Lutas de junho marcam a abertura de um novo ciclo de mobilizações para os trabalhadores e a juventude no Brasil

          

 Manifestação  no Centro do Rio de Janeiro no dia 17/6

 

          As intensas mobilizações que marcaram o Brasil no mês de junho indicam, e isso já está claro, uma importante ruptura no cenário político nacional. A população brasileira não está de chuteiras, como gostariam os governantes, os veículos de comunicação e os grandes empresários beneficiados pela mercantilização dos direitos e da vida da população trabalhadora, que foi para as ruas reclamando do aumento das passagens de ônibus, da precária qualidade do transporte púbico e exigindo a garantia de um dos seus direitos mais básicos: mobilidade nos grandes centros urbanos.

Entre os que protestam estão estudantes e uma parcela da população que gasta mais de 30% do seu salário em transportes precários e absurdamente desumanos e que precisa dormir nas ruas para poder trabalhar e comer. Estão nas ruas os que experimentam diariamente a violência urbana indiscriminada que cresce assustadoramente nas periferias e no interior, como resultado da falsa política de “pacificação” que maquia as grandes metrópoles, embelezadas para os megaeventos esportivos. O produto desta “pacificação” midiatizada é a transferência do tráfico para periferia, que lá determina a vida e morte dos trabalhadores e sua hora de recolher. 

A questão do aumento das tarifas dos transportes, estopim do processo de lutas, indica a insatisfação contida em relação à precarização de um direito que torna-se, ao ser mercantilizado, espaço de apropriação privada e um negócio que rende vultuosos lucros às empresas mafiosas que - intimamente associadas aos poderes públicos - recebem o direito de operar esses serviços. 

Esse estopim consegue, assim, canalizar uma série de insatisfações, sintetizando uma insatisfação geral associada à precarização das condições de vida e dos serviços públicos, à alta do custo de vida - verificada intensamente nos produtos de primeira necessidade, como alimentos - e à lógica geral de transformação de direitos em mercadorias lucrativas aos grandes empresários. Trata-se de um quadro de contradições até então latentes, composto pelo cenário de crise econômica internacional e seus impactos na economia brasileira, as mobilizações pelo mundo que dela resultam e, notadamente, a realização dos megaeventos esportivos no Brasil. A proximidade dos grandes eventos escancara a discrepância entre os vultuosos investimentos públicos destinados à sua viabilização e a precária situação nos serviços públicos elementares de saúde, educação, transporte e outros, colocando em xeque as prioridades dos governos e suas relações escusas com os interesses do grande poder econômico.

As mobilizações, assim, surgem em um quadro geral de precarização das condições de vida e privatização de direitos, em que as cidades são transformadas, cada vez mais, em centros captadores de investimentos multi-milionários que roubam o direito ao espaço público, à moradia digna, à circulação e vida nas metrópoles. O que explode, mesmo que de forma inconsciente, é um “não” reprimido a este projeto  de cidade e país excludente. 

            Se é verdade que, diante de um quadro como esse, não pode causar surpresa ou incompreensão a irrupção de lutas e mobilizações que generalizem-se por todo o país, que tem causas bastante concretas, é igualmente verdadeiro que, na primeira semana de junho, ninguém apostava que estávamos prestes a presenciar, nos dias seguintes, o ressurgimento do movimento de massas no Brasil depois de tantas décadas. Nem mesmo os grupos políticos organizados, partidos da esquerda e movimentos sociais que estiveram nas ruas lutando contra a precarização e privatização da educação e saúde públicas, denunciando os massacres de Pinheirinho, a desocupação e truculência da repressão policial na Aldeia Maracanã, as greves da construção civil, a repressão contra os bombeiros, o inaceitável entreguismo dos leilões do petróleo e tantos outros.

Milhões nas ruas e os novos desafios

Os protestos que aglutinaram mil, cinco, dez, quinze mil pessoas passaram a reunir cem, duzentas, trezentas mil e, há quem estime, mais de  um milhão de pessoas no Rio de Janeiro no último dia 20, e espalharam-se por cerca de 450 cidades em todo o país. Os governos e a mídia, atônitos e amedrontados, tentaram e tentam de todas as formas calar, acabar ou domesticar o movimento. A grande mídia, depois de usar as armas usuais e tentar criminalizar e desqualificar o movimento, percebe sua grandeza e muda de tática. Literalmente do dia pra noite, muda de posição na segunda semana de protestos e passa a “apoiá-los”, “incentivá-los”, buscando impor-lhe uma pauta abstrata, asséptica e domesticada e dividir claramente os manifestantes entre “pacíficos” e “vândalos”, justificando assim a violência e a repressão policiais.  

A massa que sai às ruas nesse primeiro momento, composta especialmente de parcelas de uma juventude que pela primeira vez experimentam processos de participação política, não poderia aparecer nesse cenário com uma consciência diferente daquela marcada por anos de apatia, descrédito generalizado na política e nos projetos coletivos de maneira geral. Mais do que tudo esta é uma experiência particularmente inusitada para grande parcela da juventude, bombardeada sem piedade pela criminosa rede de programações da Globo e da grande mídia comercial e por uma educação instrumental e altamente alienante. Jovens que, na sua grande maioria, identificam a política apenas como atividades dos parlamentares corruptos e de um Estado gestor de negócios para enriquecimento das burguesias nacional e internacional.

O fato de esse segmento ter rompido com a inércia, ter sentido mais concretamente as contradições que determinam suas condições de vida e ter se disposto a expressar nas ruas sua insatisfação não poderia, obviamente, significar que do dia para a noite esses milhões adquiriram uma profunda consciência acerca de suas próprias insatisfações e, menos ainda, de seu projeto para superá-las. Trata-se, assim, de uma consciência confusa, dúbia. Observa-se o questionamento radicalizado à precarização dos serviços públicos, aos lucros dos grandes empresários com aquilo que deveriam ser direitos, aos gastos públicos operados pelos governos em benefício do grande capital e todo o conjunto de fatores que expusemos acima, claramente associados a uma pauta popular e, ao mesmo tempo, uma absorção da pauta imposta pela grande mídia. O questionamento abstrato e genérico “à corrupção”, as críticas de cunho moral “aos políticos”, o nacionalismo como forma de sufocar as diferentes expressões e propostas políticas para o país etc. A palavra de ordem “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”, sabiamente puxada por aqueles que querem acobertar as contradições de classe, tenta e consegue calar fundo numa juventude que busca sentimento de identidade.

Esse senso comum, dúbio, confuso, é ainda fortemente marcado por um rechaço generalizado à política institucional e aos partidos políticos. O repúdio aos escândalos de corrupção, ao vale-tudo eleitoral e ao distanciamento da política parlamentar em relação à vida real da população se combina à frustração específica com o governo petista, sua adaptação à ordem e reprodução dos mesmos mecanismos que criticava, incidindo muito fortemente sobre a juventude. No entanto, esse rechaço à política oficial se generaliza de maneira despolitizada e direciona-se ao conjunto dos partidos, atingindo especialmente aqueles que se constroem em dinâmica oposta a essa lógica, que nunca saíram das ruas e que protagonizaram mobilizações mesmo nos momentos de maior refluxo: os partidos que, por isso mesmo, participaram da construção dos protestos antes de sua massificação e que passam a ser vistos nos atos pelos milhões que até então não estavam nas ruas.

Essa consciência confusa, assim, passa a rechaçar fortemente a presença dos partidos da esquerda e ser aproveitada de maneira muito consciente pela grande mídia, pelos partidos da ordem, da oposição de direita ao PT, e também por pequenos grupos fascistas que passam a ir aos protestos com o único objetivo de expulsar a esquerda das lutas. Incitando o rechaço aos partidos e apoiando-se na sustentação da massa, esses grupos agrediram violentamente militantes da esquerda, organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais em várias cidades do país, inclusive em São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio, o Coletivo Marxista esteve na coluna organizada pela esquerda e foi, como o conjunto de lutadores que a compunham, hostilizado e ameaçado. Era possível identificar, entre os que se dedicavam à violência física contra a esquerda, policiais infiltrados, grupos de ultra-direita e lumpens pagos pelo Estado para agredir a militância. 

Os militantes do PCB e, mais especificamente, PSTU, foram brutalmente espancados no ato, pelo simples fato de serem militantes de esquerda e defenderem o direito de estarem ali com suas bandeiras e sua política. É preciso registrar: a cobertura da grande mídia, ao estimular a rejeição aos partidos, destacar e parabenizar as manifestações por “não terem tolerado a partidarização” (como a coluna do senhor Merval Pereira no Globo de 21 de junho, um dia após o espancamento dos militantes) e, ainda, referir-se a “confrontos” entre “manifestantes e partidários” é criminosa e igualmente responsável pelos atos fascistas de violência direcionada aos partidos de esquerda. 

Como parte desse mesmo processo repressivo e de intimidação, a violência “oficial” do Estado foi brutal na noite do dia 20 no Rio de Janeiro. A exemplo da repressão generalizada em São Paulo no dia 13, a Polícia Militar (atuando com seu Batalhão de Choque, o Bope e até a Força Nacional de Segurança) de Cabral sitiou a cidade, perseguiu manifestantes, encurralou-os, violou todo tipo de direitos e chegou a deixar cercados a (simbólica na resistência à Ditadura) Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e a sede do PCB. Tentou invadir sindicatos, jogou bombas em bares, prédios e até em hospital, reprimiu indiscriminadamente e instaurou um estado de terror que se agravou drasticamente na terça-feira seguinte, na chacina contra o povo pobre e negro operada na Favela Nova Holanda, na Maré.

Assim, o cenário que se abriu a partir de pautas populares e lutas identificadas com a defesa de direitos e contra os interesses privatistas se complexifica: grande mídia atuando para sequestrar a pauta política e diluí-la, confusão entre a pauta concreta e a domesticada, aparecimento de um nacionalismo exacerbado, de pautas conservadoras, atuação da ultra-direita, espancamento de militantes organizados e repressão violenta do Estado passaram a compor o quadro aberto com a retomada do movimento de massas no Brasil.

Temor em relação a um “golpe” e as tarefas da esquerda

Este quadro gerou leituras (e um temor honesto entre muitos militantes da esquerda) de que estaríamos diante da possibilidade (ou mesmo da iminência) de um golpe e da ascensão do fascismo no Brasil. Aqui afirmamos: o Coletivo Marxista avalia que não estamos diante de um cenário pré-golpe. É preciso entender que golpes se fazem em situações específicas, com condições históricas, econômicas e políticas e diante de necessidades de classe. A burguesia, hoje, não tem interesse em operar um golpe no Brasil e não precisa abrir mão da democracia burguesa (sua forma preferencial de dominação) para garantir seus interesses de classe. As forças armadas, que são decisivas em apoio e sustentação em qualquer golpe (mesmo que não destinado à forma usual de instauração de Ditaduras Militares para garantia dos interesses burgueses), não demonstram hoje qualquer inclinação para cisões ou movimentos de apoio a frações de classe interessados em golpear o Estado. Obviamente, a burguesia (com todas as suas contradições internas, frações e disputas) busca se localizar nesse novo cenário, incidir na disputa dos rumos políticos, como não poderia deixar de ser. Mas dentro do jogo democrático-burguês. 

Mesmo a proeminência da figura de Joaquim Barbosa, inflada na esteira da “limpeza moral da política”, com seus traços bonapartistas, a aparência de colocar-se acima das classes em conflito, não representa concretamente nenhum segmento interessado em operar um golpe de Estado na atual conjuntura. Joaquim é cotado, inclusive, pela burguesia tradicional como alternativa no jogo democrático burguês. Já o aparecimento, nos atos, dos pequenos grupos de ultra direita, neonazistas, coloca na ordem do dia uma série de imprescindíveis reflexões sobre o aguçamento da conjuntura, a desagregação social diante do atual cenário, a necessidade de uma resposta efetiva da esquerda e muitas outras. Mas, especificamente em relação ao temor de golpe, não há qualquer indício de que esses grupos teriam condições de produzir um processo de massas orientado à ultra-direita hoje. 

É preciso também lembrar, sobretudo a uma nova geração de lutadores, que a repressão que estamos assistindo é compatível com a democracia burguesa. A geração que não vivenciou experiências de mobilização radicalizada tende a confiar na “aparência livre” das relações sob a democracia burguesa, tendo como referência histórica de repressão a Ditadura Militar brasileira. Assim, a escalada de repressão aos movimentos parece um sinônimo de que o regime democrático burguês estaria ruindo. Mas é absolutamente compatível com a democracia burguesa um Estado mais repressivo e violento com os movimentos sociais, porque a democracia burguesa, como define Eric Sachs em “Classes e Estado – Democracia e Ditadura”, é também uma forma de ditadura. Ela serve para garantir violentamente os interesses de uma classe sobre outra, já que mantém na base da sociedade contradições insolúveis. A violência é necessária para a manutenção desta irracional ordem de funcionamento da sociedade. Ela exige um Estado violento, que sempre usará seus aparatos repressivos para garantir a ordem irracional em que estabelece a sociedade capitalista estruturada em classes.

Destacando que as formas democráticas são ditaduras veladas, mas exercidas diretamente pela burguesia (sua forma prioritária, portanto), Sachs as diferencia das Ditaduras Militares (que são ditaduras abertas, declaradas, mas exercidas indiretamente pela burguesia – mecanismo do qual a burguesia lança mão apenas quando não tem condições, como classe, de gerir diretamente o poder de Estado diante das contradições colocadas) lembrando, sempre, que essa diferenciação não é um mero detalhe. Faz, objetivamente, diferença para os que lutam estarmos sob um regime democrático-burguês, com suas conquistas parciais, ou uma ditadura burguesa, na qual as condições de repressão e violação são muito superiores. Precisamos, inclusive, saber utilizar as melhores condições para a luta oferecidas pela democracia, reivindicando a garantia do direito à manifestação, à liberdade política e todas as conquistas parciais. Mas isso não muda o fato de que as conquistas na democracia burguesa são parciais, limitadas e não excluem o uso da força e da repressão, típico de uma ditadura velada.

A base de apoio do governo Dilma, por sua vez, correu a difundir esse temor em relação a um golpe e apontar que o momento seria de sair das ruas, frear as mobilizações e agir prudentemente para não fortalecer os golpistas, chegando a indicar que o caminho seria uma ampla unidade democrática em apoio à Dilma contra o golpe. De nosso ponto de vista, o caminho é oposto: é hora de permanecer nas ruas, fortalecer as mobilizações, disputar os rumos do processo, incidir nas contradições concretas que motivaram o ascenso e determinam a materialidade das lutas, construindo as dinâmicas necessárias para que esse processo encontre sua canalização no enfrentamento aos reais responsáveis pela crescente insatisfação com as condições de vida e na construção das necessárias alternativas históricas à superação dessas condições.

Nesse processo, precisamos também estar permanentemente atentos à tentativa do governo Dilma/PT de institucionalizar as lutas e esvaziá-las em seu potencial de questionamento ao poder econômico com o qual o governo está comprometido. Os cinco pactos propostos pelo governo, hierarquizados pela “responsabilidade fiscal”, não deixam dúvidas de que o ponto de partida da resposta elaborada pelo PT é o limite de seu comprometimento com o grande capital. Não é possível, ao mesmo tempo, garantir os interesses desse capital e avançar na garantia dos direitos por eles mercantilizados e transformados em meios de obtenção de lucros. Por isso, a possibilidade de garantia dos direitos passa pelo vigor das lutas nas ruas, com propostas e exigências concretas que reflitam as reais necessidades dos trabalhadores e da juventude.

           

O sentido das lutas: concretizar a pauta, disputar consciências, inserir os trabalhadores organizados no processo

A derrubada do aumento das tarifas dos transportes em muitas cidades é um passo importante, uma primeira demonstração pedagógica de que, com mobilização, luta e organização coletiva, é possível conquistar. Ainda há muito a avançar, inclusive na pauta dos transportes. É preciso garantir que a diferença no preço das tarifas saia do bolso das máfias dos transportes, e não do dinheiro público, e caminhar para a conquista do passe-livre e de um transporte estatizado, para que possa ser integralmente público e não administrado por empresas privadas que encaram como uma fonte de lucro. 

Mas as tarefas colocadas para esse momento vão muito além. Como dissemos acima, o Coletivo Marxista defende a continuidade das mobilizações e aposta nesse momento como chave para a disputa dos rumos do (re)nascente movimento de massas no Brasil. Está claro que, a partir de agora, as lutas e processos políticos no país não ocorrerão mais no mesmo patamar. As intensas mobilizações recolocam o lugar da ação coletiva e despertam para a política segmentos até então atomizados e individualizados em suas vidas particulares. Isso é muito importante.

Acreditamos que um processo rico como esse precisa ser compreendido em sua complexidade, com todas as questões e desafios que coloca. Neste cenário, é simplista e apressada qualquer avaliação que considere que simplesmente uma direção forte das manifestações e do processo poderia construir uma representatividade e definir os seus rumos. O que está em jogo é a explosão de um movimento de massas que não se canaliza para as dinâmicas e organismos que o movimento social foi capaz de produzir em sua reorganização. Um movimento de massas com potencial, que, com a consciência espontânea confusa, não tem qualquer referência “natural” que o encaminhe necessariamente a reconhecer uma direção política de esquerda.

Nossas tarefas passam por sermos capazes de identificar, nas formas e condições sob as quais se apresenta o movimento, os caminhos para a potencialização daquilo que trazem de mais sadio, mais orgânico. De nosso ponto de vista, parte disso está na  concretização de uma pauta objetiva, pela base e identificada com as insatisfações e reivindicações imediatas dos trabalhadores e da juventude, que se oriente no sentido da crítica ao projeto privatista, da defesa dos direitos ao transporte, saúde, educação, moradia e o próprio direito à cidade como contraposição às exceções promovidas pelos megaeventos, assim como do direito à liberdade política e o enfrentamento à repressão do Estado e à polícia militarizada. 

Junto a isso, é indispensável, como elemento alterador da correlação de forças, a entrada em cena da classe trabalhadora organizada, com suas reivindicações e seus organismos. Para isso, é também necessário que a esquerda compreenda a magnitude das tarefas colocadas e não se perca em hegemonismos que apenas artificializam a luta. Não temos dúvida de que a construção de uma greve geral no mês de julho é fundamental e um caminho indispensável ao avanço das lutas e mobilizações. No entanto, sua construção precisa ser dinâmica, ser capaz de colar, pela base, as lutas das categorias por suas pautas econômicas com as pautas produzidas pelo ascenso, organicizando a construção de greve e produzindo-a, de fato, como instrumento que coloque as lutas em outro patamar. 

Dessa forma, apontamos os limites da “greve geral” de 11 de julho, que concretamente será um dia de paralisações e lutas convocados pelas centrais sindicais. Participaremos desse dia de lutas e estamos construindo-o politicamente em todas as frentes em que atuamos, mas é preciso dizer que, da forma como foi convocado e construído, está longe de responder às tarefas e à dinâmica assumida pelo movimento na atual conjuntura. A construção efetiva de uma vigorosa greve geral, capaz de alavancar as lutas em curso e consolidá-las com uma pauta que garanta avanços concretos, precisa ser muito mais profunda do que uma simples convocação pelas centrais sindicais a partir de acordos genéricos na pauta.  A definição dos eixos, a forma de colá-los às especificidades das categorias e às mobilizações de todo o país, as dinâmicas que iremos propor para potencializar essas mobilizações e os organismos que elas vêm produzindo espontaneamente, enfim, todas essas e muitas outras questões precisam ser fruto de uma reflexão que vá para além da convocação formal imediata através dos fóruns superestruturais anteriores ao ascenso.

Chamamos, neste momento, o conjunto da esquerda, dos partidos e movimentos sociais a uma reflexão conjunta, livre de hegemonismos e disputas por aparatos. Defendemos a criação de uma Frente, com espaços de interlocução que possam, levando em conta a complexidade e riqueza do momento, produzir reflexões superiores às que qualquer uma das correntes hoje seria capaz de fazer individualmente, e nos conduzir a uma atuação de fato unificada para a disputa dos rumos do movimento de massa brasileiro. 

            O Coletivo Marxista, presente nas lutas pela construção de uma sociedade sem classes e igualitária, esteve e estará nas ruas participando dos protestos que se espalham pelo Brasil. Partidários que somos da substituição deste excludente modelo de sociedade e vivenciando, diariamente, o aprofundamento da barbárie que se espalha de forma generalizada pelo Brasil, partilhamos deste sentimento de revolta e desejo de transformações que explode nas manifestações. Nas ruas e nas praças, reconquistando os espaços públicos, empunhando nossas bandeiras e lutando pela transformação social profunda do capitalismo.

Nas eleições municipais do Rio de Janeiro, voto crítico em Marcelo Freixo! Derrotar os ataques do capital e avançar na organização independente e autônoma dos trabalhadores!

Nas eleições municipais do Rio de Janeiro, voto crítico em Marcelo Freixo. Derrotar os ataques do capital e avançar na organização independente e autônoma dos trabalhadores!

O Coletivo Marxista apresenta, neste manifesto, sua posição em relação às eleições municipais do Rio de Janeiro. As eleições se realizam em um momento em que os trabalhadores e a juventude cariocas sentem mais, a cada dia que passa, as consequências do projeto do capital em suas vidas: remoções em favelas e comunidades pobres, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, precarização dos serviços públicos, privatização na saúde, educação e cultura, transporte público em péssimas condições, restrições à utilização do espaço público, desvalorização do funcionalismo público e muitos outros são ataques que vivenciamos cotidianamente.

Enquanto isso, às vésperas da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, as empreiteiras lucram mais do que nunca, assim como os grandes empresários dos transportes e dos setores imobiliário e hoteleiro. Na saúde e na educação, a implementação das OSs e Oscips (Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) soma-se à precarização salarial e ao corte de direitos dos funcionários desses setores, aprofundando a privatização e transformando direitos dos trabalhadores em mercadorias. A política de segurança oprime e assassina diariamente trabalhadores e jovens, sobretudo os moradores de favelas, buscando “limpar” a cidade e torná-la atrativa ao grande capital.

A prefeitura de Eduardo Paes (PMDB), profundamente comprometida com os interesses do grande capital, atua para garantir as melhores condições de lucro para o empresariado, o que se faz às custas de mais e mais ataques aos trabalhadores. A “limpeza social” busca preparar a cidade para receber grandes investimentos, com exploração dos trabalhadores, retirada de direitos e confinamento da pobreza nas periferias da cidade. Toda essa política se constrói a partir de uma atuação unificada com o governo estadual de Sergio Cabral (PMDB) e o governo federal de Dilma/PT. É um mesmo projeto de cidade, estado e país, voltado a garantir os interesses da burguesia.

A célebre caracterização de Marx sobre o Estado burguês como um comitê executivo dos negócios da burguesia parece mais atual do que nunca: não é à toa que vemos os grandes escândalos de corrupção com empreiteiras, financiadoras das campanhas eleitorais e beneficiadas pelas grandes obras superfaturadas com dinheiro público. Em um cenário de crise econômica internacional, a saída da burguesia, no Brasil e no mundo, é colocar o ônus nas costas dos trabalhadores e tentar fazê-los pagar essa conta, através da retirada de direitos, cortes de salários, aumento da exploração e da utilização do dinheiro público para salvar empresários e banqueiros.

Nesse cenário, começam a despontar, em ritmos diferentes pelo mundo, processos de contestação ao projeto do capital e mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude. No Brasil, importantes greves e lutas questionam os ataques do governo petista.

Por que apoiamos criticamente a candidatura de Marcelo Freixo?

É nesse cenário que começa a crescer, também no Rio de Janeiro, uma contestação a essa lógica instituída e, agora, representada no governo de Eduardo Paes. E, no momento das eleições municipais, assistimos a uma polarização entre o projeto de Paes e o projeto em torno do qual se organiza a campanha de Marcelo Freixo, do PSOL. A candidatura de Freixo tem crescido e mobilizado setores importantes da juventude, dos trabalhadores e dos movimentos sociais, questionando a lógica da cidade voltada ao grande capital, as remoções, o financiamento público às grandes empreiteiras, a política de limpeza social e as privatizações.

Acreditamos que essa polarização representa um momento importante para as lutas dos trabalhadores e expressa algo maior do que a candidatura e as eleições em si: trata-se de um processo em que o questionamento à lógica representada por Paes começa a crescer e em que, significativamente, importantes setores despertam para a política e para o debate coletivo em relação aos rumos de nossas vidas. Sobretudo entre a juventude, marcada fortemente pela lógica do pensamento único, que viveu e cresceu educada a não acreditar em perspectivas de transformação social, nota-se um crescente interesse pela crítica e participação política.

É a partir desse entendimento que achamos importante apoiar e declarar nosso voto crítico em Marcelo Freixo, por ser uma candidatura que consegue, hoje, expressar um polo real de resistência e questionamento ao projeto implementado por Paes, Cabral e Dilma. Ao declarar nosso apoio crítico, dizemos aberta e claramente que a candidatura de Freixo tem importantes limites, e que esses precisam ser debatidos desde já. Preocupada em atrair amplos setores para seu campo, deixa de apresentar pontos que são essenciais para levar às últimas consequências o enfrentamento ao projeto do capital para o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo.

Entre outros, Freixo abre mão do repúdio aos investimentos privados (que sempre cobram uma contrapartida de benefício ao capital em detrimento dos interesses da maioria da população), de apresentar a necessidade de estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e do questionamento à lógica da instituição das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas. Na verdade, o mais importante é que por trás dessa postura está a concepção de que é preciso atrair mais e mais setores para o campo da candidatura, torná-la “palatável” e, assim, criar as “condições reais” para a eleição. Por essa lógica, as questões estruturais ficam “para depois”, e a prioridade, que hierarquiza toda a prática política, é a eleição. O socialismo, aí, é apenas uma referência vaga e distante.

O maior problema é que, instituída a lógica de que a eleição é o ponto de partida para iniciarmos um processo posterior de discussão sobre a estrutura da sociedade em que vivemos, se coloca a necessidade de “jogar o jogo” das eleições burguesas, fazendo as concessões impostas pela própria lógica da democracia burguesa para uma possível eleição. Ao mesmo tempo, toda uma geração que agora desperta e se dispõe a lutar pode ser envolvida pela ilusão de que a saída para a mudança de suas vidas e para as transformações sociais é simplesmente depositar um voto na urna e eleger um prefeito que irá fazê-lo por si. 

Se há, nesse momento, um crescente questionamento à ordem instituída e sua representação na prefeitura de Paes, precisamos intervir nesse processo para dizer claramente que as transformações sociais só virão a partir da luta e organização dos trabalhadores e da juventude. Precisamos, nesse processo, denunciar o jogo de cartas marcadas das eleições no regime burguês, determinadas pelo grande capital que financia campanhas que irão os beneficiar quando eleitas. É preciso denunciar toda a lógica que organiza as eleições burguesas, e não depositar expectativas de que precisamos entrar nesse jogo, garantir uma eleição, e só depois, um dia, quem sabe, iniciar as discussões estruturais que as determinam.

Precisamos tirar as consequências e lições do que foi a experiência do PT e dos profundos problemas do programa democrático-popular. Não podemos encarar o processo de incorporação do PT à ordem como um problema de algumas pessoas que, individualmente, falharam em seus compromissos morais – pensando, assim, que bastaria elegermos pessoas sérias, honestas e confiáveis para garantir que o mesmo não acontecesse novamente. Precisamos, isso sim, questionar a lógica que orientou esse programa, que criou ilusões de que seria possível adiar o debate programático, adiar o socialismo e a revolução, ganhando eleições para depois mudar.

Nós, do Coletivo Marxista, defendemos que não há mudança possível dentro da lógica capitalista. “Humanizar o capitalismo” é uma ilusão que ignora os fundamentos básicos de funcionamento desse sistema, já que ele só existe com a exploração da maioria da população trabalhadora. É preciso que tenhamos o socialismo como perspectiva, mas para isso ele não pode ser apenas um nome em um horizonte distante, que em nada se relaciona à nossa prática diária. Se acreditamos que o socialismo é a alternativa consequente, que pode romper com a dominação burguesa e avançar em direção à sociedade sem classes - o comunismo -, essa perspectiva precisa orientar as nossas lutas cotidianas.

Nossos sonhos não cabem nas suas urnas!

Não estamos dizendo, com isso, que uma candidatura da esquerda revolucionária deva propagandear que vai “implementar o socialismo na cidade”, obviamente. O que está em jogo é que precisamos, nesse momento, entender como o socialismo se casa com a intervenção diária, nas lutas e nas eleições. Para isso, precisamos de um programa que tenha lado: o lado da classe trabalhadora. Precisamos apresentar um programa que atenda diretamente aos seus interesses, que entre em contradição com os interesses daqueles que lucram com sua miséria, que incentive a organização autônoma e independente dos trabalhadores e da juventude, que impulsione as lutas dos movimentos sociais.

Enfim, que esteja a serviço das lutas e do socialismo, o que passa, necessariamente, por incentivar a organização autônoma e independente da classe trabalhadora e dizer claramente que as transformações sociais virão da sua luta direta, e não das eleições da democracia burguesa. Um programa que seja capaz de relacionar as condições de vida e os problemas dos trabalhadores e da juventude com o capitalismo, e que apresente a necessidade de a classe estar organizada em seu próprio partido, um Partido Revolucionário que possa unificá-la em direção à ruptura com esse sistema.

Sabemos que o programa de Marcelo Freixo tem muitos limites e que sua candidatura está longe de apresentar toda a reflexão que julgamos ser essencial nesse momento. A partir dessa identificação, o que está em jogo é a nossa tarefa de intervir junto a um processo que, como dissemos, é maior do que a candidatura em si. Trata-se, portanto, de intervirmos junto a um processo que expressa a crescente insatisfação e disposição para a luta de segmentos fundamentais na luta de classes brasileira, diante de uma polarização que é real no atual cenário, e tem peso nas lutas concretas. A conjuntura de mobilização e aglutinação em torno à candidatura de Freixo precisa ser compreendida como um espaço que permita à esquerda avançar, a partir do enfrentamento ao projeto do grande capital no Rio de Janeiro, inclusive nos inadiáveis debates programáticos e estratégicos.

Por isso, partimos dos acordos que temos com o projeto que ora polariza com o projeto de Paes, Cabral e Dilma para o Rio de Janeiro para apresentar nossos desacordos e a necessidade de um programa que vá para além do que está dado. Sem dúvida, o próprio cenário de unificação da esquerda para enfrentamento a esse projeto fica comprometido diante da não constituição de uma Frente que aglutinasse todos os partidos e organizações da esquerda socialista carioca. Consideramos que esse cenário de unificação e mobilização da esquerda, que nos direciona ao apoio crítico a Freixo, estaria muito mais qualificado com a constituição dessa Frente.

A Frente deixou de ser constituída, sobretudo entre PSOL e PSTU, por cálculos meramente eleitorais, e não por um legítimo debate programático: o PSOL se negou a uma coligação para as eleições proporcionais, mais interessado em eleger unicamente seus vereadores do que em constituir um campo mais amplo com segmentos importantes da esquerda. Ao mesmo tempo, o PSTU, que hoje apresenta importantes críticas (com muitas das quais concordamos) ao programa de Freixo, certamente o faria de dentro da campanha caso tivesse a oportunidade de eleger seus candidatos a vereador a partir da base eleitoral do PSOL. Ou seja: o que justifica a candidatura própria do PSTU não são suas críticas ao programa de Freixo, mas sim o fato de não ter sido aceito na coligação proporcional para a eleição de vereadores. Caso tivesse, certamente defenderia que é possível fazer críticas ao programa a partir de um apoio à candidatura.

Assim, o Coletivo Marxista, a partir das importantes críticas colocadas, entende que é preciso posicionar-se frente à polarização que hoje se apresenta no cenário eleitoral carioca e da constituição de uma alternativa ao projeto do capital implementado por Paes, Cabral e Dilma. Não são indiferentes aos revolucionários as condições concretas em que se luta e a correlação de forças na sociedade. A possibilidade objetiva de um segundo turno entre Freixo e Paes incide, de maneira importante, no cenário sobre o qual lutamos. Isso é muito diferente de dizer que uma possível eleição de Freixo seria, necessariamente, um avanço decisivo para a luta de classes. Colocamo-nos ao lado dessa alternativa buscando fortalecer um cenário que garanta melhores condições de enfrentamento e consciência nas lutas que travamos, sempre apresentando nosso programa, nossas críticas e enfatizando que não devemos ter nenhuma ilusão na democracia burguesa, lembrando que apenas a luta e organização autônoma dos trabalhadores e da juventude serão capazes de realmente transformar a situação de miséria, exploração e opressão que ora vivemos.                                                  

Coletivo Marxista                     

                                                       http://coletivomarxista.blogspot.com

Manifesto pelo VOTO NULO

VOTE NULO!

Lute pela criação de um Partido Revolucionário!

As eleições de 2010 repetem a velha e gasta tentativa de vender aos trabalhadores e à juventude brasileira a ilusão de que uma simples participação nas eleições parlamentares pode interferir nas decisões que definem o destino do Brasil e o rumo de nossas vidas.

As políticas governamentais influenciam sim as nossas vidas. A transformação do Brasil num produtor prioritário de biomassa, a privatização do metrô, a reforma da previdência e a entrega sem precedentes de nossos recursos energéticos são alguns dos inúmeros exemplos que mostram como nossas vidas dependem das políticas implementadas pelo poder público. Porém, tais questões não serão resolvidas com o simples ato de votar.

O chamado “exercício da cidadania”, sinônimo do simples ato de depositar ou digitar um voto, é festejado. No entanto, é esse mesmo exercício que se acaba logo após o voto, quando se delega para aqueles que não nos representam o papel e o direito de legislar sobre nossas vidas e nosso destino. O “exercício de cidadania” em si já é farsa porque parte do princípio de que, diante das urnas, todos os indivíduos são iguais. A máxima de que, na hora do voto, patrões e trabalhadores têm o mesmo peso ignora que não somos iguais numa sociedade dividida em classes e que não há tratamento igualitário nas eleições burguesas - especialmente quando todos os veículos de comunicação de massa são dominados ou propriedade da burguesia e do capital financeiro e as grandes campanhas dos diferentes partidos da ordem são financiadas pelos empresários e banqueiros.

As eleições de 2010 se caracterizam pela ausência de debates e de disputa política. Não existe nenhuma candidatura majoritária que represente um avanço real para politização e avanço de conquistas para a juventude e para classe trabalhadora brasileira.

Dilma Roussef representa a continuidade do governo de Lula/PT. Um governo que se vende como representante ideológico da classe trabalhadora e apresenta o grande diferencial de contar com alicerces nos movimentos sociais, na CUT e na UNE, mas que, objetivamente, serve aos interesses do grande capital. São essas características que transformam o governo Lula/PT na mais eficiente alternativa para o aprofundamento do neoliberalismo, possibilitando a manutenção dos lucros e a reprodução do sistema capitalista no Brasil e na América Latina. Só para não esquecer: nos dois mandatos de Lula, foram aprovadas a reforma da previdência e os eixos centrais das reformas universitária e trabalhista, medidas que o governo FHC não conseguiu aprovar.

A candidatura de “oposição” de José Serra, apoiada pela burguesia tradicional, não se opõe a Lula e, sem rumo, não apresenta nenhum programa alternativo, já que o programa que defendem é o mesmo que Lula executa. Sem linha programática, se pauta pelo denuncismo. Como continuidade do mesmo, aparece a candidatura "verde" de Marina, ex-ministra de Lula e candidata do PV, aliado regional do PSDB e do DEM, tendo como vice um dos mais influentes empresários brasileiros.

Neste importante momento conjuntural, com uma crise econômica que se agrava desde o primeiro semestre de 2009, a esquerda brasileira aparece desunida e não apresenta uma candidatura própria unificada. O pior: a esquerda se dividiu não por legítimas disputas programáticas, mas por disputas meramente eleitorais (perfil midiático ou eleitoral do candidato, liderança de chapa, tempo de TV etc.).

Nesta conjuntura, o que acontece são debates engessados e padronizados, sem a existência de espaço para a reflexão e uma efetiva disputa de programas; acompanhamos a formatação para a mesmice e para a venda de imagens. Não por acaso, aumenta-se o número de artistas, cantores e jogadores de futebol como candidatos. A eleição é transformada em sinônimo e resultado de venda de imagens em caríssimas e planejadas campanhas publicitárias, pagas com depósitos milionários, de preferência em contas no exterior!

Eleições de 2010; militantes de aluguel, campanhas midiáticas milionárias, políticos maquiados e embelezados!

A escolha do novo presidente do Brasil, já definido por antecipação, ocorre num difícil momento conjuntural para a classe trabalhadora, quando a crise econômica atinge todos os países do centro do capitalismo com maior ou menor intensidade. Crise mundial e toda a sorte de assombrosos desastres ambientais, guerras, massacres em massa, crise energética, desemprego, falência do ensino público, da saúde pública e da segurança. Esse quadro demonstra que não há esperanças sob os marcos do sistema capitalista, mas sim aprofundamento da desumanização e da miséria dentro desta ordem mundial. A polarização ou o dilema entre socialismo ou barbárie é a realidade exemplificada em cada esquina do Rio de Janeiro e todos os centros urbanos e zonas rurais do país.

Imaginar mudanças dentro da mesma e velha ordem capitalista é sinal de ignorância ou esperteza política. Contudo, mesmo diante deste cenário sombrio, as eleições presidenciais acontecem num clima de total despolitização e indiferença: os debates, por exemplo, atingem cerca de 4% de audiência na TV. Desânimo, descrédito, indiferença e baixíssima participação popular são a tônica desta eleição, já definida e disputada por dois candidatos que apresentam programas pautados pela mesma opção de classe: servem à burguesia e ao capital financeiro. A massa de trabalhadores, muitos desempregados, assiste passiva à continuidade do mesmo, às alianças espúrias, à baixa política de bastidores e à ausência de propostas de transformação real para sua vida e futuro de seus filhos.

Na raiz deste cenário, encontra-se a falência do PT como proposta de organização para a classe trabalhadora. Encerra-se aqui, com muita lama, um ciclo inicialmente virtuoso, com altíssima politização e participação popular. Termina um ciclo político iniciado com as lutas pelo fim da ditadura militar brasileira e a subsequente criação do Partido dos Trabalhadores. Devíamos já ter apreendido com esta história, ainda tão recente, simulacro de tantas já muitas vezes repetidas na história das lutas de classe.

Devíamos ter aprendido o que já era apontado pela esquerda marxista. Uma plataforma reformista, de lutas apenas pela redemocratização, retorno do “Estado de direito” e "Diretas já" colocaram os trabalhadores e a juventude brasileira a reboque e a serviço dos interesses da burguesia e não avançou para sua organização independente como classe. Devíamos também ter aprendido com as divergências que pautaram, naquele momento, as propostas organizativas para o novo partido, o Partido dos Trabalhadores.

O modelo inspirado em partidos social-democratas, tão velhos quanto o reformismo, veio na bagagem de parte da esquerda anistiada travestido de novo. A pauta social democrata, defendida por muitos dos que voltavam como heróis, era criticada e contraposta a um programa socialista revolucionário defendido pelos marxistas. Venceu a social-democracia, o populismo, o obreirismo e o desprezo pela teoria revolucionária.

A falência do PT, hoje aliado da família Sarney, de Collor e Renan Calheiros, repetiu a mesma e velha história trilhada por tantos partidos sociais-democratas e reformistas. O caminho eleitoreiro, pautado, sempre, em concessões e alianças com a burguesia, não resulta e não resultará jamais em avanço real na consciência e organização autônoma da classe trabalhadora.

Reiniciar esta história, 30 anos depois, é despreparo teórico ou irresponsabilidade política. Certamente não é este o caminho para ser trilhado por todos que se apresentam como alternativas de esquerda combativa.

Que fazer diante da falência do PT? Como podemos e devemos nos reorganizar?

A esquerda brasileira vive mais um momento decisivo na sua trajetória. Momento de recriar e organizar o novo. Desperdiçar nosso tempo e energia revolucionária esperando por migalhas de espaço na mídia burguesa equivale a se omitir da difícil tarefa de apresentar alternativas de luta e organização. É preciso denunciar a farsa das eleições, apresentadas como realização máxima da participação popular e sinônimo de exercício político, e retirar da massa trabalhadora a crença no populismo e da realidade midiática construída nas telas da Rede Globo.

É absolutamente inconcebível que, neste grave momento conjuntural, a esquerda ativista se negue a pautar com coerência esse debate e reforce as expectativas de que a vida da classe trabalhadora pode ser transformada pela via eleitoral.

Infelizmente, numerosos companheiros de esquerda ainda gastam seu tempo e energia nessa falsa batalha eleitoral, que assume o posto de projeto estratégico, e em polêmicas partidárias pautadas por melhores ajustes eleitoreiros. Justificar-se-ia o esforço de militância e a participação nas eleições pela possibilidade de propagandear um programa socialista nos escassos minutos disponíveis na mídia burguesa e materializá-lo com propostas concretas capazes de alterar as condições de vida dos trabalhadores numa conjuntura de avanço das mobilizações e lutas, propostas essas que certamente os candidatos e partidos da ordem estão impedidos de apresentar diante de seu comprometimento material e ideológico com a burguesia.

O que já era velho e gasto virou caricato e exige de nós, militantes revolucionários, muito mais do que escassos minutos de aparição na TV. Há que se perguntar se existe espaço real nesta conjuntura para uma disputa de idéias e defesa de um programa socialista numa meteórica participação midiática e o que, num cenário de crescente descrédito nas eleições, promove um maior avanço da consciência dos trabalhadores.

Diante desta conjuntura, o Coletivo Marxista se posiciona publicamente pela defesa do VOTO NULO, apresentando como alternativa não a mesmice burguesa e sim a luta pela criação de uma real alternativa, um Partido Revolucionário que organize e impulsione as lutas da classe trabalhadora contra o capitalismo.

Denunciar efetivamente esta farsa populista e/ou direitista exige a desmistificação das soluções parlamentares, enraizada na massa de trabalhadores pela ideologia dominante. Exige a apresentação de outro caminho e de alternativas não reformistas que apareçam como contraposição à descrença e ao desânimo pautados no senso comum de que todos são iguais e que todos têm seu preço.

O voto nulo não é uma negação da política. Pelo contrário, é a afirmação da necessidade de uma concepção política pautada por um corte de classe. É a afirmação da política referenciada na transformação social, na superação do capitalismo e na construção da Revolução Socialista.

Votar nulo nas eleições de 2010 significa reconhecer a necessidade de construir o novo. Significa usar o espaço eleitoral para desmascarar a farsa eleitoral e mostrar a coerência entre a teoria e a prática revolucionárias. É hora de se dizer não a todas estas mentiras!

Vote nulo e reafirme o sonho libertário comunista de igualdade!

Vote nulo e junte se a nós na luta por uma sociedade sem classes!

Vote Nulo e junte-se a nós na luta pela criação de um Partido Revolucionário!