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terça-feira, 22 de abril de 2008

Panfleto distribuído no FoNEPe

Entre os dias 19 e 21 de abril, ocorreu na USP o XI Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, debatendo o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado através do Decreto 6094/07, em abril do ano passado. Cerca de 450 estudantes, sendo 31 delegados, participaram do evento. Segue abaixo panfleto distribuído pela militância do Coletivo Marxista.
PARA AVANÇAR NAS LUTAS, UMA NOVA ENTIDADE ESTUDANTIL

Depois de uma longa batalha travada ao longo do ano de 2007, o Movimento Estudantil brasileiro vivencia um período de retomada das lutas. Nesse ano de 2008, a prova de que uma nova realidade é possível já foi demonstrada nas ocupações da UnB, UFMG e UFAM e com uma grande mobilização na UFRJ que fez a Reitoria recuar com seu Plano Diretor sob os marcos do REUNI.

A situação da Educação a nível nacional segue prejudicada por conta das necessidades de privilégios a pequenas parcelas da sociedade, enquanto o conjunto da população se depara com as conseqüências do sistema opressor, que nos acarreta fome, miséria, insegurança. Enquanto o neoliberalismo tenta consolidar o umbiguismo e soluções individualistas, os setores de luta têm trazido à tona a importância do coletivo e das mobilizações, comprovando que apenas a luta muda a vida.

A ascensão do Governo Lula/PT ao poder ocorre num momento em que os antigos agentes dos organismos internacionais não conseguem mais implantar suas políticas, sendo a imagem de Lula ligada aos trabalhadores e suas significativas inserções sobre a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes importantes ferramentas para os ataques à classe trabalhadora e à juventude. Para o Ensino Superior, a Reforma Universitária aprovada de maneira fatiada, através do Programa Universidade Para Todos, da Lei de Inovação Tecnológica, do Decreto das Fundações, do SINAES/ENADE e das Parcerias Público-Privadas.

Com o Decreto 6096/07 – o REUNI – neste segundo mandato de Lula/PT comprovamos a tentativa de sucateamento e precarização da educação para atender às ordens vigentes e manter o status quo, iludindo a juventude com a ‘multiplicação dos diplomas’. As ocupações de Reitorias são um marco para a defesa da Educação Pública e demonstram que o Movimento Estudantil combativo, que precisa lutar hoje por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, informa que Educação não se faz por Decreto.

Apesar da discreta reorganização existente na Frente Nacional de Lutas Contra a Reforma Universitária, esta ainda apresenta diversas debilidades, que precisamos superar caso queiramos vitórias concretas para o setor oprimido da sociedade. Fazer com que as lutas em cada sala de aula, curso, colégio ou Universidade não apenas se choquem de maneira local, mas tenham um caráter e patamar nacionais, urge que tenhamos uma organicidade e uma dinâmica de atuação do Movimento Estudantil a nível nacional, identificando os verdadeiros agentes desses ataques e seus braços de apoio presentes para confundir os trabalhadores e os estudantes.

Por isso, a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia também deve se inserir nesse quadro, ampliando as mobilizações contra o REUNI e convocando os estudantes de todo o país para um grande boicote ao ENADE em 2008, além de se incorporar no chamado à construção de um Congresso Estudantil, que possa reunir os lutadores e debater a consolidação do novo Movimento Estudantil já em curso através da criação de uma nova entidade estudantil.

COLETIVO MARXISTA
coletivomarxista@yahoo.com.br; http://coletivomarxista.blogspot.com/

segunda-feira, 17 de março de 2008

Nova entidade estudantil: uma necessidade para avançar nas lutas

O ano de 2007 foi, sem dúvida, um marco para o movimento estudantil brasileiro. A retomada das lutas em patamar significativamente superior aos últimos anos, que recolocou o ME na cena política nacional, exige da esquerda um profundo e responsável balanço. Para além do super dimensionamento e da agitação esvaziada, que exalta vitórias a qualquer custo, devemos refletir sobre os avanços e limites do processo de lutas pelo qual passamos, para que tenhamos condições concretas de identificar nossas debilidades e avançar em sua superação.

O movimento estudantil brasileiro, assim como o conjunto da esquerda do país, entra em uma nova fase após a ascensão de Lula/PT ao governo federal. Diferente dos anos anteriores, quando estava minimamente unificada na resistência ao neoliberalismo, a partir de 2003 a esquerda entra em um período de perda de referências e de necessidade de reorganização, diante da falência do projeto hegemônico petista ancorado na perspectiva da eleição de Lula. Com a passagem definitiva de Lula, PT e seus aliados para a direita, com sua conversão em agentes da burguesia responsáveis pela implementação dos ataques da política neoliberal, a esquerda se vê diante de um momento em que o velho não serve mais e o novo ainda não existe. Coloca-se, aí, sua tarefa: derrotar o velho movimento, convertido em inimigo de classe, e construir o novo a partir de uma perspectiva independente e classista.

Especificamente no campo da educação, o primeiro mandato de Lula/PT é recheado de ataques. O início da implementação da Reforma Universitária de maneira fatiada, através de Medidas Provisórias e Decretos, pega o movimento ainda desarticulado. De um lado, a União Nacional dos Estudantes como fiel defensora de toda a política neoliberal do governo, atuando para legitimar a destruição da universidade pública junto aos estudantes. De outro, a então “esquerda do PT”, com sua linha de “disputa do governo”, permanecia imobilizada e atuando como linha auxiliar do governo, esperando uma “outra Reforma Universitária” e assistindo de camarote o desmonte da educação superior, já que não tinha a independência necessária para combatê-lo.

Como expressão da necessidade de construção do novo, surge a Conlute em 2004. Naquele momento, é dado o pontapé inicial na luta contra a Reforma Universitária e a nova ferramenta serve para aglutinar os setores combativos do movimento estudantil, dispostos a derrotar o governo e suas políticas neoliberais. A Conlute consegue avançar, consolidando-se no dia-a-dia das lutas, realizando uma série de atividades e efetivamente organizando o movimento para o embate com o governo e a UNE, compreendendo a necessidade de derrotá-la por ser o principal elemento de conferência de legitimidade à política neoliberal de Lula/PT. O entendimento de que a luta não devia ser apenas por fora, mas também contra a UNE ganhava espaço, dada a identificação da entidade como grande diferencial do governo Lula e elemento central de garantia da aplicação de suas políticas neoliberais.

Porém, a atuação ainda incipiente da Conlute - porque nova e fruto de um processo de reorganização ainda em desenvolvimento - aos poucos se direciona ao marco superestrutural, apenas propagandístico, e diminui a força outrora crescente no cenário nacional. A política do setor majoritário na Coordenação, o PSTU, é de esvaziá-la enquanto alternativa concreta em favor da construção de fóruns conjuntos com a “esquerda do PT” e o nascente PSOL, com o falido “Movimento Vamos Barrar Essa Reforma” - que, diante da total falta de acordo na política entre os setores que o compunham, nada fez de concreto para organizar a luta em defesa da educação.

Frente de Luta e a artificialidade da “unidade”

No final de 2006, surge a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, amplamente festejada pelos seus setores majoritários, PSTU e PSOL, como a “reconstrução da unidade no movimento estudantil”. Obviamente, a unidade contra as políticas neoliberais de Lula/PT, entre todos aqueles que queiram combatê-las, é fundamental para avançarmos nas lutas. Nesse sentido, a Frente de Luta cumpriu um importante papel. No entanto, devemos fazer uma reflexão que dê conta de avaliar o conjunto das tarefas colocadas para o movimento estudantil brasileiro.

Ao identificarmos a necessidade de construção de uma alternativa de luta capaz de derrotar a UNE e reunificar o movimento estudantil combativo por um viés classista, as limitações da Frente são facilmente constatadas. Se o instrumento é importante por conseguir organizar as lutas em seu nível imediato, precisamos, em contrapartida, ter a clareza de que é incapaz de levá-la às suas últimas conseqüências e, assim, responder às tarefas colocadas para o movimento estudantil.

Isso porque a questão da reorganização não é apenas superestrutural, não é um adendo, não é uma questão externa e diferente das lutas que travamos no dia-a-dia. Pelo contrário: dada a especificidade do governo Lula/PT (sua penetração no movimento estudantil, que o permite atacar a juventude com a legitimação e sustentação de parte da categoria), este debate interfere diretamente na nossa capacidade ou não de alcançar vitórias nas nossas lutas imediatas. Aí está a questão: a criação de uma alternativa para o movimento estudantil está diretamente relacionada às nossas lutas diárias e, por isso, deve determinar o CONTEÚDO de tais lutas, e não ser tratada como uma questão à parte, que pode ser abandonada quando for conveniente ou deixada “para depois”. Da nossa conseqüência com este debate, insistimos, depende o nosso sucesso nas lutas concretas e diárias contra o governo e suas políticas.

E o que representa a Frente de Luta nesse cenário? Por um lado, a óbvia explicitação da impossibilidade de se tocar qualquer luta por dentro da UNE e da necessidade de construção de novos instrumentos para organizar nacionalmente a luta do movimento estudantil. Por outro, um reflexo recuado, do ponto de vista político, de toda potencialidade desse processo. Justamente por basear-se em unidade artificial, que não corresponde a um entendimento comum das tarefas e necessidades do movimento estudantil, a Frente só se sustenta com a manutenção artificial de tal unidade.

Isso impõe a todos os estudantes que participam de sua construção uma estrutura extremamente burocrática e limitadora do ponto de vista político, da qual o maior exemplo é o sistema de deliberações apenas por consenso. Na prática, esse sistema corresponde aos acordos firmados entre PSTU e PSOL, que, muito longe de representarem uma unidade real – um entendimento comum sobre os objetivos do movimento e a elaboração de táticas conjuntas para alcançá-los –, impõem artificialmente as resoluções para o movimento. Em muitos espaços, as resoluções “de consenso” já são apresentadas a priori e os estudantes não podem sequer se manifestar, elaborar novas propostas e intervir politicamente. Ou seja, para “manter a unidade”, o movimento como um todo é impedido de refletir sobre si mesmo e de pautar qualquer questão que possa ameaçar a frágil e artificial “unidade” firmada entre PSTU e PSOL. E, nos raros casos em que não há consenso entre as correntes, as polêmicas não podem ser avaliadas politicamente pelo conjunto do movimento: elas simplesmente emperram a tomada de qualquer posição pela Frente e impedem que uma série de importantes posicionamentos políticos e ações sejam definidos.

2007: um balanço conseqüente da retomada do ME

É neste cenário de potencialidades, debilidades e indefinições que se desenvolvem as importantes lutas do último ano. Como dissemos, de nosso ponto de vista um balanço conseqüente desse processo deve abandonar a esvaziada agitação, que nos obriga a comemorar vitórias e pintar um cenário de maravilhas, para apontar concretamente nossos avanços, dificuldades e retrocessos e, assim, permitir que avancemos objetivamente em nossas lutas.

A intensificação dos ataques ao sistema educacional, consolidada pela ofensiva do setor privado com sustentação dos governos, se manifestou através dos decretos do Governo Serra/PSDB nas estaduais paulistas, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições de Ensino Superior (REUNI) de Lula/PT nas universidades federais e dos aumentos de mensalidades, demissões de professores e precarização das condições de ensino nas universidades particulares. O Movimento Estudantil, mais avançado em seu processo de reorganização e menos imobilizado do que nos primeiros anos do governo Lula/PT, conseguiu construir uma aguerrida resposta a tais ataques, que o recolocaram no cenário político nacional e alavancaram as lutas a um patamar superior às travadas nos últimos anos. Exemplos disso foram as passeatas, greves e, principalmente, as ocupações de Reitoria que se espalharam por todo o país.

No entanto, tais manifestações, que tiveram o mérito de fortalecer enormemente o movimento estudantil, ainda foram, em grande parte, insuficientes para garantir vitórias concretas e barrar os ataques à educação. O Reuni, grande expoente de todo o processo, foi aprovado em grande parte das universidades federais. É claro que não fomos definitivamente derrotados, que a luta contra o Reuni e as políticas do governo continuará e, inclusive, será muito fortalecida pelas mobilizações de 2007. Mas a compreensão de que o movimento ainda foi débil para garantir vitórias concretas é fundamental para que possamos fortalecê-lo.

A principal dificuldade enfrentada pelo movimento estudantil neste processo de lutas, que o impediu de atingir todas as suas potencialidades e alcançar vitórias concretas, foi, sem dúvida, a incapacidade de se conferir um caráter nacional às lutas. Por mais que tivéssemos, no auge do processo, diversas reitorias de universidades ocupadas simultaneamente, a luta ainda permanecia restrita às universidades, e não se unificou como uma única e mesma luta contra o governo. É daí que se depreende, claramente, a importância da construção de uma nova entidade para avançarmos concretamente em nossas lutas.

Construção de uma nova entidade: superar o “círculo vicioso” em que se encontra o ME


Mas como se dará a construção de uma nova entidade? Diversos setores do movimento têm argumentado, corretamente, que este não pode ser um processo artificial, superestrutural, que apenas crie uma nova direção para o movimento. Uma entidade surgida nesses marcos, sem dúvida, não seria capaz de reorganizar pela base o movimento estudantil.

Mas é justamente aí que o movimento estudantil entra no “círculo vicioso” que o mantém preso às suas próprias debilidades. Se nós temos clareza de que uma nova entidade não pode ser construída artificialmente e, igualmente, percebemos a grande necessidade de construí-la para obtermos vitórias em nossas lutas concretas, é nossa tarefa ir para o dia-a-dia das lutas, discutir com cada DCE, cada executiva de curso, ir a cada centro acadêmico, cada sala de aula, travar este debate com os estudantes, relacionando a necessidade da nova entidade com a concreticidade das mobilizações que construímos.

No entanto, o que observamos é este debate sendo relegado a um segundo plano pela corrente majoritária da Conlute, abandonado, tratado como algo externo à realidade das lutas e prejudicial à “unidade” da Frente de Luta. Assim, ele nunca deixa de ser artificial. E, como ainda é artificial, o movimento não pode decidir por dedicar-se à construção de uma nova entidade, porque não queremos que ela seja superestrutural. Está fechado o círculo, e o movimento fica preso às suas limitações.

Para que o círculo seja rompido e o movimento estudantil possa avançar, é necessário compreendermos a construção de uma nova entidade e as lutas de base como um único e mesmo processo. É justamente por isso que não podemos abandonar o debate da reorganização para construir “unidades” artificiais, em marcos rebaixados, que ignoram uma necessidade real do movimento estudantil e deixam a importante tarefa política da reconstrução de um movimento unificado nacionalmente “para depois”, um futuro abstrato e distante e, assim, impedem que as próprias lutas que estariam supostamente sendo “garantidas” e “privilegiadas” alcancem seus objetivos.

Exemplo disso é a retomada de diversos DCEs, que estavam nas mãos do governismo, em todo o país no último ano. As autoproclamadas “chapas da Frente de Luta”, vitoriosas em muitos processos eleitorais, representam a potencialidade de avanço das lutas contra o governo e, ao mesmo tempo, a incorreta opção por descolar o debate do enfrentamento ao governo da discussão da reorganização do movimento estudantil, ignorando o fato de esta questão influenciar direta e decisivamente a luta concreta em defesa da educação.

Defendemos, portanto, a construção de uma nova entidade pela base. Para isso, precisamos assumir essa tarefa e, mais do que isso, a responsabilidade de imprimir ao dia-a-dia de nossa militância o conteúdo político da construção desta nova entidade. Apenas assim ela surgirá do calor das lutas e não será artificial.

Em 2008, será nossa tarefa central para a reorganização do movimento estudantil a construção de um grande Congresso Estudantil, com tiragem de delegados em cada sala de aula do máximo de universidades públicas e privadas e colégios pelo país, a fim de discutir todas as pertinentes questões vivenciadas pelos lutadores no último período. Este Congresso é imprescindível para impulsionar as lutas que alavancaremos no transcorrer do ano, para reunir e representar uma grande parcela do corpo discente de nosso país. Acreditamos que o Congresso deve ser convocado com a preocupação de discutir os rumos e tarefas do movimento estudantil e, portanto, deve pautar o debate da criação de uma nova entidade nacional para o ME.

Obviamente, queremos um espaço autônomo e soberano para avaliar se este é ou não o melhor momento para a fundação da entidade. Mas, se temos a clareza de que esta é uma necessidade objetiva, devemos, desde já, criar as condições para que o Congresso seja o marco conjuntural e o espaço de criação de uma nova entidade nacional, que supere a atual (pouca) organicidade da Conlute, estando efetivamente presente no dia-a-dia das lutas e reunificando o movimento por um viés classista.

É nossa tarefa, portanto, sermos conseqüentes com o debate da reorganização e da construção de uma nova alternativa para o ME desde já, assumindo o compromisso político de construir esse debate pela base desde o início deste semestre. É importante que nos entendamos enquanto vanguarda de um processo em curso e se não temos os estudantes convencidos de que é preciso construir um novo Movimento Estudantil, através da construção de uma nova entidade, é nosso papel, nossa tarefa, nosso desafio elaborar e criar sólidos argumentos para convencer nossos colegas. Não solidificar esse processo é rumar para o caudismo, estar na retaguarda da reorganização dos estudantes, não na vanguarda. É possível sonhar, ousar, lutar e vencer, mas precisamos criar e recriar os instrumentos para atingirmos nossos fins.

Coletivo Marxista