retomar uma área 9.500 hectares que pertence à comunidade invadida pela Aracruz, uma gigante do crime.

O genocídio da juventude negra

No dia 13 de Maio de 2014, completamos 126 anos da assinatura da abolição pela princesa Isabel, que "partira a corrente", corrente a que nos prendia, que tornava todos nós, negros e negras, escravizados e escravizadas. Tratava-se do reconhecimento de uma conquista, fruto de séculos de resistência ativa e passiva que tornou inviável a manutenção do cativeiro, e não um presente da monarquia no apagar das luzes. A corrente partiu, mas até hoje é ela que arrastamos quando, por exemplo, assassinam e somem com Amarildo Dias; arrastam e matam Claudia Silva Ferreira; predem Rafael Braga por portar produto de limpeza; matam com "bala achada" DG, Douglas da Silva e Edílson da Silva!

É ela que está presente na realidade brutal da mulher negra brasileira, usada como símbolo sexual, explorada duplamente no mercado de trabalho e submetida prioritariamente à violência sexual. Estes são os exemplos da brutal realidade brasileira com que diariamente nos defrontamos. Realidade das humilhações diárias, das bananas jogadas nos campos de futebol, das violentas revistas policiais; da aceitação - e mesmo enaltecimento por parte da sociedade - de atos de barbárie, como o acorrentamento de um jovem negro num poste de um bairro de classe média no Rio de Janeiro, resultado do espraiamento de uma ideologia reacionária que entra em ressonância com os apelos fascistas de “Bolsonaros”. É ela também que se apresenta quando a UPP entra nas comunidades e extermina jovens e crianças, trabalhadoras e trabalhadores negros, nas favelas e periferias das cidades e campos brasileiros.

Contra esta realidade, nossa resposta é continuar trilhando o caminho de luta e resistência aberto por Zumbi dos Palmares e por outros heróis da libertação negra. E nós, temos a certeza de que a luta dos negros se irmana com a luta de libertação da classe trabalhadora e da juventude, resgate diário da utopia, da igualdade e da fraternidade, que só será conquistada através de um novo modelo de sociedade. Para tal, unificar as lutas, criar organismos de combates e resistência e abrir os caminhos para construção de uma sociedade socialista, contra a barbárie institucionalizada e materializada em terras brasileiras.

 Valeu Zumbi!!