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quinta-feira, 25 de março de 2010

28 de março - Dia Nacional dos Estudantes

28 de março – Dia Nacional dos Estudantes
Avançar nas lutas com a construção do novo!

No dia 28 de março, é comemorado o dia nacional dos estudantes em homenagem a Edson Luiz, o primeiro estudante assassinado pela ditadura militar, em 1968. Essa é uma importante data para a luta do movimento estudantil brasileiro.

Nesse momento, o movimento estudantil brasileiro e a juventude como um todo vivem uma situação delicada. A crise econômica que teve inicio em 2008 passa por um período de recuperação no país. Essa recuperação se deve aos pacotes milionários disponibilizados pelo governo aos empresários e banqueiros; pelo ataque aos salários, empregos e direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e pela juventude; e por uma exploração cada vez maior desses setores.

Lula segue com disciplina a cartilha elaborada pelos poderosos: já doou bilhões de reais para banqueiros e empresários, segue a todo vapor com a implementação das políticas neoliberais e ainda cumpre um papel estratégico para o imperialismo na America Latina, mantendo as tropas brasileiras no Haiti. Com o terremoto que abalou o país mais pobre do continente, pudemos ver mais claramente o papel nefasto que cumprem as tropas – repressão à população, defesa da propriedade privada e dos interesses do grande capital. Importante identificar o apoio da União Nacional dos Estudantes, morta para as lutas e transformada em um apêndice do governo, na sustentação dessas políticas, inclusive mandando militantes para o Haiti para propagandear as tropas assassinas!

Com a recuperação parcial da economia, o discurso de Lula de que “no Brasil a crise seria uma marolinha” e que “o país seria o último a entrar e o primeiro a sair da crise” sai fortalecido e aumenta a popularidade do governo. Outro fator que contribuiu para esse fortalecimento do Governo Lula foi a falta de uma resposta concreta do conjunto da esquerda, que denunciasse o verdadeiro caráter do governo aos milhões de trabalhadores que ainda depositam esperanças e sua confiança em Lula. Para além das dificuldades conjunturais de mobilização, o que vimos foram os setores majoritários da esquerda antigovernista, ao construírem mobilizações, rebaixarem suas pautas para compor atos com os setores governistas. Na prática, o governo saiu mais fortalecido e demos um passo atrás na consolidação de uma alternativa de esquerda para os trabalhadores.

No entanto, é importante termos a clareza de que é a pior crise desde 1929 e que, apesar desse período de recuperação, está longe de chegar ao fim. Os exemplos de alguns países da Europa, como Grécia e Espanha, são importantes para ilustrar que estamos vivendo uma crise de dimensões estruturais e que a tentativa dos poderosos vai ser de jogar o ônus nas costas dos trabalhadores e da juventude. A esquerda precisa estar preparada para dar respostas à altura dos ataques que sofreremos. Os trabalhadores da Grécia vêm dando um exemplo de resistência: em menos de um mês, já entraram em greve geral e paralisaram muitos setores importantes da economia em resposta ao pacote de cortes de salários e direitos elaborados pelo governo daquele país. No Brasil, importantes mobilizações também estão acontecendo, como a greve dos professores em São Paulo, que lutam por melhores salários. Precisamos, através dessas lutas econômicas, forjar uma consciência de classe e isso passa necessariamente pela denúncia do Governo Lula.

Na Educação, mais ataques!


Entramos no ano de 2010 com os ataques já anunciados desde o ano passado. O “Novo ENEM” foi festejado pelo governo como o “fim do vestibular”, como uma medida que iria democratizar o acesso ao ensino superior público. Na prática, o que vimos foi uma elitização desse processo, uma seleção ainda maior na disputa por uma vaga na universidade pública. Com o Novo ENEM, Lula segue com tudo no seu plano de destruir a universidade pública brasileira para adequá-la às necessidades dos grandes empresários da educação.

A implementação do REUNI começa a demonstrar suas fragilidades com mais nitidez: problema na distribuição de vagas de professores, falta de contratação de funcionários, falta de verba para investir na infra-estrutura das universidades que planejaram suas expansões e muitos outros problemas se expressam nas universidades de todo o Brasil. Com isso, os estudantes vão sentido na pele o sucateamento da Universidade, a falta de assistência estudantil, as salas de aula superlotadas, a falta de professores e laboratórios, etc. O cenário que o movimento estudantil de luta já desenhava desde 2007 começa a ser visualizado mais claramente.

A UNE faliu! Qual a nossa alternativa?


Diante de todos esses ataques do governo federal, é importante identificar o papel que cumpriu a UNE nesse processo. Quanto mais os ataques acontecem, mais essa entidade pelega defende as políticas de destruição da educação de Lula e, assim se torna essencial para sua implementação. Esse é o grande diferencial do governo Lula, que conta com pontos de apoio dentro dos movimentos sociais e consegue dar uma cara “progressista” às mesmas medidas neoliberais de FHC e companhia. É claro para o movimento estudantil de luta que, para se fazer uma luta conseqüente contra todos ataques do governo, necessariamente precisamos nos chocar contra a UNE, parte integrante e fundamental para a consolidação desses ataques governistas! No movimento estudantil, enfrentar os planos do governo Lula é enfrentar a UNE e, mais do que isso, lutar para derrotá-la politicamente como legitimadora do projeto de educação neoliberal.

Para potencializar as mobilizações dos estudantes, é necessário que forjemos uma Nova Entidade Estudantil, que esteja a serviço de nossas lutas. Sem esse instrumento, perdemos força por não conseguir unificar nossas lutas nacionalmente. Em 2009, foi realizado o Congresso Nacional dos Estudantes, o fórum mais importante da reorganização do movimento estudantil até agora. Nesse espaço, foi criada a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), propagandeada pelo setor majoritário do Congresso como a nova entidade estudantil. Em nossa opinião, a ANEL não responde à altura as tarefas que estão colocadas para a juventude brasileira. Sem um marco político claro de ruptura com a UNE e um programa definido, abre espaço para barganhas políticas entre o setor majoritário que a compõe – o PSTU - e os setores da esquerda da UNE – o PSOL –, o mesmo método que esvaziou outros instrumentos da reorganização do movimento estudantil. A ANEL aparece como um instrumento superestrtural que não consegue dar uma resposta de conjunto para o movimento estudantil e se consolidar como uma alternativa, assim como aconteceu com a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária. O processo de reorganização ainda está em curso, precisamos construir uma Nova Entidade que se coloque como alternativa concreta para os estudantes!

Construir Mobilizações é necessário!

No dia em que comemoramos a importância do movimento estudantil, é fundamental que construamos mobilizações que coloquem em xeque o papel que o governo Lula e a UNE vêm cumprindo. Para colocar as lutas num patamar superior ao atual, faz-se necessária a denúncia dos agentes de implementação das políticas neoliberais que afetam os trabalhadores e a juventude. Fora Lula e UNE! Pela construção do novo movimento estudantil!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Avaliação do XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia

XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia
Universidade Federal de Pernambuco
Avaliação do Coletivo Marxista

Reorganizar o Movimento Estudantil de Pedagogia
a partir das Lutas



Entre os dias 19 e 25 de julho, cerca de 1.300 estudantes de Pedagogia estiveram reunidos na Universidade Federal de Pernambuco para participar do XXIX ENEPe, cujo tema foi “Educação e Periferias: disciplinamento, controle e resistências”. Desde 2007, o Coletivo Marxista participa do Movimento Estudantil de Pedagogia, estando presente no Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe-USP), no XXVIII ENEPe (UFES) bem como mobilizando lutas no dia-a-dia das Universidades e atuando nos Centros Acadêmicos. Um balanço comprometido com a reorganização que aponte as perspectivas para os próximos meses é extremamente necessário.

Da construção política do ENEPe


O método utilizado para as escolhas acerca do tema, programação, palestrantes e estrutura, destina à sede do evento todo o poder de decisão e precisa ser revisto. Com a desarticulação organizativa e estrutural da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) nos últimos meses, ficou limitada a contribuição de diversos Centros e Diretórios Acadêmicos para a construção política do ENEPe, na qual deveria estar congregada a pluralidade de opiniões daqueles e daquelas que têm organizado as lutas em suas instituições e a tarefa de dialogar com o corpo discente presente no espaço a partir da realidade concreta de nosso cotidiano. O objetivo do Encontro deve apontar para o amadurecimento das discussões políticas e auxiliar nos debates que apresentem as perspectivas de mobilizações, lutas, posições políticas e atividades da ExNEPe, cujo espaço de deliberação é a Plenária Final. Nesse quesito, o eixo temático, a grade da programação e a escolha dos palestrantes desencadearam mais retrocessos do que avanços, que culminaram com nossa posição apresentada de, por exemplo, acertadamente unificar as mesas antes fragmentadas de Educação Básica e Ensino Superior.

Diante dessa avaliação, é necessário que o Movimento Estudantil de Pedagogia (MEPe) possa reavaliar o método atual e elaborar um Fórum decisório que congregue CAs, DAs e Executivas Nacional e Estaduais com direito a voz e voto para construir os seus espaços nacionais.

Outro debate importante nesse tópico é um vício que precisamos superar: o privilégio de mesas com palestrantes em detrimento de espaços como grupos de discussão. Defendemos a existência de espaços gerais onde palestrantes possam contribuir politicamente com os debates que precisamos travar; porém acreditamos que devamos intermediar tais espaços com discussões em pequenos grupos, onde mais estudantes possam se pronunciar, questionar, criticar e levantar propostas que visem o fortalecimento do Movimento Estudantil. Até mesmo porque deve ser através desses grupos que as propostas direcionadas à Plenária Final sejam apresentadas, discutidas e encaminhadas.

Para finalizar, duas outras questões devem ser refletidas. É interessante que a programação do evento não fique inchada de atividades e que haja nos eventos espaços livres para possibilitar que as delegações se reúnam e avaliem sua participação, que os campos políticos e movimentos possam apresentar suas contribuições ao MEPe, bem como espaços formalmente apresentados na programação para: (a) reunir os Centros e Diretórios Acadêmicos e as Executivas para discussões políticas e auxílio no bom andamento organizativo; e (b) articulações regionais para organizar os Estados e seus respectivos encontros e atividades.


Do turismo ao machismo, passando pela despolitização. Para além da culpabilização ou da naturalização, optar pela reorganização.


Devemos ser científicos ao analisar a totalidade dos problemas ocorridos no XXIX ENEPe. Em vez de naturalizarmos tais fatos ou culpabilizarmos bodes expiatórios, precisamos apontar alternativas que superem a atual despolitização e caminhem firmemente junto ao processo de reorganização da juventude brasileira.

É válido lembrar que nosso país passou por um processo de lutas pela redemocratização na década de 1980 após anos sob a ditadura empresarial-militar. Após esse período, o primeiro presidente, entretanto, é o mesmo que hoje se encontra envolvido na crise do Senado (José Sarney). Seu sucessor, Fernando Collor, inicia o processo de implementação do modelo neoliberal para favorecer os interesses dos setores dominantes e do imperialismo, intensificado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e atualmente pelo petista Lula. Além de precarizar as políticas públicas para Educação, Saúde e Segurança, o neoliberalismo incentiva a busca individual pela superação dos problemas, exacerba o umbiguismo e visa propagandear a vitória final do capitalismo.

Junto a tudo isso, a juventude, geralmente mais contestadora e com mais energia para as lutas, é embriagada. Por meio de novelas, músicas opressoras, reality shows, um convite à naturalização da divisão da sociedade em opressores e oprimidos está ao nosso alcance a cada hora, a cada minuto. Não bastasse essa realidade, a maior e mais representativa entidade estudantil de outrora – a União Nacional dos Estudantes (UNE) – inicia seu processo de burocratização, aparelhamento e afastamento das lutas. Desde 1991, a União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, garante através de fraudes, manobras e malabarismos a sua hegemonia político-burocrática à frente da UNE, direcionando o auge de seus Congressos para festas e shows com artistas famosos, ao passo que os espaços de discussão política são cada vez mais sucumbidos ou diluídos atualmente em palco para presidente, senadores, deputados ou reitores. Ou seja, nossa principal referência de lutas e politização há um tempo se encontra a serviço do Governo Lula e das Reitorias que implementam projetos como a Reforma Universitária, o REUNI e o “novo” ENEM, atacando a educação pública. Se está ao lado de um Governo que garante milionários lucros para banqueiros, latifundiários e empresários, a UNE está contra a classe trabalhadora e contra a juventude aguerrida, que a partir de 2007 vivencia um processo de retomada das lutas, ocupando reitorias, construindo campanhas, passeatas e greves para defender a educação pública das garras desses que pretendem consolidar a educação enquanto mercadoria!

A partir desse quadro, precisamos identificar problemas e equívocos difundidos no XXIX ENEPe.

(1) Distribuir preservativos entre os materiais da inscrição é uma prática acertada. A liberdade de se relacionar homo e/ou heterossexualmente deve ser preservada e devem ser prevenidas a gravidez indesejada e o contágio de doenças sexualmente transmissíveis. Um guia turístico que apresente a história, a cultura, as tradições de luta existentes na cidade também é interessante, mas deve ser realizada uma política de passeios a esses espaços que não onere a participação nas atividades do evento, o que infelizmente ocorreu com o turismo exacerbado em Recife. É preciso sim criticar a inexistência de blocos e canetas para anotações de questões importantes que foram debatidas no evento, troca de contatos entre os estudantes etc. Como propostas, ficam a confecção de blocos e canetas com a logo ou o nome da própria ExNEPe, o que cria uma identificação com a entidade. Além disso, a ExNEPe deve incluir no panfleto com a programação os nomes dos palestrantes, de onde eles vêm mas principalmente formular cadernos de resumos dos principais debates temáticos.

(2) Tivemos inúmeros problemas com a alimentação. Primeiramente, devemos refletir: por que a UFPE não possui um Bandejão, o Restaurante Universitário? A política de assistência estudantil é limitada e isso deve estar na pauta de nossas lutas. A existência de Bandejões, com funcionários concursados, facilitaria a negociação, baratearia os custos e melhoraria a qualidade da alimentação e do atendimento. Infelizmente, no ENEPe, é preciso reconhecer que houve falhas gravíssimas na relação entre a Comissão Organizadora e a empresa responsável pela alimentação. Ter os estudantes bem alimentados ao longo do evento é essencial para a qualidade da participação. Um sério processo contra a empresa deve ser realizado e não aceitarmos silenciosamente que houve dias sem leite no café da manhã e estudantes almoçando cachorro-quente!

(3) Valores das Inscrições. O Movimento Estudantil deve se auto-financiar e estimular que as inscrições se voltem tanto para a garantia da estrutura do evento como da materialização da gestão da ExNEPe. Os CAs, DAs e Executivas Estaduais devem pensar a autonomia financeira, organizando rifas, pedágios, festas para arrecadar recursos bem como exigir o apoio de transporte das instituições. Porém, a Comissão Organizadora precisa ter flexibilidade e entender a realidade diversa existente em nosso país. A dívida oriunda de encontros anteriores precisa ser sanada realmente, mas também não podemos abrir mão da qualidade do evento em nome da mesma (como por exemplo na dificuldade declarada em levar palestrantes de estados distantes por conta dos gastos financeiros) e na inexistência de materiais para anotações no kit de inscrição!

(4) Durante o evento, o protagonismo de setores de luta possibilitou a reorganização do evento, criando as Comissões de Alimentação, Limpeza e Comunicação. O auxílio e a incorporação à Comissão Organizadora devem fazer parte da programação do evento (por meio de reunião entre Executivas, Centros e Diretórios Acadêmicos), acrescentando uma Comissão de Disciplina, que tenha uma política para acordar de maneira lúdica e tranqüila os participantes e também mobilizar para a participação nos espaços do evento; uma Comissão de Alojamento, que deve prezar pelo silêncio entre 23h e 07h para o descanso dos participantes; e uma Comissão Cultural, que formule as atividades noturnas para entreter e integrar.

(5) Atividades culturais devem ser espaços para integrar, entreter, sem prejudicar o andamento do evento. Ou seja, precisa ser pensado um teto de término e principalmente não pode se voltar a uma festa alienada, opressora e acrítica. É preciso sim reconhecer o equívoco do leilão de homens durante a Malicious Party, criticar qualquer prática de opressão ocorrida, seja machista, homofóbica ou racista (e não naturalizá-la como alguns estudantes fizeram, argumentando que são corriqueiras tais práticas) e refletir para estabelecer uma superação, uma transformação nas nossas relações culturais alinhadas às necessárias transformações sociais. Tais discussões podem e devem se interligar aos eixos temáticos de nossos encontros e inserir-se em nossas lutas!

(6) Poderíamos argumentar que a chuva atrapalhou, mas seria uma análise simplista. A não ocorrência de um Ato Público e de uma construção coletiva do eixo temático do mesmo é o reflexo do esvaziamento político e da pouca participação. É imprescindível que sejam realizados Encontros Estaduais nos próximos meses bem como o fortalecimento de pré-ENEPEs organizados pelos CAs, DAs e Executivas. No ENEPe foram aprovadas apenas as Executivas Estaduais de Minas Gerais e do Ceará, demonstrando nossa desarticulação.

(7) Um dia antes da Plenária Final, havíamos proposto que fossem digitadas e fotocopiadas todas as propostas apresentadas nos Grupos de Discussão Temática, que deveriam ser distribuídas para facilitar a leitura, acompanhamento e intervenções dos participantes com destaques e contribuições. Infelizmente, a Comissão Organizadora não acatou nossa proposta, informando que não seria necessário, pois haveria datashow para exibição das mesmas. Devido aos problemas relacionados ao datashow, a Plenária Final sofreu um atraso de quase quatro horas, impossibilitando a participação de diversas delegações que tiveram de partir após o horário do almoço, prejudicando dessa maneira a possibilidade de decisão sobre os posicionamentos da Executiva e também das sedes do FoNEPe e do ENEPe. Não bastasse o atraso e também a incerteza da hora em que a Plenária Final se iniciaria, a inexperiente condução da mesa estava extremamente confusa, ocasionando atitudes autoritárias e dificuldades de compreensão dos participantes.

(8) As candidaturas de Itaberaba e Brasília para sediar o próximo ENEPe bem como de João Pessoa e Belo Horizonte para o FoNEPe careceram de fundamentação política, estrutural e organizativa. O MEPe precisa amadurecer a ponto de que projetos de candidatura sejam construídos ao longo da gestão da ExNEPe, indicando entidades que apóiam, integrantes que já se comprometem com a Comissão Organizadora, fotos das condições para alojamento, alimentação e locais das atividades etc. e apresentados na Plenária Final para apreciação e posterior deliberação dos estudantes de Pedagogia. Voltamos a ressaltar a importância de que o eixo temático, programação e palestrantes sejam discutidos coletivamente em fórum com participação da ExNEPe, Executivas Estaduais, Centros e Diretórios Acadêmicos. Tanto a proposta de “Educação e Militância” como a “Políticas Públicas para a Educação Básica” foram lançadas de maneira solta, com limitadas fundamentações teóricas. A equivocada prática de levar as pessoas para votar nas sedes e esvaziar a plenária durante o espaço de discussão dos posicionamentos políticos e plano de lutas novamente foi constatada. Mais de duzentos estudantes participaram da escolha da sede do ENEPe, enquanto menos de oitenta acompanharam os debates políticos de conjuntura, Movimento Estudantil, Educação, Opressões etc. É válido ressaltar que mais de mil e trezentos estavam inscritos no ENEPe.

(9) Várias discussões esvaziadas e picuinhas pessoais através de denuncismos e descaracterizações políticas têm acompanhado os últimos anos do MEPe. No nosso entendimento, tais práticas não colaboram para o avanço das lutas e da reorganização e prejudicam a renovação dos quadros políticos ao confundir deliberadamente e afastar novos estudantes que iniciam sua participação.

(10) Para não dizer que não falamos das flores. A participação do Coletivo Marxista propiciou no Grupo de Discussão Temática o debate sobre temáticas extremamente pertinentes no atual cenário nacional, tanto que a maioria das resoluções apresentadas e (muitas) aprovadas na Plenária Final referentes à conjuntura, à Educação e à reorganização do Movimento Estudantil foram levantadas pela nossa militância. Apesar do esvaziamento quantitativo da Plenária, a qualidade das discussões a partir das defesas e contrariedades às propostas esteve presente. Eis abaixo o que apresentamos:

- Contra o Governo capitalista e neoliberal de Lula/PT (aprovada por consenso);
- Não às demissões e reduções de salários e direitos. Os trabalhadores não pagarão pela crise (aprovada por consenso);
- Pela construção de uma resposta política classista e anti-governista à crise do capitalismo (aprovada por consenso);
- Não à utilização do dinheiro público para salvar empresários e banqueiros (aprovada por consenso);
- Pela retirada das tropas militares brasileiras do Haiti (aprovada por contraste visual);
- Não à Reforma Universitária neoliberal de Lula/PT e revogação dos pontos já aprovados, como Programa Universidade Para Todos, SINAES/ENADE; Decreto das Fundações etc. (aprovada);
- Contra o Plano de Desenvolvimento da Educação do Ministro Fernando Haddad (aprovada por consenso);
- Pela revogação dos Decretos 6095/07 e 6096/07 (IFET e REUNI) e em defesa de uma expansão de qualidade (aprovada por consenso);
- 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação! (aprovada por consenso);
- Por uma Universidade pública, gratuita, laica e a serviço do proletariado (aprovada adicionando “de ensino presencial”);
- Pelo livre acesso às Universidades e pelo fim do vestibular. Contra o novo ENEM (aprovada);
- Pela redução das mensalidades nas instituições privadas e pela estatização das mesmas (aprovada, fragmentando-se em duas diferentes);
- Em defesa do Passe livre no sistema de transportes (aprovada com modificações);
- Em defesa da Assistência Estudantil de Qualidade: creches, bandejões, alojamentos e bolsas! (aprovada por consenso);
- Contra a restrição do direito à meia-entrada e contra a volta do monopólio das carteirinhas pela UNE (aprovada por consenso);
- Aprofundar o processo de reorganização do Movimento Estudantil e avançar na construção de uma nova entidade estudantil pela base a partir da ruptura com a UNE. Ter uma posição de autonomia em relação à ANEL, não se comprometendo com sua política. (rejeitada);
- Posição de repúdio à Reitoria da UFPE pela ausência de apoio político à realização do ENEPe (aprovada).

Foram posicionamentos importantíssimos que situam a ExNEPe ao lado da classe trabalhadora, defendendo a Educação Pública, ratificando-a no campo da esquerda ao opor-se ao Governo de Lula/PT e a permanência do não reconhecimento da UNE enquanto entidade representativa dos estudantes.


Essa avaliação tem como objetivo estimular as melhorias para o Movimento Estudantil de Pedagogia. O combate ao turismo exacerbado, à despolitização, às opressões deve ser prática constante da militância. Não resolveremos tais problemas por meio de punições como expulsão do evento tampouco com o critério de carimbar crachás para ver quem terá 75% de participação nas atividades.

É aí que se encontra nosso maior desafio. A juventude brasileira precisa de novas referências, de novas concepções, de novas perspectivas. Como acreditamos que o novo sempre vem, a superação do velho passa por derrotar os agentes de um sistema opressor, cruel e desigual em que vivemos. Hoje, é preciso lutarmos contra o Governo Lula/PT e também contra seus braços entre os jovens: a União Nacional dos Estudantes. Portanto, urge que fortaleçamos a participação coletiva e reconheçamos o papel que possuímos enquanto vanguarda, atuando nos Centros e Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais de Estudantes e também na própria Executiva de Estudantes de Pedagogia. A reorganização do Movimento Estudantil de Pedagogia deve caminhar lado a lado com a reorganização do Movimento Estudantil Geral. Defendemos que seja aprofundado o processo de reorganização e que avancemos para construir uma nova entidade estudantil pela base e a partir do marco político de ruptura com a União Nacional dos Estudantes.


“Sejamos realistas. Exijamos o impossível!” (Maio de 1968).
Brasil, 10 de agosto de 2009.
COLETIVO MARXISTA

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Avaliação do Congresso Nacional de Estudantes

CNE: aquém das expectativas

e necessidades da reorganização


A ANEL não responde às tarefas colocadas para o movimento estudantil


O Coletivo Marxista apresenta ao conjunto da esquerda, do movimento estudantil e dos movimentos sociais sua avaliação e apontamento de perspectivas políticas após a realização do Congresso Nacional de Estudantes, importante fórum da reorganização do movimento estudantil ocorrido de 11 a 14 de junho na UFRJ. Desde o início do primeiro mandato do governo Lula/PT, com a cooptação definitiva da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da Central Única dos Trabalhadores e suas conseqüentes conversões em agentes indispensáveis à implementação dos ataques neoliberais no Brasil, estivemos empenhados e comprometidos politicamente com a necessária reorganização dos movimentos sociais.


Desde então, enfatizamos a necessidade de relacionar as lutas concretas da classe trabalhadora e da juventude com a construção de novas alternativas organizativas, capazes de unificar as lutas imediatas e fazê-las atingir todo o seu potencial. Da mesma forma, apontamos a necessidade de ruptura com as entidades governistas como parte indispensável do processo de reorganização, dado que tais aparatos são parte constitutiva do principal diferencial do governo Lula/PT, que o permite ser mais eficiente que os governos tradicionais da burguesia para aprofundar o neoliberalismo: precisamente, sua identificação ideológica com a classe trabalhadora e penetração nos movimentos sociais, que freia as mobilizações e impede que se choquem contra o governo.


Especificamente no movimento estudantil, impulsionamos em diversas entidades e fóruns a política de ruptura com a UNE e construção de uma nova entidade colada às lutas concretas em defesa da educação e contra os ataques do governo Lula/PT. Participamos na construção da Conlute, compreendendo o papel protagonista que cumpriu para a reorganização do movimento estudantil e na luta contra a Reforma Universitária. Da mesma forma, fizemos o necessário balanço de seu esvaziamento e transformação em um fórum apenas propagandístico e insuficiente para alavancar as lutas dos estudantes, em função da opção de seu setor majoritário – o PSTU – de diluí-la para privilegiar permanentemente a unidade com os setores que permanecem encastelados na UNE (especialmente o PSOL). Como resultado dessa política, surge a limitada Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, reflexo dos acordos superestruturais entre as duas correntes, desconsiderando a pauta da reorganização e insuficiente para responder de conjunto às tarefas colocadas à nossa geração do movimento estudantil. Também sobre este tema apresentamos nossas concepções e a necessidade de avançarmos nas lutas através da ruptura com a UNE e criação de uma nova entidade estudantil.


Reivindicamos um balanço conseqüente da retomada de lutas do Movimento Estudantil em 2007, a partir da ocupação da Reitoria da USP e da série de ocupações de reitorias que se seguiram em todo o país contra o Reuni e em defesa da educação, apontando que todo o processo teve como principal limitação a ausência de uma entidade nacional capaz de unificar as lutas e proporcionar vitórias significativas. Assim, a partir da compreensão do lugar central que ocupa hoje a reorganização do movimento estudantil para colocar suas lutas em outro patamar e proporcionar a conquista de vitórias concretas, nos incorporamos desde o início à construção do Congresso Nacional de Estudantes, entendendo-o como um fórum necessário e privilegiado para unificar nacionalmente as lutas e dar uma resposta organizativa ao novo movimento estudantil brasileiro, através da criação de uma nova entidade nacional colada às lutas. Mesmo reconhecendo as limitações do setor majoritário que compôs o CNE – o PSTU – no que se refere à sua política de unidade privilegiada através de rebaixamento do programa com os setores da “esquerda da UNE”, reivindicamos a construção do Congresso como parte indispensável do processo de reorganização do movimento estudantil brasileiro.


Velhas práticas, velhos vícios: retrocesso na reorganização


Já no período de tiragem de delegados para o Congresso, constatamos graves debilidades que apontavam para um possível comprometimento do fórum. O que se observou em todo o país, em alguns locais com mais profundidade, foi o PSTU utilizar-se de sua hegemonia política para sufocar e até mesmo inviabilizar a expressão das diferenças políticas entre os mais diversos setores que compunham o CNE e, até mesmo por isso, conferiam-lhe maior legitimidade política. A opção do PSTU foi tirar o máximo de delegados possível não através do debate político, e sim da imposição organizativa de “chapões únicos” que sequer discutiam e apresentavam os debates que seriam travados no Congresso.


Ainda assim, reconhecemos o representativo número de delegados (1.500) e participantes no CNE (quase 2.000), o maior desde o início da reorganização, como expressão de um real processo de lutas que se desenvolve em todo o país, e necessariamente, encaminha-se por fora da UNE. No entanto, durante o CNE, a prática aparelhista do PSTU (utilização do controle do aparato para garantir sua hegemonia política) não apenas se confirmou como se aprofundou. A aprovação de uma programação irreal, extremamente inchada, que já havíamos questionado em todas as reuniões de construção do CNE, caiu como uma luva para que a corrente majoritária pudesse readequá-la a seu gosto e necessidade.


Aproximadamente dois mil estudantes se reúnem na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ para discutir a reorganização do Movimento Estudantil no Brasil.


O discurso de que a “Comissão Organizadora era aberta”, que “todos podiam se incorporar” só serviu para pintar com democratismo práticas autoritárias e aparelhistas que apenas remontam ao velho movimento estudantil que queremos derrotar. Afinal, na hora de se suprimir um dos poucos espaços de grupos de discussão, um turno inteiro da noite, a Comissão Organizadora não foi, obviamente, consultada. Pior ainda, para suprimir uma importante mesa de movimento estudantil, um dos únicos espaços em que as correntes minoritárias poderiam falar ao conjunto dos estudantes presentes no Congresso, o que se viu foi a aplicação de um golpe, pelo PSTU, nos moldes do que há de pior na tradição do movimento estudantil: utilizando-se do controle da mesa, impediu a atividade de acontecer e colocou-a vergonhosamente para a votação em plenária quando não havia mais tempo de realizá-la, para tingir de democrática tão repugnante prática. Tudo isso por medo de o conjunto dos delegados ser tensionado contra a criação da ANEL. As mesas em que eram maioria absoluta, é claro, foram garantidas.


ANEL: sem marco político, mais um fórum superestrutural refém das barganhas entre PSTU e PSOL


Infelizmente, as opções políticas aparelhistas do setor majoritário acabaram por comprometer em muito o conteúdo das discussões travadas no CNE. Nos restritos espaços de grupos de discussão, ficou constatada a fuga do real debate colocado aos ativistas do movimento estudantil: se queremos avançar nas lutas, construir mobilizações e um calendário unificado e entendemos que isso passa pela construção de uma alternativa organizativa, qual será o marco político de sua criação? Como evitar que se transforme em mais um espaço superestrutural, relegado à condição de instrumento de barganha entre as correntes que o hegemonizam?


Esse debate não foi feito. Não se discutiu programa, não se discutiu marco político. O que se observou foi a falsa polarização entre PSTU e PSOL, cristalizada nas propostas de criação da ANEL e de um Fórum Nacional de Estudantes, ambas orientadas pelo marco político de participação dos setores de dentro e fora da UNE, sem um marco político de ruptura. Um debate preciosista, centrado na falsa polêmica de se o nome do que sairia dali seria “entidade”, alardeado de maneira esvaziada pelo PSTU, ou se negaria o nome “entidade”, exigência do PSOL para se manter confortavelmente na burocracia da UNE. O conteúdo e o marco político, que definiriam de fato e não pelo nome se sairíamos ou não do CNE com uma entidade real, a serviço das lutas, não foram debatidos.


Assim, a plenária final vota pela criação da ANEL e nos deparamos com a criação de um instrumento que passa longe de responder à altura todas as tarefas políticas que se impõem para a nossa geração do movimento estudantil. Sem um marco político claro, está óbvio que a ANEL está suscetível a ser transformada em mais um instrumento de negociação ente PSTU e PSOL, sendo diluída quando melhor convier rebaixar o programa em nome da falsa “unidade”. Obviamente, assim como fez com a Conlute, o PSTU abrirá mão da ANEL sempre que for necessário e flexibilizará os seus já frágeis – praticamente inexistentes – princípios políticos para tentar trazer os setores da “esquerda da UNE” para seu interior. Infelizmente, o que poderia ser um marco para a reorganização do movimento estudantil, um salto em sua construção, foi transformado na reprodução caricata dos erros já cometidos.


E agora? Avançar nas lutas e na construção de uma nova entidade pela base a partir da ruptura com a UNE!


No intervalo da Plenária que vota pela criação da ANEL, militantes do Coletivo Marxista e do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa se reúnem para discutir os passos seguintes.


Diante dessa avaliação, é imperativo reafirmar que o CNE, apesar de não responder às necessidades do movimento estudantil e apontar para o retrocesso do processo de reorganização, também não é capaz de suplantá-lo definitivamente. A reorganização é um processo real, debilitado mas real, porque fruto de uma necessidade concreta imposta pela atual conjuntura. Assim, diante da existência de um processo real de reorganização na base do movimento estudantil, continuamos a assumir a tarefa histórica de intervirmos e forjarmos processos de luta que unifiquem as pautas imediatas com a necessária construção de uma nova entidade pela base e pelas lutas, a partir de um marco político claro de ruptura com a UNE. Isso porque temos clareza do papel diferencial que cumpre a UNE para o governo Lula e não nos omitimos na tarefa de derrotá-la para construir o novo. Pelo contrário, sabemos que isso é uma necessidade da qual não podemos fugir. Não nos comprometemos com a ANEL, por identificarmos suas limitações, e guardamos frente a ela uma relação de autonomia. Fazemos um convite a todos os companheiros e companheiras para que se somem a nós na consolidação do novo movimento estudantil e no aprofundamento de sua reorganização, livre das barganhas superestruturais e a serviço do fortalecimento das lutas!



Ao longo do Congresso, reuniões diárias foram realizadas para discutir as intervenções e também apresentar o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa para novos estudantes.

Vivian Dutra, militante do Coletivo Marxista, intervém no Painel sobre Educação nas Universidades Públicas. No alto à esquerda, bandeira do Coletivo Marxista.

domingo, 28 de junho de 2009

Marxismo Militante - 1ª edição

Jornal do Coletivo Marxista – Ano I – Número 1 – Junho/2008







Unidade Proletária




1º Congresso da Conlutas deve avançar na consolidação de uma alternativa independente e classista






A criação da Conlutas em 2004, em Encontro Nacional amplamente vitorioso, foi um marco decisivo para a reorganização da esquerda brasileira, que em grande medida possibilitou a reorganização dos movimentos sindicais e sociais e a retomada das lutas de enfrentamento com o governo Lula e suas políticas neoliberais de ataque à classe trabalhadora. A Conlutas se constituiu em uma opção frente à falência da CUT, definitivamente transformada em um braço do governo dentro do movimento sindical e inimiga dos trabalhadores, e assim desempenhou papel indispensável para a reorganização do movimento e para a construção da retomada das lutas de massas.


Diante do 1º Congresso da Conlutas, está colocado para a entidade o desafio de consolidar-se como alternativa concreta para a classe trabalhadora brasileira, capaz de organizar e impulsionar suas lutas contra o governo e seus sustentáculos dentro do movimento social. Do ponto de vista do caráter e conteúdo das lutas a serem travadas, há um grande debate a ser feito. Apontávamos, desde o surgimento da Conlutas, como maior equívoco político a proposta de construção de uma unidade em marcos rebaixados com setores da CUT, da UNE e do PT. Os chamamentos a unidades dissolvidas foram erros sistematicamente apontados por nós neste período.


O grande diferencial do governo Lula, que o permite atacar a classe trabalhadora e aprofundar o neoliberalismo com mais facilidade e eficiência que os governos tradicionais da burguesia, é justamente sua sustentação e legitimação pelas entidades tradicionais do movimento, que atuam para frear as mobilizações e se enfrentam com o movimento independente e classista. É a partir daí que identificamos a necessidade de derrotá-las, junto ao governo, como condição fundamental para o avanço das lutas de classe e da consciência do proletariado brasileiro. O que justificaria, então, a construção de atos unificados com tais entidades, que só foram possíveis a partir da aceitação da condição – imposta pelos nossos inimigos de classe – de se abrir mão de todas as pautas políticas que atingissem o governo Lula?


É preciso, aqui, que façamos um sério e profundo debate sobre os marcos para a construção da unidade. De nosso ponto de vista, a unidade só é possível quando o movimento é capaz de identificar objetivos comuns e traçar ações unificadas para alcançá-los. Para além disso, se trata de nada mais do que “a violação da unidade sob os gritos da unidade”, já apontada por Lênin – trata-se, assim, da ruptura da unidade real da classe trabalhadora contra seu inimigo de classe em prol da construção da “unidade” impossível, sem pauta política, que se traduz, pura e simplesmente, como conciliação.


Estamos dispostos a discutir e construir em conjunto com todos os trabalhadores e trabalhadoras uma alternativa de classe para o proletariado, um instrumento capaz de unificar suas lutas e cumprir as tarefas históricas que se colocam para nós. E, para isso, é necessário avançarmos, e jamais retrocedermos, diante do que já construímos com muitas lutas até hoje, em direção à emancipação do proletariado e à superação revolucionária do capital. Avançar sob essa perspectiva será, justamente, a grande tarefa do 1º Congresso da Conlutas.




Construir a unidade proletária:
Perspectivas para o 1º Congresso da Conlutas



O debate sobre as perspectivas para o 1º Congresso da Conlutas passa, como dissemos, por um importante e fundamental debate acerca dos marcos políticos de construção da entidade, sobre suas orientações gerais e sobre o caráter que imprime às suas lutas cotidianas. Neste sentido, é essencial que façamos um balanço crítico sobre a orientação impressa à Conlutas por seus setores majoritários no último período, para que sejamos capazes de superar os erros cometidos e consolidar a entidade como uma alternativa concreta e de luta para a classe trabalhadora brasileira.


A construção da tão festejada “unidade” com setores governistas, em nossa avaliação, não passa de conciliação. Conciliação porque, para se construir, exige simplesmente que ignoremos a identificação de um objetivo comum. Se nosso inimigo é o governo Lula e nosso objetivo é derrotá-lo, não poderemos, em momento algum – a não ser que queiramos abandonar tal objetivo – deixar de enfrentá-lo para podermos construir “unidade” com aqueles que traíram a classe trabalhadora e querem exatamente o oposto de nós: defendê-lo, consolidá-lo como referência para a classe trabalhadora e garantir a implementação dos ataques neoliberais. Esta é a contradição central da conjuntura hoje, e é ela que deve nortear os marcos da construção da unidade.


Sobre a tão alardeada (pelos setores majoritários da Conlutas como justificativa para a construção de tal “unidade”) disputa das bases das entidades governistas, estamos certos de que só iremos trazer para o nosso lado a gama de trabalhadores e trabalhadoras que hoje ainda estão nas fileiras da CUT quando formos incisivos no combate às políticas da Central, e jamais ao reproduzi-las. Ou por acaso a classe vai compreender a necessidade de abandonar a CUT e construir a Conlutas quando a última fizer exatamente a mesma política que a primeira? É no combate à CUT e ao governo e consolidando uma alternativa completamente diferente na política e na forma que conseguiremos fazer avançar a consciência de tais trabalhadores.


Cabe ressaltar que aqui não nos referimos aos atos por pautas objetivas e concretas que por ventura, por conta de suas pressões e contradições internas, a CUT vier a participar. Obviamente, não deixaremos de participar de tais mobilizações. Obviamente, também, que o faremos com um conteúdo completamente diverso do defendido pela Central, que leve a luta às suas últimas conseqüências, aponte o caráter do governo como um todo, e, inclusive, denuncie o papel da entidade para frear o avanço das mobilizações – trazendo, assim, o debate da reorganização e da construção de alternativas de classe para o dia-a-dia das lutas.


Ao questionarmos os atos em unidade com o governismo, nos referimos, isso sim, aos atos de propaganda, sem reivindicações concretas, construídos pelo setor majoritário da Conlutas em conjunto com a CUT no ano passado, como o 23 de maio e a manifestação na abertura dos Jogos Pan-Americanos – cujas pautas políticas poupavam inteiramente o governo (e, mais do que isso, apoiavam seu “veto à emenda 3”) ao invés de combatê-lo. Essas são orientações inaceitáveis, que precisam ser definitivamente superadas pela concepção independente e classista que deve nortear a construção da Conlutas no próximo período.




Fusão com a Intersindical?

Nem um passo atrás na reorganização da esquerda!



Outro importante debate a ser travado refere-se à fusão com a Intersindical. Estamos certos de que a construção da unidade entre todos aqueles que querem lutar contra o governo e suas políticas é uma necessidade para o avanço das lutas de classe, e que a consolidação de uma entidade sindical passará pelo sucesso em construir tal unidade.


O que devemos ressaltar, sobre esse aspecto, é que a Intersindical se torna débil para responder as tarefas de reorganização do movimento sindical por aglutinar uma série de setores cutistas e, assim, estar impedida de consolidar uma alternativa independente e classista. Está claro que a construção de uma ferramenta que esteja à altura de cumprir seu papel histórico passa, necessariamente, pelo abandono e destruição da CUT como referência para o proletariado, e não pela “coexistência pacífica” com a central traidora.


Neste sentido, mantidos esses marcos, uma fusão da Conlutas com a Intersindical significaria um enorme retrocesso na construção do novo instrumento da classe trabalhadora brasileira. Significaria não apenas um, mas vários passos atrás no que se refere ao que a Conlutas já é hoje, no que construiu desde 2004 e nas deliberações do Conat de 2006, que apontavam claramente para a ruptura com a CUT. Significaria, assim, mais uma conciliação, mais uma diluição, mais uma negação em responder aos desafios colocados para a esquerda brasileira – política contra a qual nos colocamos frontalmente.



Nem um passo atrás na reorganização do movimento sindical:

consolidar a Conlutas como entidade para
derrotar o governo Lula/PT e suas políticas neoliberais!







Estrutura da Conlutas: responder
aos desafios da conjuntura



Precisamos, aqui, nos ater a uma importante preocupação: o debate organizativo da Conlutas, que reflete uma série de opiniões políticas e é essencial para a consolidação de uma entidade. Ao tratarmos dos métodos para a construção do novo, devemos estar atentos às tarefas que a esquerda como um todo precisa cumprir neste momento de reorganização. Isso significa que este processo deve se desenvolver a partir de uma caracterização precisa do estágio em que se encontram as lutas de classe a nível mundial e nacional, do nível de organicidade em que se encontra a classe trabalhadora, sobre quais são e, principalmente, por onde passam suas possibilidades de avanço.


Para tal, não nos serve avaliar a conjuntura tal qual queríamos que ela fosse, tal qual queremos que seja a curto ou médio prazo. Isso, obviamente, é também importante – mas apenas se combinado com a avaliação concreta da situação concreta, pois é daí que retiraremos nossas tarefas imediatas, tanto do ponto de vista político como organizativo. Isso significa que, para que a Conlutas possa cumprir seu papel na reorganização do movimento sindical brasileiro, precisamos ter clareza que ainda não vivemos um momento de unificação das lutas de classe no país. Esse é o desejo de todos os lutadores e lutadoras da esquerda brasileira, mas apenas isso não basta.


É justamente porque queremos que as lutas de classe se unifiquem no próximo período que precisamos impulsionar esse processo a partir do que temos de concreto, hoje, na conjuntura, e não tentar unificá-las artificialmente – o que só faz o processo retroceder. É neste sentido que não acreditamos que possam contribuir com o avanço da luta as propostas de transformar a Conlutas em algo parecido como um “soviet”, numa conjuntura em que a unificação das lutas ainda não está colocada.


É por isso que apontamos a necessidade de uma nova central sindical de trabalhadores e de uma nova entidade de representação dos estudantes, já que identificação de classe se dá por um entendimento real dos trabalhadores sobre o papel que representam nas relações de produção. Defendemos, obviamente, que trabalhadores e estudantes atuem em unidade contra o capital, resgatando a herança da unidade operário-estudantil. Defendemos, igualmente, a realização de fóruns amplos, que reúnam o movimento sindical, social e estudantil para a avaliação e organização de lutas conjuntas.


Mas isso não pode substituir a construção de organizações de classe e categoria, capazes de atender às necessidades específicas de cada movimento e, assim, fazer avançar o nível de consciência da classe trabalhadora e da juventude no fogo de suas lutas, rumo a uma real unificação do movimento. Se ignorarmos tal tarefa e tentarmos, artificialmente, unificar as lutas de classe apenas por nossa vontade, à revelia da conjuntura, estaremos construindo uma ferramenta superestrutural, na qual as necessidades específicas dos trabalhadores e da juventude serão objetivamente relegadas a segundo plano, assim como o avanço de suas consciências.



A realidade que queremos transformar:
uma análise de conjuntura do Brasil e do mundo




É preciso um programa proletário para
enfrentar a ofensiva do capital



Assumir, nos dias atuais, que o capital em nível mundial encontra-se em uma profunda dilaceração em suas formas produtivas e organizativas representa, no mínimo, um retrocesso só justificado pela ausência de aplicação do marxismo como método de análise e interpretação da realidade. A crise do setor imobiliário dos EUA, com quedas de 4,5% e 6,5% em seus lucros nos terceiro e quarto trimestres de 2007, é prova, sem dúvida, da desestabilização da economia estadunidense.


Dados gerais mostram que a economia como um todo foi abalada. O crescimento do Produto Interno Bruto caiu de 4,9% no terceiro trimestre para apenas 0,6% no quarto, contrariando até mesmo as previsões mais pessimistas – que variavam em torno de 1,2% de crescimento. Alarmante também é o crescimento da taxa de desemprego, que chegou a 5% em dezembro de 2007, o dobro do mesmo período do ano anterior e o crescimento da inflação, atingindo a maior taxa em 26 anos: o índice foi de 4,1% em 2007, contra 2,5% em 2006. Há também a redução dos postos de trabalho. O Departamento do Trabalho do governo dos EUA revela que no mês de janeiro foram fechados 17 mil postos de trabalho, a primeira redução no número de empregos desde agosto de 2003.


Fontes oficiais do governo e analistas econômicos da grande mídia apontam para uma rápida recuperação. A recuperação das bolsas, após as medidas paliativas anunciadas pelo governo norte americano, acontece enquanto o FMI anuncia a diminuição da previsão de crescimento mundial para 2008, mas insiste em afirmar que não haverá recessão, uma vez que a crise seria apenas financeira e não econômica. A crise mundial “dos alimentos”, que reflete a desestabilização do centro da economia mundial, já atinge muitos países, e é sentida também no Brasil.


Sabemos que o capitalismo é um sistema que enfrenta crises cíclicas, inerentes à sua própria estrutura. Sabemos, igualmente, que encontra formas de superá-las, reestruturando-se e assumindo novas facetas que adiam sua falência definitiva, mesmo que sejam incapazes de superar suas contradições fundamentais. Obviamente, os números atuais dos EUA apontam para uma recessão mais importante que a queda das bolsas. Ainda assim, a dimensão e a definição do caráter da crise – se se trata de uma crise conjuntural ou estrutural – certamente ainda se delineiam.



Lula e o aprofundamento do neoliberalismo no Brasil







Luis Inácio Lula da Silva é eleito presidente do Brasil num cenário de intensos ataques às conquistas dos trabalhadores e às suas organizações políticas e sindicais. A necessária implantação do projeto neoliberal para dar sobrevida ao capital é conseqüência direta de mais uma crise do capitalismo, quando a queda das taxas de lucro do capital mundial obriga a burguesia a abandonar o modelo de Estado de Bem-Estar Social e adotar uma estratégia de intensificação da exploração da mais-valia absoluta e relativa. Estratégia esta necessária para a reprodutibilidade do sistema, que impõe, mais uma vez, sacrifícios ao proletariado mundial e ao brasileiro.


Como sabemos, a implantação inicial deste projeto no Brasil coube especialmente aos governos Collor e FHC. No momento em que o próprio neoliberalismo começa a apresentar sinais de desgaste, cabe a um líder operário o aprofundamento e institucionalização do projeto neoliberal brasileiro. Assim, o papel de algoz da classe trabalhadora cabe a um líder sindical carismático que, por isto mesmo consegue, de forma mais eficiente do que qualquer representante clássico da burguesia, implantar as reformas necessárias à sobrevida do capital com menor pressão, enganando parte da classe trabalhadora e desmobilizando temporariamente o país. Transforma-se, assim, Luis Inácio Lula da Silva numa eficiente e descartável marionete da burguesia e do capital financeiro, que chama Bush de companheiro – e, mais do que isso, sustenta sua política internacional: prova disso é o escandaloso envio de tropas militares brasileiras para oprimir e sustentar a exploração do povo haitiano e dar suporte à invasão dos EUA ao Iraque.


A política desenvolvida por Lula e pelo PT representa e representava, desde seu início, uma continuação das políticas burguesas desenvolvidas no país. Este eficaz comitê gestor da economia e da política burguesas tem como uma das suas especificidades históricas o fato de se encontrar ancorado em um líder sindical como presidente e em um partido e entidades (PT, CUT, UNE) que, de uma forma ou de outra, detinham significativo poder de representação, dificultando enormemente a retomada das lutas contras as reformas neoliberais e o trabalho de reorganização partidária, sindical e estudantil no campo da esquerda.


Diante dessa realidade e com uma série de debilidades, se inicia um processo de reorganização do movimento operário e estudantil ainda no primeiro mandato de Lula, mas os ataques do governo são implementados com relativa facilidade. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, as denúncias de corrupção se tornam rotina, demonstrando mais uma vez e claramente a deterioração do PT e a conivência e apoio da CUT a toda política neoliberal, incluída aí a corrupção como uma de suas manifestações. Em rápidos e sucessivos intervalos ocorrem denúncias, crise, apreensão no poder e rápidas recuperações. A aceitação do governo oscila, mas se mantém em alta, resultado dos programas assistencialistas, da parceria com a Rede Globo, do apoio do capital financeiro com lucros sempre crescentes e do bom desempenho da economia na ótica burguesa.


De toda forma, observa-se que o governo já apresenta uma dificuldade maior para implementar suas reformas e a política neoliberal como um todo. Depois de fortalecer-se no ano eleitoral (quando freou alguns de seus ataques e mobilizou mesmo parte da esquerda, que já não acreditava mais no projeto do PT, com a falsa polarização com a direita tradicional representada pelo PSDB), o governo volta a atacar logo no primeiro ano do segundo mandato e encontra uma resistência mais organizada por parte da esquerda. Ainda que tal resistência não tenha sido capaz de barrar objetivamente muitos dos aspectos da política do governo Lula, o enfrentamento se deu em níveis superiores, colocando maiores obstáculos aos ataques neoliberais e refletindo o avanço do processo de reorganização da esquerda brasileira.


Lamentavelmente, foi exatamente nesse momento de maior desgaste do governo e seus apêndices que observamos a opção, por parte das correntes hegemônicas na esquerda (PSTU e PSOL), de voltar a organizar mobilizações - com eixos políticos rebaixados - lado a lado com aqueles que representam a burguesia no movimento social, o que impediu que a reorganização avançasse ainda mais.



Quem é o Coletivo Marxista?



O Coletivo Marxista é uma organização revolucionária surgida em 2006, que defende a Revolução Socialista, operada pelo proletariado, como único caminho para a superação do capitalismo e todo o estado de coisas em que vivemos, em direção ao comunismo. Queremos uma sociedade livre de todo tipo de exploração e opressão, uma sociedade sem classes, e entendemos que a luta para sua construção deve ser protagonizada pela classe trabalhadora, profundamente orientada pela independência de classe em relação à burguesia e suas instituições, tais como a democracia burguesa e o parlamento.


Entendemos que a especificidade histórica da Revolução Socialista instala a teoria como arma indispensável à sua própria viabilidade. Diferente dos processos históricos que a precedem, a Revolução Socialista se coloca como tarefa não apenas substituir uma classe por outra no poder, mas sim de exterminar as bases sociais – a propriedade privada dos meios de produção e a divisão social do trabalho – da exploração e da própria existência das classes sociais.


Esta especificidade da Revolução Socialista implica o estabelecimento de uma meta futura, de natureza abstrata. Tal meta exige ser pensada, e só pode ser pensada, em termos abstratos, teóricos portanto. O proletariado terá que tomar o poder político para instalar novas relações de produção e desenvolver forças produtivas em direção ao comunismo, terá que instalar uma sociedade nova e para tal precisa formar-se a partir da teoria revolucionária.


Nossa teoria é o marxismo. É sobre os alicerces teóricos do materialismo dialético e do materialismo histórico que produzimos o nosso conhecimento da realidade e nossas políticas para revolucionar esta realidade. É neste sentido que nos orientamos pelo fio condutor trazido ao Brasil por Eric Sachs, fundador da Organização Revolucionária Marxista Política Operária, a Polop, a partir da tradição de independência formulada pela Oposição Comunista Alemã, a KPO: cada nova revolução é uma fonte de novas experiências e exige um papel criador de sua vanguarda. Devemos nos apropriar das experiências revolucionárias anteriores compreendendo o que têm de específico e o que têm de geral como contribuição para a luta do proletariado mundial. Mas sem apegar-se ao espírito messiânico que prevê esquemas mecânicos e pré-concebidos da Revolução.


Não nos consideramos donos do marxismo. Ninguém o é. Mas julgamos possuir a legitimidade política para impor-nos a tarefa de contribuir para desenterrar o marxismo como uma força revolucionária viva, única força capaz de instrumentalizar a concretização do sonho libertário comunista. E convocamos todos e todas que compartilham deste sonho a discutir conosco, enriquecendo nossas contribuições na experiência da luta de classes, em direção à Revolução Socialista e à construção do comunismo.


Junte-se ao Coletivo Marxista na luta por uma sociedade sem classes!



Movimento Estudantil: quem disse que sumiu?



A retomada das mobilizações evidencia a necessidade de construção
de uma alternativa capaz de unificar o movimento






Em maio de 2008, em diversos momentos pudemos recordar e trazer à tona as comemorações dos 40 anos de um período extremamente significativo para as lutas estudantis, ao lado da classe trabalhadora, a nível mundial. A ousadia, a coragem, a combatividade e a jovialidade dos estudantes são características essenciais para vislumbrarmos uma organização coletiva que se choque com a ordem vigente e fortaleça a luta para a construção de uma nova sociedade.


O ano de 2007 foi, sem dúvida, um marco para o movimento estudantil brasileiro. A retomada das lutas em patamar significativamente superior aos últimos anos, que recolocou o ME na cena política nacional, exige da esquerda um profundo e responsável balanço. Para além do super dimensionamento e da agitação esvaziada, que exalta vitórias a qualquer custo, devemos refletir sobre os avanços e limites do processo de lutas pelo qual passamos, para que tenhamos condições concretas de identificar nossas debilidades e avançar em sua superação.



Frente de Luta e a artificialidade da “unidade”



No final de 2006, surge a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, amplamente festejada pelos seus setores majoritários, PSTU e PSOL, como a “reconstrução da unidade no movimento estudantil”. No entanto, devemos fazer uma reflexão que dê conta de avaliar o conjunto das tarefas colocadas para o movimento estudantil brasileiro.


E o que representa a Frente de Luta nesse cenário? Por um lado, a óbvia explicitação da impossibilidade de se tocar qualquer luta por dentro da UNE e da necessidade de construção de novos instrumentos para organizar nacionalmente a luta do movimento estudantil. Por outro, um reflexo recuado, do ponto de vista político, de toda potencialidade desse processo. Justamente por basear-se em uma unidade artificial, que não corresponde a um entendimento comum das tarefas e necessidades do movimento estudantil, a Frente só se sustenta com a manutenção artificial de tal unidade. Isso impõe a todos os estudantes que participam de sua construção uma estrutura extremamente burocrática e limitadora do ponto de vista político, da qual o maior exemplo é o autoritário sistema de deliberações apenas por consenso.



2007: um balanço conseqüente da retomada do ME



É neste cenário de potencialidades, debilidades e indefinições que se desenvolvem as importantes lutas do último ano. A intensificação dos ataques ao sistema educacional, consolidada pela ofensiva do setor privado com sustentação dos governos, se manifestou através dos decretos do Governo Serra/PSDB nas estaduais paulistas, o Reuni de Lula/PT nas universidades federais e dos aumentos de mensalidades, demissões de professores e precarização das condições de ensino nas universidades particulares. O Movimento Estudantil, mais avançado em seu processo de reorganização do que nos primeiros anos do governo Lula/PT, conseguiu construir uma aguerrida resposta a tais ataques, que o recolocaram no cenário político nacional e alavancaram as lutas a um patamar superior às travadas nos últimos anos.


Exemplos disso foram as passeatas, greves e, principalmente, as ocupações de Reitoria que se espalharam por todo o país. No entanto, tais manifestações, que tiveram o mérito de fortalecer enormemente o movimento estudantil, ainda foram, em grande parte, insuficientes para garantir vitórias concretas e barrar os ataques à educação. A principal dificuldade enfrentada pelo movimento estudantil neste processo de lutas, que o impediu de atingir todas as suas potencialidades e alcançar vitórias concretas, foi, sem dúvida, a incapacidade de se conferir um caráter nacional às lutas. Por mais que tivéssemos, no auge do processo, diversas reitorias de universidades ocupadas simultaneamente, a luta ainda permanecia restrita às universidades, e não se unificou como uma única e mesma luta contra o governo. É daí que se depreende, claramente, a importância da construção de uma nova entidade para avançarmos concretamente em nossas lutas.



Construção de uma nova entidade: superar o “círculo vicioso” e avançar nas lutas




Mas como se dará a construção de uma nova entidade? Diversos setores do movimento têm argumentado, corretamente, que este não pode ser um processo artificial, superestrutural, que apenas crie uma nova direção para o movimento. É justamente por isso, para que este debate ganhe o dia-a-dia de nossas lutas, que não podemos abandoná-lo para construir “unidades” artificiais, em marcos rebaixados, que ignoram uma necessidade real do movimento estudantil e deixam a importante tarefa política da reconstrução de um movimento unificado nacionalmente “para depois”, um futuro abstrato e distante e, assim, impedem que as próprias lutas que estariam supostamente sendo “garantidas” e “privilegiadas” alcancem seus objetivos.


Defendemos, portanto, a construção de uma nova entidade pela base. Para isso, precisamos assumir essa tarefa e, mais do que isso, a responsabilidade de imprimir ao dia-a-dia de nossa militância o conteúdo político da construção desta nova entidade. Apenas assim ela surgirá do calor das lutas e não será artificial. Em 2008, será nossa tarefa central para a reorganização do movimento estudantil a construção de um grande Congresso, com tiragem de delegados em cada sala de aula do máximo de universidades públicas e privadas e colégios pelo país, a fim de discutir todas as pertinentes questões vivenciadas pelos lutadores no último período.


O Encontro Nacional de Estudantes, que é muito importante para dar um pontapé inicial neste debate, ainda não é suficiente para responder a todas as nossas necessidades. Precisamos de um congresso com amplo processo de construção pela base, com eleição de delegados que representem a realidade das lutas em cada estrutura do Brasil. O Congresso é imprescindível para impulsionar as lutas que alavancaremos no transcorrer do ano, para reunir e representar uma grande parcela do corpo discente de nosso país. Acreditamos, também, que o Congresso deve ser convocado com a preocupação de discutir os rumos e tarefas do movimento estudantil e, portanto, deve pautar o debate da criação de uma nova entidade nacional para o ME.


É importante que nos entendamos enquanto vanguarda de um processo em curso, e se não temos os estudantes convencidos de que é preciso construir um novo movimento e uma nova entidade estudantil, é nosso papel, nossa tarefa, nosso desafio elaborar e criar sólidos argumentos para convencer nossos colegas. Não solidificar esse processo é rumar para o caudismo, estar na retaguarda da reorganização dos estudantes, não na vanguarda. É possível sonhar, ousar, lutar e vencer, mas precisamos criar e recriar os instrumentos para atingirmos nossos fins.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Moção de Apoio à ocupação estudantil da Reitoria da UNCISAL

Integrante do Sistema Nacional de Avalição do Ensino Superior (SINAES), imposto por Medida Provisória (Lei 10.861/04), o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil é mais um dos componentes da Reforma Universitária do Governo Lula/PT. Devido à lógica competitivista de ranquear as instituições e premiar os melhores, bem como padronizar o modelo por todo o país e indicar o caráter dos currículos e da formação, a opção pelo boicote é um acerto na defesa da Educação Pública e de qualidade de nosso país.

O COLETIVO MARXISTA não reconhece o ENADE como avaliação e estimula a difusão do boicote e a construção de uma avaliação e de uma Universidade que produza o conhecimento para os interesses da classe trabalhadora, diferente do atual modelo que visa atender os interesses privatistas do empresariado da educação. Portanto, solidarizamo-nos e enviamos total apoio aos estudantes da UNCISAL, que ocupam a Reitoria da instituição.

Além disso, convocamos os companheiros a somar forças na defesa da Educação Pública lutando contra o REUNI bem como na reorganização do Movimento Estudantil, por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, participando da construção do Congresso Nacional dos Estudantes e apresentando a defesa de construção de uma nova entidade estudantil para autonomamente conquistar vitórias concretas para a juventude brasileira.

Moção de Apoio à ocupação estudantil da Reitoria da UFSJ

Por conta da famigerada implementação da agenda neoliberal, é notório o decréscimo de investimentos na Educação Pública em nosso país. Nas Universidades, acompanhamos a ausência e o congelamento de bolsas acadêmicas e de assistência estudantil; a inexistência ou altos valores cobrados nos restaurantes universitários; e inexistência ou insuficiência de vagas para os estudantes ficarem alojados, acarretando acirradas disputas entre os alunos para a obtenção da vaga.

Diante desse quadro, os estudantes da UFSJ apresentam duas demandas concretas, como alimentação e moradia. Infelizmente, a administração da instituição insiste em apresentar outras demandas, cujos escusos interesses de serviços privados aparecem para abocanhar as suas fatias de lucratividade.

Ratificando que apenas através da luta podemos conseguir nossos reais objetivos, o COLETIVO MARXISTA envia sua manifestação de apoio à ocupação estudantil, conclamando os estudantes da UFSJ para a luta contra o REUNI e a Reforma Universitária e para a reorganização do Movimento Estudantil, por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, construindo o Congresso Nacional dos Estudantes e consolidando nossas vitórias a partir da criação de uma nova entidade estudantil.

Moção de Apoio à Greve Estudantil da UNIR

A ascensão de Lula/PT ao poder demonstra um diferencial no cenário nacional, visto que a implementação das medidas neoliberais concretizadas anteriormente por FHC/PSDB prosseguem com mais força, ao passo que a organização dos trabalhadores para combatê-las é freada por conta da cooptação de nossos antigos instrumentos de luta, como a União Nacional dos Estudantes e a Central Única dos Trabalhadores.

Na Educação, acompanhamos o processo de Reforma Universitária, de maneira fatiada, que visa precarizar a Educação pública e privilegiar os setores privados, cuja lógica é a obtenção do lucro através da mercadoria do ensino. Depois de diversas medidas como o ProUni, o SINAES/ENADE, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto das Fundações etc., no segundo mandato, Lula e o ministro Fernando Haddad demonstram que os ataques serão ainda maiores, implementando através do Decreto 6094/07 o Plano de Desenvolvimento da Educação e do Decreto 6096/07 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (REUNI).

Para aderir ao REUNI em troca de parcas migalhas, acompanhamos nossas subservientes Reitorias utilizando formas arbitrárias na institucionalidade arcaica e conservadora dos Conselhos Universitários, com apoio policial e de seguranças, além da CUT e da UNE. Essas formas não estão dissociadas do conteúdo nefasto que é apresentado pelo Governo para atender às orientações dos organismos internacionais.

Registramos aqui todo o apoio do COLETIVO MARXISTA aos estudantes da Universidade Federal de Rondônia, que deflagraram o instrumento da greve para defender a Educação Pública, conclamando à luta contra o REUNI de Lula; a organizar a juventude por fora e contra a UNE participando da construção do Congresso Nacional de Estudantes; a lutar por cada ponto da pauta de reivindicações, como o Restaurante Universitário, concurso para professores etc., demonstrando a importância de consolidarmos o novo Movimento Estudantil através da criação de uma nova entidade, que impulsione nossa retomada de lutas e alcance vitórias concretas para a juventude aguerrida de nosso país.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física - UFRGS, 25 a 29 de julho de 2008

Militantes do Coletivo Marxista presentes no XXIX ENEEF:

Boletim Especial para o

XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física

PORTO ALEGRE, JULHO DE 2008


Olá, estudantes de Educação Física de todo o país presentes no XXIX ENEEF! Nós, do Coletivo Marxista, trazemos este boletim para nos apresentar e contribuir com os debates que serão travados neste importante espaço de discussão e organização das lutas do Movimento Estudantil de Educação Física e do Movimento Estudantil de maneira geral. Nossa organização surgiu em 2006, e defende a necessidade da unificação dos trabalhadores e da juventude para a superação revolucionária da sociedade capitalista. Por isso, atuamos nos movimentos sociais para garantir melhores condições de trabalho e estudo, em defesa dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pela juventude e, principalmente, para avançar na luta pela construção da sociedade socialista, rumo ao sonho histórico da construção da sociedade sem classes, o comunismo. Neste boletim, apresentamos uma análise das tarefas e desafios colocados para o movimento estudantil, pretendendo contribuir com o fortalecimento e consolidação do MEEF, para que possa cumprir suas tarefas diante dessa realidade.


A Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, surgida em 1992, construiu-se ao longo dos anos como uma importante referência para o movimento estudantil nacional. Para seu avanço, é fundamental a compreensão de que as lutas específicas dos estudantes de Educação Física estão relacionadas às lutas gerais do movimento estudantil e devem ser um instrumento para intervir de maneira transformadora na conjuntura. O MEEF precisa se posicionar e cumprir papel de protagonismo no processo de reorganização que ocorre nacionalmente com o movimento estudantil. Após voltar com força à cena política nacional, em 2007, ocupando reitorias e lutando em todo o país em defesa da educação, contra a política privatista do governo Lula/PT, o movimento atingiu um novo patamar. Vivemos, ao mesmo tempo, um momento de muitas potencialidades e marcado por uma série de indefinições. Nossas lutas e todo o seu potencial ainda esbarram em um conjunto de debilidades, que representam a necessidade da construção de um novo movimento estudantil, unificado nacionalmente e pautado pela independência e combatividade há muito abandonadas pela União Nacional dos Estudantes. Por isso, precisamos aceitar o desafio de construir o novo e falar claramente que a UNE não nos representa, pois é inimiga dos estudantes e defende os ataques à educação.



É preciso conferir um caráter nacional às nossas lutas, que despontam em todo o país. É daí que se depreende a importância da construção de uma nova entidade para avançarmos concretamente em nossas mobilizações. Precisamos compreender a construção de uma nova entidade e as lutas de base como um único e mesmo processo, e é justamente por isso que não podemos abandonar o debate da reorganização para construir “unidades” artificiais, em marcos rebaixados, que ignoram uma necessidade real do movimento estudantil e deixam a importante tarefa política da reconstrução de um movimento unificado nacionalmente “para depois”.



Defendemos a construção de uma nova entidade pela base. Para isso, precisamos assumir essa tarefa e, mais do que isso, a responsabilidade de imprimir ao dia-a-dia de nossa militância o conteúdo político da construção desta nova entidade. Apenas assim ela surgirá do calor das lutas e não será artificial. Precisamos, no dia-a-dia, iniciar a construção ampla e pela base de um Congresso Nacional de Estudantes, com eleição de delegados que representem a realidade das lutas em cada estrutura do Brasil. Esse Congresso é imprescindível para impulsionar as lutas que alavancaremos e, também, para pautar o debate da criação de uma nova entidade nacional para o ME.



É fundamental que os estudantes de Educação Física presentes no XXIX ENEEF cumpram esse papel histórico e coloquem sua entidade representativa nacional como vanguarda deste processo. A ExNEEF deve assumir o desafio de construção do novo e aprovar neste Encontro a convocação de um Congresso Nacional de Estudantes para o primeiro semestre de 2009, dando conseqüência política a esta resolução: é preciso avançar e não mais deixar as resoluções no abstrato. Precisamos voltar deste Encontro armados para o nosso dia-a-dia, com a indicação da ExNEEF como protagonista desse processo, inserida na Comissão Organizadora do Congresso, convocando as demais entidades e indicando já propostas de reuniões para iniciar sua discussão e construção. Aceitemos o desafio e construamos o novo movimento estudantil! “Sejamos realistas: exijamos o impossível!”

terça-feira, 22 de abril de 2008

Panfleto distribuído no FoNEPe

Entre os dias 19 e 21 de abril, ocorreu na USP o XI Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, debatendo o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado através do Decreto 6094/07, em abril do ano passado. Cerca de 450 estudantes, sendo 31 delegados, participaram do evento. Segue abaixo panfleto distribuído pela militância do Coletivo Marxista.
PARA AVANÇAR NAS LUTAS, UMA NOVA ENTIDADE ESTUDANTIL

Depois de uma longa batalha travada ao longo do ano de 2007, o Movimento Estudantil brasileiro vivencia um período de retomada das lutas. Nesse ano de 2008, a prova de que uma nova realidade é possível já foi demonstrada nas ocupações da UnB, UFMG e UFAM e com uma grande mobilização na UFRJ que fez a Reitoria recuar com seu Plano Diretor sob os marcos do REUNI.

A situação da Educação a nível nacional segue prejudicada por conta das necessidades de privilégios a pequenas parcelas da sociedade, enquanto o conjunto da população se depara com as conseqüências do sistema opressor, que nos acarreta fome, miséria, insegurança. Enquanto o neoliberalismo tenta consolidar o umbiguismo e soluções individualistas, os setores de luta têm trazido à tona a importância do coletivo e das mobilizações, comprovando que apenas a luta muda a vida.

A ascensão do Governo Lula/PT ao poder ocorre num momento em que os antigos agentes dos organismos internacionais não conseguem mais implantar suas políticas, sendo a imagem de Lula ligada aos trabalhadores e suas significativas inserções sobre a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes importantes ferramentas para os ataques à classe trabalhadora e à juventude. Para o Ensino Superior, a Reforma Universitária aprovada de maneira fatiada, através do Programa Universidade Para Todos, da Lei de Inovação Tecnológica, do Decreto das Fundações, do SINAES/ENADE e das Parcerias Público-Privadas.

Com o Decreto 6096/07 – o REUNI – neste segundo mandato de Lula/PT comprovamos a tentativa de sucateamento e precarização da educação para atender às ordens vigentes e manter o status quo, iludindo a juventude com a ‘multiplicação dos diplomas’. As ocupações de Reitorias são um marco para a defesa da Educação Pública e demonstram que o Movimento Estudantil combativo, que precisa lutar hoje por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, informa que Educação não se faz por Decreto.

Apesar da discreta reorganização existente na Frente Nacional de Lutas Contra a Reforma Universitária, esta ainda apresenta diversas debilidades, que precisamos superar caso queiramos vitórias concretas para o setor oprimido da sociedade. Fazer com que as lutas em cada sala de aula, curso, colégio ou Universidade não apenas se choquem de maneira local, mas tenham um caráter e patamar nacionais, urge que tenhamos uma organicidade e uma dinâmica de atuação do Movimento Estudantil a nível nacional, identificando os verdadeiros agentes desses ataques e seus braços de apoio presentes para confundir os trabalhadores e os estudantes.

Por isso, a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia também deve se inserir nesse quadro, ampliando as mobilizações contra o REUNI e convocando os estudantes de todo o país para um grande boicote ao ENADE em 2008, além de se incorporar no chamado à construção de um Congresso Estudantil, que possa reunir os lutadores e debater a consolidação do novo Movimento Estudantil já em curso através da criação de uma nova entidade estudantil.

COLETIVO MARXISTA
coletivomarxista@yahoo.com.br; http://coletivomarxista.blogspot.com/

segunda-feira, 17 de março de 2008

Nova entidade estudantil: uma necessidade para avançar nas lutas

O ano de 2007 foi, sem dúvida, um marco para o movimento estudantil brasileiro. A retomada das lutas em patamar significativamente superior aos últimos anos, que recolocou o ME na cena política nacional, exige da esquerda um profundo e responsável balanço. Para além do super dimensionamento e da agitação esvaziada, que exalta vitórias a qualquer custo, devemos refletir sobre os avanços e limites do processo de lutas pelo qual passamos, para que tenhamos condições concretas de identificar nossas debilidades e avançar em sua superação.

O movimento estudantil brasileiro, assim como o conjunto da esquerda do país, entra em uma nova fase após a ascensão de Lula/PT ao governo federal. Diferente dos anos anteriores, quando estava minimamente unificada na resistência ao neoliberalismo, a partir de 2003 a esquerda entra em um período de perda de referências e de necessidade de reorganização, diante da falência do projeto hegemônico petista ancorado na perspectiva da eleição de Lula. Com a passagem definitiva de Lula, PT e seus aliados para a direita, com sua conversão em agentes da burguesia responsáveis pela implementação dos ataques da política neoliberal, a esquerda se vê diante de um momento em que o velho não serve mais e o novo ainda não existe. Coloca-se, aí, sua tarefa: derrotar o velho movimento, convertido em inimigo de classe, e construir o novo a partir de uma perspectiva independente e classista.

Especificamente no campo da educação, o primeiro mandato de Lula/PT é recheado de ataques. O início da implementação da Reforma Universitária de maneira fatiada, através de Medidas Provisórias e Decretos, pega o movimento ainda desarticulado. De um lado, a União Nacional dos Estudantes como fiel defensora de toda a política neoliberal do governo, atuando para legitimar a destruição da universidade pública junto aos estudantes. De outro, a então “esquerda do PT”, com sua linha de “disputa do governo”, permanecia imobilizada e atuando como linha auxiliar do governo, esperando uma “outra Reforma Universitária” e assistindo de camarote o desmonte da educação superior, já que não tinha a independência necessária para combatê-lo.

Como expressão da necessidade de construção do novo, surge a Conlute em 2004. Naquele momento, é dado o pontapé inicial na luta contra a Reforma Universitária e a nova ferramenta serve para aglutinar os setores combativos do movimento estudantil, dispostos a derrotar o governo e suas políticas neoliberais. A Conlute consegue avançar, consolidando-se no dia-a-dia das lutas, realizando uma série de atividades e efetivamente organizando o movimento para o embate com o governo e a UNE, compreendendo a necessidade de derrotá-la por ser o principal elemento de conferência de legitimidade à política neoliberal de Lula/PT. O entendimento de que a luta não devia ser apenas por fora, mas também contra a UNE ganhava espaço, dada a identificação da entidade como grande diferencial do governo Lula e elemento central de garantia da aplicação de suas políticas neoliberais.

Porém, a atuação ainda incipiente da Conlute - porque nova e fruto de um processo de reorganização ainda em desenvolvimento - aos poucos se direciona ao marco superestrutural, apenas propagandístico, e diminui a força outrora crescente no cenário nacional. A política do setor majoritário na Coordenação, o PSTU, é de esvaziá-la enquanto alternativa concreta em favor da construção de fóruns conjuntos com a “esquerda do PT” e o nascente PSOL, com o falido “Movimento Vamos Barrar Essa Reforma” - que, diante da total falta de acordo na política entre os setores que o compunham, nada fez de concreto para organizar a luta em defesa da educação.

Frente de Luta e a artificialidade da “unidade”

No final de 2006, surge a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, amplamente festejada pelos seus setores majoritários, PSTU e PSOL, como a “reconstrução da unidade no movimento estudantil”. Obviamente, a unidade contra as políticas neoliberais de Lula/PT, entre todos aqueles que queiram combatê-las, é fundamental para avançarmos nas lutas. Nesse sentido, a Frente de Luta cumpriu um importante papel. No entanto, devemos fazer uma reflexão que dê conta de avaliar o conjunto das tarefas colocadas para o movimento estudantil brasileiro.

Ao identificarmos a necessidade de construção de uma alternativa de luta capaz de derrotar a UNE e reunificar o movimento estudantil combativo por um viés classista, as limitações da Frente são facilmente constatadas. Se o instrumento é importante por conseguir organizar as lutas em seu nível imediato, precisamos, em contrapartida, ter a clareza de que é incapaz de levá-la às suas últimas conseqüências e, assim, responder às tarefas colocadas para o movimento estudantil.

Isso porque a questão da reorganização não é apenas superestrutural, não é um adendo, não é uma questão externa e diferente das lutas que travamos no dia-a-dia. Pelo contrário: dada a especificidade do governo Lula/PT (sua penetração no movimento estudantil, que o permite atacar a juventude com a legitimação e sustentação de parte da categoria), este debate interfere diretamente na nossa capacidade ou não de alcançar vitórias nas nossas lutas imediatas. Aí está a questão: a criação de uma alternativa para o movimento estudantil está diretamente relacionada às nossas lutas diárias e, por isso, deve determinar o CONTEÚDO de tais lutas, e não ser tratada como uma questão à parte, que pode ser abandonada quando for conveniente ou deixada “para depois”. Da nossa conseqüência com este debate, insistimos, depende o nosso sucesso nas lutas concretas e diárias contra o governo e suas políticas.

E o que representa a Frente de Luta nesse cenário? Por um lado, a óbvia explicitação da impossibilidade de se tocar qualquer luta por dentro da UNE e da necessidade de construção de novos instrumentos para organizar nacionalmente a luta do movimento estudantil. Por outro, um reflexo recuado, do ponto de vista político, de toda potencialidade desse processo. Justamente por basear-se em unidade artificial, que não corresponde a um entendimento comum das tarefas e necessidades do movimento estudantil, a Frente só se sustenta com a manutenção artificial de tal unidade.

Isso impõe a todos os estudantes que participam de sua construção uma estrutura extremamente burocrática e limitadora do ponto de vista político, da qual o maior exemplo é o sistema de deliberações apenas por consenso. Na prática, esse sistema corresponde aos acordos firmados entre PSTU e PSOL, que, muito longe de representarem uma unidade real – um entendimento comum sobre os objetivos do movimento e a elaboração de táticas conjuntas para alcançá-los –, impõem artificialmente as resoluções para o movimento. Em muitos espaços, as resoluções “de consenso” já são apresentadas a priori e os estudantes não podem sequer se manifestar, elaborar novas propostas e intervir politicamente. Ou seja, para “manter a unidade”, o movimento como um todo é impedido de refletir sobre si mesmo e de pautar qualquer questão que possa ameaçar a frágil e artificial “unidade” firmada entre PSTU e PSOL. E, nos raros casos em que não há consenso entre as correntes, as polêmicas não podem ser avaliadas politicamente pelo conjunto do movimento: elas simplesmente emperram a tomada de qualquer posição pela Frente e impedem que uma série de importantes posicionamentos políticos e ações sejam definidos.

2007: um balanço conseqüente da retomada do ME

É neste cenário de potencialidades, debilidades e indefinições que se desenvolvem as importantes lutas do último ano. Como dissemos, de nosso ponto de vista um balanço conseqüente desse processo deve abandonar a esvaziada agitação, que nos obriga a comemorar vitórias e pintar um cenário de maravilhas, para apontar concretamente nossos avanços, dificuldades e retrocessos e, assim, permitir que avancemos objetivamente em nossas lutas.

A intensificação dos ataques ao sistema educacional, consolidada pela ofensiva do setor privado com sustentação dos governos, se manifestou através dos decretos do Governo Serra/PSDB nas estaduais paulistas, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições de Ensino Superior (REUNI) de Lula/PT nas universidades federais e dos aumentos de mensalidades, demissões de professores e precarização das condições de ensino nas universidades particulares. O Movimento Estudantil, mais avançado em seu processo de reorganização e menos imobilizado do que nos primeiros anos do governo Lula/PT, conseguiu construir uma aguerrida resposta a tais ataques, que o recolocaram no cenário político nacional e alavancaram as lutas a um patamar superior às travadas nos últimos anos. Exemplos disso foram as passeatas, greves e, principalmente, as ocupações de Reitoria que se espalharam por todo o país.

No entanto, tais manifestações, que tiveram o mérito de fortalecer enormemente o movimento estudantil, ainda foram, em grande parte, insuficientes para garantir vitórias concretas e barrar os ataques à educação. O Reuni, grande expoente de todo o processo, foi aprovado em grande parte das universidades federais. É claro que não fomos definitivamente derrotados, que a luta contra o Reuni e as políticas do governo continuará e, inclusive, será muito fortalecida pelas mobilizações de 2007. Mas a compreensão de que o movimento ainda foi débil para garantir vitórias concretas é fundamental para que possamos fortalecê-lo.

A principal dificuldade enfrentada pelo movimento estudantil neste processo de lutas, que o impediu de atingir todas as suas potencialidades e alcançar vitórias concretas, foi, sem dúvida, a incapacidade de se conferir um caráter nacional às lutas. Por mais que tivéssemos, no auge do processo, diversas reitorias de universidades ocupadas simultaneamente, a luta ainda permanecia restrita às universidades, e não se unificou como uma única e mesma luta contra o governo. É daí que se depreende, claramente, a importância da construção de uma nova entidade para avançarmos concretamente em nossas lutas.

Construção de uma nova entidade: superar o “círculo vicioso” em que se encontra o ME


Mas como se dará a construção de uma nova entidade? Diversos setores do movimento têm argumentado, corretamente, que este não pode ser um processo artificial, superestrutural, que apenas crie uma nova direção para o movimento. Uma entidade surgida nesses marcos, sem dúvida, não seria capaz de reorganizar pela base o movimento estudantil.

Mas é justamente aí que o movimento estudantil entra no “círculo vicioso” que o mantém preso às suas próprias debilidades. Se nós temos clareza de que uma nova entidade não pode ser construída artificialmente e, igualmente, percebemos a grande necessidade de construí-la para obtermos vitórias em nossas lutas concretas, é nossa tarefa ir para o dia-a-dia das lutas, discutir com cada DCE, cada executiva de curso, ir a cada centro acadêmico, cada sala de aula, travar este debate com os estudantes, relacionando a necessidade da nova entidade com a concreticidade das mobilizações que construímos.

No entanto, o que observamos é este debate sendo relegado a um segundo plano pela corrente majoritária da Conlute, abandonado, tratado como algo externo à realidade das lutas e prejudicial à “unidade” da Frente de Luta. Assim, ele nunca deixa de ser artificial. E, como ainda é artificial, o movimento não pode decidir por dedicar-se à construção de uma nova entidade, porque não queremos que ela seja superestrutural. Está fechado o círculo, e o movimento fica preso às suas limitações.

Para que o círculo seja rompido e o movimento estudantil possa avançar, é necessário compreendermos a construção de uma nova entidade e as lutas de base como um único e mesmo processo. É justamente por isso que não podemos abandonar o debate da reorganização para construir “unidades” artificiais, em marcos rebaixados, que ignoram uma necessidade real do movimento estudantil e deixam a importante tarefa política da reconstrução de um movimento unificado nacionalmente “para depois”, um futuro abstrato e distante e, assim, impedem que as próprias lutas que estariam supostamente sendo “garantidas” e “privilegiadas” alcancem seus objetivos.

Exemplo disso é a retomada de diversos DCEs, que estavam nas mãos do governismo, em todo o país no último ano. As autoproclamadas “chapas da Frente de Luta”, vitoriosas em muitos processos eleitorais, representam a potencialidade de avanço das lutas contra o governo e, ao mesmo tempo, a incorreta opção por descolar o debate do enfrentamento ao governo da discussão da reorganização do movimento estudantil, ignorando o fato de esta questão influenciar direta e decisivamente a luta concreta em defesa da educação.

Defendemos, portanto, a construção de uma nova entidade pela base. Para isso, precisamos assumir essa tarefa e, mais do que isso, a responsabilidade de imprimir ao dia-a-dia de nossa militância o conteúdo político da construção desta nova entidade. Apenas assim ela surgirá do calor das lutas e não será artificial.

Em 2008, será nossa tarefa central para a reorganização do movimento estudantil a construção de um grande Congresso Estudantil, com tiragem de delegados em cada sala de aula do máximo de universidades públicas e privadas e colégios pelo país, a fim de discutir todas as pertinentes questões vivenciadas pelos lutadores no último período. Este Congresso é imprescindível para impulsionar as lutas que alavancaremos no transcorrer do ano, para reunir e representar uma grande parcela do corpo discente de nosso país. Acreditamos que o Congresso deve ser convocado com a preocupação de discutir os rumos e tarefas do movimento estudantil e, portanto, deve pautar o debate da criação de uma nova entidade nacional para o ME.

Obviamente, queremos um espaço autônomo e soberano para avaliar se este é ou não o melhor momento para a fundação da entidade. Mas, se temos a clareza de que esta é uma necessidade objetiva, devemos, desde já, criar as condições para que o Congresso seja o marco conjuntural e o espaço de criação de uma nova entidade nacional, que supere a atual (pouca) organicidade da Conlute, estando efetivamente presente no dia-a-dia das lutas e reunificando o movimento por um viés classista.

É nossa tarefa, portanto, sermos conseqüentes com o debate da reorganização e da construção de uma nova alternativa para o ME desde já, assumindo o compromisso político de construir esse debate pela base desde o início deste semestre. É importante que nos entendamos enquanto vanguarda de um processo em curso e se não temos os estudantes convencidos de que é preciso construir um novo Movimento Estudantil, através da construção de uma nova entidade, é nosso papel, nossa tarefa, nosso desafio elaborar e criar sólidos argumentos para convencer nossos colegas. Não solidificar esse processo é rumar para o caudismo, estar na retaguarda da reorganização dos estudantes, não na vanguarda. É possível sonhar, ousar, lutar e vencer, mas precisamos criar e recriar os instrumentos para atingirmos nossos fins.

Coletivo Marxista