quinta-feira, 8 de março de 2012

8 de março é dia de luta! Avançar nas conquistas de direitos das mulheres trabalhadoras!


Dados como “a cada dois minutos uma mulher é espancada por seus parceiros no Brasil”, “durante a crise econômica mulheres estão na linha de frente das demissões do ABC paulista”, “mulheres ocupando os mesmos cargos que os homens ganham cerca de 51% a menos” e muitos outros são comumente ouvidos, mas não podem ser naturalizados. Os dados acima são os mais alarmados pela mídia, mas a discussão sobre a situação das mulheres vai muito além disso.  Por exemplo, ainda hoje nossa sociedade reproduz a função doméstica da mulher, o que se soma à função de sustento do lar. Ou seja, muitas mulheres enfrentam a dupla jornada de trabalho; ainda é tido como dever da mulher o cuidado com os filhos; inúmeras mulheres criam seus filho e netos sem auxílio dos pais; as mulheres negras são as que ganham salários mais baixos  e têm menor acesso à educação; existe um pequeno índice de creches públicas para atender a população; em inúmeras universidades federais, as estudantes que moram nos alojamentos, e engravidam, são expulsas da residência; inúmeras mulheres são demitidas após o término da licença maternidade; cresce o número de cirurgias estéticas em mulheres; dentre outras questões.

É preciso entender essas informações como um processo de formação histórica que perpassa pelo interesse da burguesia na manutenção da condição de explorada e oprimida da mulher trabalhadora, para manter e/ou aumentar os lucros das empresas e exercer a manutenção do poder político. A exploração da mulher como ser reprodutor, que cuida da casa e dos filhos, se iniciou antes mesmo da sociedade capitalista, que tratou de se apropriar e intensificar essa exploração. Isso ocorre, pois há a necessidade da manutenção da classe trabalhadora como classe trabalhadora, como aquela que passa a maior parte do dia trabalhando, com condições precárias de transporte e alimentação, onde o lazer na maioria das vezes é assistir televisão, dominada pela mídia burguesa, que introjeta valores, morais e costumes para a manutenção da ordem vigente. São reproduzidos no interior da própria classe a opressão e a exploração das mulheres, pois são elas que após trabalharem, durante todo o dia em subempregos, empregos informais ou terceirizados, quando chegam em casa cozinham, lavam, passam, cuidam dos filhos e fazem faxina, entrando no mesmo ciclo de toda a classe trabalhadora, porém com dupla jornada de trabalho, ou dupla exploração.

E, diante de tão duras condições de vida, os governos Lula/PT e Dilma/PT lançaram inúmeros programas assistencialistas que trazem aos trabalhadores uma maior aceitação das suas condições de vida e aumentam sua popularidade tanto entre a população quanto entre os empresários, enquanto o real investimento em educação e saúde pública fica de lado. Esses direitos estão entregues aos modelos privatistas de OSs (Organizações Sociais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), mantendo a má qualidade do atendimento de educação e saúde à população, além de manter limitado o acesso às atividades culturais.

Dentre esses programas estão o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família, que têm grande impacto na vida de tantas mulheres trabalhadoras. Os governos também criaram programas específicos de atendimento à mulher, como o programa que aumenta a escolaridade da mulher, Programa Mulheres Mil, Programa de saúde da mulher a proposta do hospital da mulher, dentre outros.

Muito conveniente é para o governo Dilma alardear a saúde da mulher e, comprometido com o conservadorismo, não avançar uma linha na discussão sobre o direito ao aborto como uma questão de saúde pública. Quem não se lembra que, ao temer perder as eleições presidenciais, Dilma abriu mão do debate sobre a legalização do aborto? Discutir a saúde da mulher tem como eixo central a discussão e desmistificação da moral burguesa e da Igreja católica que condenam o aborto, a legalização do mesmo e o oferecimento desse serviço pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Milhares de mulheres, atualmente, morrem por fazerem abortos ilegais, em péssimas condições, enquanto as mulheres burguesas, que podem pagar, fazem abortos em clínicas clandestinas com todo o aparato médico.

A questão da mulher também pode ser um “negócio” muito lucrativo. A dupla exploração da mulher muito beneficia as grandes empresas que se utilizam do jargão da maior instabilidade da mulher para pagarem menores salários e para terem menos promoções. Existe ainda o grande e lucrativo jogo da licença maternidade, através do Programa “Empresa cidadã” implantado no final de 2009 pelo Governo Lula/PT, pelo qual as empresas que concedem uma extensão de quatro para seis meses da licença obtêm um incentivo fiscal. O que deveria ser um direito garantido pelo Estado vira mais uma forma de aumentar os lucros dos empresários. Fora isso, todo o mito da perfeição do corpo da mulher, massificado pela mídia, também serve aos lucros de um mercado muito grande: a indústria da plástica, dos cosméticos e do fitness.

Nesse sentido, a esquerda tem um desafio, que está na ordem do dia: a discussão da situação da mulher trabalhadora, não descolada da situação do proletariado, pois a mulher trabalhadora é explorada tanto lado a lado aos homens trabalhadores, como também no lar. Não nos cabe então unirmos e uni-los a quem implementa os programas que atacam os direitos da mulher trabalhadora, não cabe a nós fazermos falsas unidades em atos do dia Internacional de Luta da mulher, 8 de Março, que nos impeçam de denunciar essa situação. Cabe a nós diferenciar, avançar na consciências dessas mulheres, avançarmos na criticidade, avançarmos a organização em sindicatos e entidades que realmente estejam lutando junto aos trabalhadores, fazer crescer a fileira de mulheres que lutam pela sua emancipação ombro a ombro com os homens trabalhadores.

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