Lutas de junho marcam a abertura de um novo ciclo de mobilizações para os trabalhadores e a juventude no Brasil

          

 Manifestação  no Centro do Rio de Janeiro no dia 17/6

 

          As intensas mobilizações que marcaram o Brasil no mês de junho indicam, e isso já está claro, uma importante ruptura no cenário político nacional. A população brasileira não está de chuteiras, como gostariam os governantes, os veículos de comunicação e os grandes empresários beneficiados pela mercantilização dos direitos e da vida da população trabalhadora, que foi para as ruas reclamando do aumento das passagens de ônibus, da precária qualidade do transporte púbico e exigindo a garantia de um dos seus direitos mais básicos: mobilidade nos grandes centros urbanos.

Entre os que protestam estão estudantes e uma parcela da população que gasta mais de 30% do seu salário em transportes precários e absurdamente desumanos e que precisa dormir nas ruas para poder trabalhar e comer. Estão nas ruas os que experimentam diariamente a violência urbana indiscriminada que cresce assustadoramente nas periferias e no interior, como resultado da falsa política de “pacificação” que maquia as grandes metrópoles, embelezadas para os megaeventos esportivos. O produto desta “pacificação” midiatizada é a transferência do tráfico para periferia, que lá determina a vida e morte dos trabalhadores e sua hora de recolher. 

A questão do aumento das tarifas dos transportes, estopim do processo de lutas, indica a insatisfação contida em relação à precarização de um direito que torna-se, ao ser mercantilizado, espaço de apropriação privada e um negócio que rende vultuosos lucros às empresas mafiosas que - intimamente associadas aos poderes públicos - recebem o direito de operar esses serviços. 

Esse estopim consegue, assim, canalizar uma série de insatisfações, sintetizando uma insatisfação geral associada à precarização das condições de vida e dos serviços públicos, à alta do custo de vida - verificada intensamente nos produtos de primeira necessidade, como alimentos - e à lógica geral de transformação de direitos em mercadorias lucrativas aos grandes empresários. Trata-se de um quadro de contradições até então latentes, composto pelo cenário de crise econômica internacional e seus impactos na economia brasileira, as mobilizações pelo mundo que dela resultam e, notadamente, a realização dos megaeventos esportivos no Brasil. A proximidade dos grandes eventos escancara a discrepância entre os vultuosos investimentos públicos destinados à sua viabilização e a precária situação nos serviços públicos elementares de saúde, educação, transporte e outros, colocando em xeque as prioridades dos governos e suas relações escusas com os interesses do grande poder econômico.

As mobilizações, assim, surgem em um quadro geral de precarização das condições de vida e privatização de direitos, em que as cidades são transformadas, cada vez mais, em centros captadores de investimentos multi-milionários que roubam o direito ao espaço público, à moradia digna, à circulação e vida nas metrópoles. O que explode, mesmo que de forma inconsciente, é um “não” reprimido a este projeto  de cidade e país excludente. 

            Se é verdade que, diante de um quadro como esse, não pode causar surpresa ou incompreensão a irrupção de lutas e mobilizações que generalizem-se por todo o país, que tem causas bastante concretas, é igualmente verdadeiro que, na primeira semana de junho, ninguém apostava que estávamos prestes a presenciar, nos dias seguintes, o ressurgimento do movimento de massas no Brasil depois de tantas décadas. Nem mesmo os grupos políticos organizados, partidos da esquerda e movimentos sociais que estiveram nas ruas lutando contra a precarização e privatização da educação e saúde públicas, denunciando os massacres de Pinheirinho, a desocupação e truculência da repressão policial na Aldeia Maracanã, as greves da construção civil, a repressão contra os bombeiros, o inaceitável entreguismo dos leilões do petróleo e tantos outros.

Milhões nas ruas e os novos desafios

Os protestos que aglutinaram mil, cinco, dez, quinze mil pessoas passaram a reunir cem, duzentas, trezentas mil e, há quem estime, mais de  um milhão de pessoas no Rio de Janeiro no último dia 20, e espalharam-se por cerca de 450 cidades em todo o país. Os governos e a mídia, atônitos e amedrontados, tentaram e tentam de todas as formas calar, acabar ou domesticar o movimento. A grande mídia, depois de usar as armas usuais e tentar criminalizar e desqualificar o movimento, percebe sua grandeza e muda de tática. Literalmente do dia pra noite, muda de posição na segunda semana de protestos e passa a “apoiá-los”, “incentivá-los”, buscando impor-lhe uma pauta abstrata, asséptica e domesticada e dividir claramente os manifestantes entre “pacíficos” e “vândalos”, justificando assim a violência e a repressão policiais.  

A massa que sai às ruas nesse primeiro momento, composta especialmente de parcelas de uma juventude que pela primeira vez experimentam processos de participação política, não poderia aparecer nesse cenário com uma consciência diferente daquela marcada por anos de apatia, descrédito generalizado na política e nos projetos coletivos de maneira geral. Mais do que tudo esta é uma experiência particularmente inusitada para grande parcela da juventude, bombardeada sem piedade pela criminosa rede de programações da Globo e da grande mídia comercial e por uma educação instrumental e altamente alienante. Jovens que, na sua grande maioria, identificam a política apenas como atividades dos parlamentares corruptos e de um Estado gestor de negócios para enriquecimento das burguesias nacional e internacional.

O fato de esse segmento ter rompido com a inércia, ter sentido mais concretamente as contradições que determinam suas condições de vida e ter se disposto a expressar nas ruas sua insatisfação não poderia, obviamente, significar que do dia para a noite esses milhões adquiriram uma profunda consciência acerca de suas próprias insatisfações e, menos ainda, de seu projeto para superá-las. Trata-se, assim, de uma consciência confusa, dúbia. Observa-se o questionamento radicalizado à precarização dos serviços públicos, aos lucros dos grandes empresários com aquilo que deveriam ser direitos, aos gastos públicos operados pelos governos em benefício do grande capital e todo o conjunto de fatores que expusemos acima, claramente associados a uma pauta popular e, ao mesmo tempo, uma absorção da pauta imposta pela grande mídia. O questionamento abstrato e genérico “à corrupção”, as críticas de cunho moral “aos políticos”, o nacionalismo como forma de sufocar as diferentes expressões e propostas políticas para o país etc. A palavra de ordem “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”, sabiamente puxada por aqueles que querem acobertar as contradições de classe, tenta e consegue calar fundo numa juventude que busca sentimento de identidade.

Esse senso comum, dúbio, confuso, é ainda fortemente marcado por um rechaço generalizado à política institucional e aos partidos políticos. O repúdio aos escândalos de corrupção, ao vale-tudo eleitoral e ao distanciamento da política parlamentar em relação à vida real da população se combina à frustração específica com o governo petista, sua adaptação à ordem e reprodução dos mesmos mecanismos que criticava, incidindo muito fortemente sobre a juventude. No entanto, esse rechaço à política oficial se generaliza de maneira despolitizada e direciona-se ao conjunto dos partidos, atingindo especialmente aqueles que se constroem em dinâmica oposta a essa lógica, que nunca saíram das ruas e que protagonizaram mobilizações mesmo nos momentos de maior refluxo: os partidos que, por isso mesmo, participaram da construção dos protestos antes de sua massificação e que passam a ser vistos nos atos pelos milhões que até então não estavam nas ruas.

Essa consciência confusa, assim, passa a rechaçar fortemente a presença dos partidos da esquerda e ser aproveitada de maneira muito consciente pela grande mídia, pelos partidos da ordem, da oposição de direita ao PT, e também por pequenos grupos fascistas que passam a ir aos protestos com o único objetivo de expulsar a esquerda das lutas. Incitando o rechaço aos partidos e apoiando-se na sustentação da massa, esses grupos agrediram violentamente militantes da esquerda, organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais em várias cidades do país, inclusive em São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio, o Coletivo Marxista esteve na coluna organizada pela esquerda e foi, como o conjunto de lutadores que a compunham, hostilizado e ameaçado. Era possível identificar, entre os que se dedicavam à violência física contra a esquerda, policiais infiltrados, grupos de ultra-direita e lumpens pagos pelo Estado para agredir a militância. 

Os militantes do PCB e, mais especificamente, PSTU, foram brutalmente espancados no ato, pelo simples fato de serem militantes de esquerda e defenderem o direito de estarem ali com suas bandeiras e sua política. É preciso registrar: a cobertura da grande mídia, ao estimular a rejeição aos partidos, destacar e parabenizar as manifestações por “não terem tolerado a partidarização” (como a coluna do senhor Merval Pereira no Globo de 21 de junho, um dia após o espancamento dos militantes) e, ainda, referir-se a “confrontos” entre “manifestantes e partidários” é criminosa e igualmente responsável pelos atos fascistas de violência direcionada aos partidos de esquerda. 

Como parte desse mesmo processo repressivo e de intimidação, a violência “oficial” do Estado foi brutal na noite do dia 20 no Rio de Janeiro. A exemplo da repressão generalizada em São Paulo no dia 13, a Polícia Militar (atuando com seu Batalhão de Choque, o Bope e até a Força Nacional de Segurança) de Cabral sitiou a cidade, perseguiu manifestantes, encurralou-os, violou todo tipo de direitos e chegou a deixar cercados a (simbólica na resistência à Ditadura) Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e a sede do PCB. Tentou invadir sindicatos, jogou bombas em bares, prédios e até em hospital, reprimiu indiscriminadamente e instaurou um estado de terror que se agravou drasticamente na terça-feira seguinte, na chacina contra o povo pobre e negro operada na Favela Nova Holanda, na Maré.

Assim, o cenário que se abriu a partir de pautas populares e lutas identificadas com a defesa de direitos e contra os interesses privatistas se complexifica: grande mídia atuando para sequestrar a pauta política e diluí-la, confusão entre a pauta concreta e a domesticada, aparecimento de um nacionalismo exacerbado, de pautas conservadoras, atuação da ultra-direita, espancamento de militantes organizados e repressão violenta do Estado passaram a compor o quadro aberto com a retomada do movimento de massas no Brasil.

Temor em relação a um “golpe” e as tarefas da esquerda

Este quadro gerou leituras (e um temor honesto entre muitos militantes da esquerda) de que estaríamos diante da possibilidade (ou mesmo da iminência) de um golpe e da ascensão do fascismo no Brasil. Aqui afirmamos: o Coletivo Marxista avalia que não estamos diante de um cenário pré-golpe. É preciso entender que golpes se fazem em situações específicas, com condições históricas, econômicas e políticas e diante de necessidades de classe. A burguesia, hoje, não tem interesse em operar um golpe no Brasil e não precisa abrir mão da democracia burguesa (sua forma preferencial de dominação) para garantir seus interesses de classe. As forças armadas, que são decisivas em apoio e sustentação em qualquer golpe (mesmo que não destinado à forma usual de instauração de Ditaduras Militares para garantia dos interesses burgueses), não demonstram hoje qualquer inclinação para cisões ou movimentos de apoio a frações de classe interessados em golpear o Estado. Obviamente, a burguesia (com todas as suas contradições internas, frações e disputas) busca se localizar nesse novo cenário, incidir na disputa dos rumos políticos, como não poderia deixar de ser. Mas dentro do jogo democrático-burguês. 

Mesmo a proeminência da figura de Joaquim Barbosa, inflada na esteira da “limpeza moral da política”, com seus traços bonapartistas, a aparência de colocar-se acima das classes em conflito, não representa concretamente nenhum segmento interessado em operar um golpe de Estado na atual conjuntura. Joaquim é cotado, inclusive, pela burguesia tradicional como alternativa no jogo democrático burguês. Já o aparecimento, nos atos, dos pequenos grupos de ultra direita, neonazistas, coloca na ordem do dia uma série de imprescindíveis reflexões sobre o aguçamento da conjuntura, a desagregação social diante do atual cenário, a necessidade de uma resposta efetiva da esquerda e muitas outras. Mas, especificamente em relação ao temor de golpe, não há qualquer indício de que esses grupos teriam condições de produzir um processo de massas orientado à ultra-direita hoje. 

É preciso também lembrar, sobretudo a uma nova geração de lutadores, que a repressão que estamos assistindo é compatível com a democracia burguesa. A geração que não vivenciou experiências de mobilização radicalizada tende a confiar na “aparência livre” das relações sob a democracia burguesa, tendo como referência histórica de repressão a Ditadura Militar brasileira. Assim, a escalada de repressão aos movimentos parece um sinônimo de que o regime democrático burguês estaria ruindo. Mas é absolutamente compatível com a democracia burguesa um Estado mais repressivo e violento com os movimentos sociais, porque a democracia burguesa, como define Eric Sachs em “Classes e Estado – Democracia e Ditadura”, é também uma forma de ditadura. Ela serve para garantir violentamente os interesses de uma classe sobre outra, já que mantém na base da sociedade contradições insolúveis. A violência é necessária para a manutenção desta irracional ordem de funcionamento da sociedade. Ela exige um Estado violento, que sempre usará seus aparatos repressivos para garantir a ordem irracional em que estabelece a sociedade capitalista estruturada em classes.

Destacando que as formas democráticas são ditaduras veladas, mas exercidas diretamente pela burguesia (sua forma prioritária, portanto), Sachs as diferencia das Ditaduras Militares (que são ditaduras abertas, declaradas, mas exercidas indiretamente pela burguesia – mecanismo do qual a burguesia lança mão apenas quando não tem condições, como classe, de gerir diretamente o poder de Estado diante das contradições colocadas) lembrando, sempre, que essa diferenciação não é um mero detalhe. Faz, objetivamente, diferença para os que lutam estarmos sob um regime democrático-burguês, com suas conquistas parciais, ou uma ditadura burguesa, na qual as condições de repressão e violação são muito superiores. Precisamos, inclusive, saber utilizar as melhores condições para a luta oferecidas pela democracia, reivindicando a garantia do direito à manifestação, à liberdade política e todas as conquistas parciais. Mas isso não muda o fato de que as conquistas na democracia burguesa são parciais, limitadas e não excluem o uso da força e da repressão, típico de uma ditadura velada.

A base de apoio do governo Dilma, por sua vez, correu a difundir esse temor em relação a um golpe e apontar que o momento seria de sair das ruas, frear as mobilizações e agir prudentemente para não fortalecer os golpistas, chegando a indicar que o caminho seria uma ampla unidade democrática em apoio à Dilma contra o golpe. De nosso ponto de vista, o caminho é oposto: é hora de permanecer nas ruas, fortalecer as mobilizações, disputar os rumos do processo, incidir nas contradições concretas que motivaram o ascenso e determinam a materialidade das lutas, construindo as dinâmicas necessárias para que esse processo encontre sua canalização no enfrentamento aos reais responsáveis pela crescente insatisfação com as condições de vida e na construção das necessárias alternativas históricas à superação dessas condições.

Nesse processo, precisamos também estar permanentemente atentos à tentativa do governo Dilma/PT de institucionalizar as lutas e esvaziá-las em seu potencial de questionamento ao poder econômico com o qual o governo está comprometido. Os cinco pactos propostos pelo governo, hierarquizados pela “responsabilidade fiscal”, não deixam dúvidas de que o ponto de partida da resposta elaborada pelo PT é o limite de seu comprometimento com o grande capital. Não é possível, ao mesmo tempo, garantir os interesses desse capital e avançar na garantia dos direitos por eles mercantilizados e transformados em meios de obtenção de lucros. Por isso, a possibilidade de garantia dos direitos passa pelo vigor das lutas nas ruas, com propostas e exigências concretas que reflitam as reais necessidades dos trabalhadores e da juventude.

           

O sentido das lutas: concretizar a pauta, disputar consciências, inserir os trabalhadores organizados no processo

A derrubada do aumento das tarifas dos transportes em muitas cidades é um passo importante, uma primeira demonstração pedagógica de que, com mobilização, luta e organização coletiva, é possível conquistar. Ainda há muito a avançar, inclusive na pauta dos transportes. É preciso garantir que a diferença no preço das tarifas saia do bolso das máfias dos transportes, e não do dinheiro público, e caminhar para a conquista do passe-livre e de um transporte estatizado, para que possa ser integralmente público e não administrado por empresas privadas que encaram como uma fonte de lucro. 

Mas as tarefas colocadas para esse momento vão muito além. Como dissemos acima, o Coletivo Marxista defende a continuidade das mobilizações e aposta nesse momento como chave para a disputa dos rumos do (re)nascente movimento de massas no Brasil. Está claro que, a partir de agora, as lutas e processos políticos no país não ocorrerão mais no mesmo patamar. As intensas mobilizações recolocam o lugar da ação coletiva e despertam para a política segmentos até então atomizados e individualizados em suas vidas particulares. Isso é muito importante.

Acreditamos que um processo rico como esse precisa ser compreendido em sua complexidade, com todas as questões e desafios que coloca. Neste cenário, é simplista e apressada qualquer avaliação que considere que simplesmente uma direção forte das manifestações e do processo poderia construir uma representatividade e definir os seus rumos. O que está em jogo é a explosão de um movimento de massas que não se canaliza para as dinâmicas e organismos que o movimento social foi capaz de produzir em sua reorganização. Um movimento de massas com potencial, que, com a consciência espontânea confusa, não tem qualquer referência “natural” que o encaminhe necessariamente a reconhecer uma direção política de esquerda.

Nossas tarefas passam por sermos capazes de identificar, nas formas e condições sob as quais se apresenta o movimento, os caminhos para a potencialização daquilo que trazem de mais sadio, mais orgânico. De nosso ponto de vista, parte disso está na  concretização de uma pauta objetiva, pela base e identificada com as insatisfações e reivindicações imediatas dos trabalhadores e da juventude, que se oriente no sentido da crítica ao projeto privatista, da defesa dos direitos ao transporte, saúde, educação, moradia e o próprio direito à cidade como contraposição às exceções promovidas pelos megaeventos, assim como do direito à liberdade política e o enfrentamento à repressão do Estado e à polícia militarizada. 

Junto a isso, é indispensável, como elemento alterador da correlação de forças, a entrada em cena da classe trabalhadora organizada, com suas reivindicações e seus organismos. Para isso, é também necessário que a esquerda compreenda a magnitude das tarefas colocadas e não se perca em hegemonismos que apenas artificializam a luta. Não temos dúvida de que a construção de uma greve geral no mês de julho é fundamental e um caminho indispensável ao avanço das lutas e mobilizações. No entanto, sua construção precisa ser dinâmica, ser capaz de colar, pela base, as lutas das categorias por suas pautas econômicas com as pautas produzidas pelo ascenso, organicizando a construção de greve e produzindo-a, de fato, como instrumento que coloque as lutas em outro patamar. 

Dessa forma, apontamos os limites da “greve geral” de 11 de julho, que concretamente será um dia de paralisações e lutas convocados pelas centrais sindicais. Participaremos desse dia de lutas e estamos construindo-o politicamente em todas as frentes em que atuamos, mas é preciso dizer que, da forma como foi convocado e construído, está longe de responder às tarefas e à dinâmica assumida pelo movimento na atual conjuntura. A construção efetiva de uma vigorosa greve geral, capaz de alavancar as lutas em curso e consolidá-las com uma pauta que garanta avanços concretos, precisa ser muito mais profunda do que uma simples convocação pelas centrais sindicais a partir de acordos genéricos na pauta.  A definição dos eixos, a forma de colá-los às especificidades das categorias e às mobilizações de todo o país, as dinâmicas que iremos propor para potencializar essas mobilizações e os organismos que elas vêm produzindo espontaneamente, enfim, todas essas e muitas outras questões precisam ser fruto de uma reflexão que vá para além da convocação formal imediata através dos fóruns superestruturais anteriores ao ascenso.

Chamamos, neste momento, o conjunto da esquerda, dos partidos e movimentos sociais a uma reflexão conjunta, livre de hegemonismos e disputas por aparatos. Defendemos a criação de uma Frente, com espaços de interlocução que possam, levando em conta a complexidade e riqueza do momento, produzir reflexões superiores às que qualquer uma das correntes hoje seria capaz de fazer individualmente, e nos conduzir a uma atuação de fato unificada para a disputa dos rumos do movimento de massa brasileiro. 

            O Coletivo Marxista, presente nas lutas pela construção de uma sociedade sem classes e igualitária, esteve e estará nas ruas participando dos protestos que se espalham pelo Brasil. Partidários que somos da substituição deste excludente modelo de sociedade e vivenciando, diariamente, o aprofundamento da barbárie que se espalha de forma generalizada pelo Brasil, partilhamos deste sentimento de revolta e desejo de transformações que explode nas manifestações. Nas ruas e nas praças, reconquistando os espaços públicos, empunhando nossas bandeiras e lutando pela transformação social profunda do capitalismo.