quinta-feira, 13 de junho de 2013

Por que a Educação vai parar novamente na capital nacional do petróleo?

Conhecida como a "Princesinha do Atlântico", Macaé foi transformada na "capital nacional do petróleo", slogan que visa a esbanjar as riquezas oriundas do "ouro negro". Os dados de arrecadação no município corroboram os "apelidos" para a cidade da Costa do Sol, que conta com mais de 200.000 habitantes. Nos cinco primeiros meses de 2013, a arrecadação de recursos públicos supera as cifras de R$959 milhões, quantia muito significativa e que permitiria ao governo municipal uma distribuição para efetivar uma real mudança - para melhor - em Macaé. Contudo, num passeio durante a cidade, é notória a imensa desigualdade social. De um lado, prédios pomposos e empresas com exorbitantes lucros; do outro, moradias simples, ausência de saneamento básico, transporte de péssima qualidade, dificuldades de acesso à cultura e ao lazer, e Educação e Saúde Públicas sem grandes investimentos. Apesar das belezas da Serra e do Mar, é preciso lembrar que as riquezas e as cifras milionárias da capital nacional do petróleo não chegam a trabalhadores e jovens de áreas como Nova Holanda, Nova Esperança, Malvinas e Botafogo.

Após dois mandatos de Riverton Mussi, a população macaense elegeu para a Prefeitura o então deputado federal Dr. Aluízio, que obteve cerca de 65% dos votos válidos na última eleição. Seu vice-prefeito, Danilo Funke, era vereador pelo PT e o "único de oposição" no segundo mandato de Riverton Mussi (PMDB), que tinha como vice Marilena Garcia, também do PT. Nesta "sopa de letrinhas", a síntese que podemos extrair é que, apesar do discurso da mudança, a coalizão entre PV e PT para os próximos quatro anos à frente do município aponta claramente para a continuidade. Ancorado em práticas populistas, o "novo governo" propaga a passagem de ônibus a R$1,00, mas não menciona que subsidia R$2,16 para a empresa SIT Macaé - a cada passagem - cuja frota é de duvidosa qualidade e os horários raramente são respeitados. No caso mais específico da Educação Pública, a situação também é bastante desoladora. 

Concentração para a passeata do dia 23 de maio.

Com 105 escolas municipais espalhadas pela cidade, o governo "foi à loteria" para que trinta fossem sorteadas e contempladas com reformas para simples manutenção. Dados apresentados pelo SEPE apontam que 11.000 crianças estão fora das creches públicas e que são necessárias cerca de 70 creches para atender a demanda. A Lei Federal 11.738/08, que garante aos professores 1/3 de sua carga horária sem contato com os discentes, voltada para fins de planejamento e organização dos trabalhos, até hoje não é cumprida na rica cidade, que também necessita de novos concursados e novas escolas para que a rede de ensino também possa ser considerada uma riqueza. Funcionários, auxiliares de serviços escolares e auxiliares de serviços gerais sofrem com o arrocho salarial e altas jornadas de trabalho, enquanto estudantes sequer receberam carteiras suficientes para assistir às aulas e uniformes novos para vestir ao longo do ano letivo de 2013.

Por conta deste quadro, trabalhadores e trabalhadoras da Educação construíram uma extensa pauta de reivindicações, organizada pelo SEPE Macaé. Após reuniões de negociação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e sem retorno positivo, foi construída uma paralisação de 24 horas no dia 23 de maio. A paralisação contou com mais de 70% de adesão na rede e centenas de educadores e educadoras, estudantes e responsáveis, foram às ruas em passeata até a Prefeitura. Como resultado da mobilização, o Prefeito Dr. Aluízio recebeu a categoria, abonou o ponto da paralisação e foi forçado a atender alguns dos itens da pauta. Como ainda é pouco diante das riquezas da municipalidade, a Assembleia do dia 5 de junho aprovou nova paralisação de 24 horas, com passeata até o prédio da SEMED, além do estado de greve, deixando claro que vão à luta e às ruas em busca de efetivas mudanças.

Assembleia da categoria que impulsionou a campanha A EDUCAÇÃO TEM PRESSA em Macaé.

Segundo Gabriel Marques, professor de Educação Física, coordenador de Imprensa do SEPE Macaé e militante do Coletivo Marxista, "o SEPE Macaé tem cumprido um papel fundamental para a organização, a conscientização e a luta da categoria dos profissionais da Educação. Em 2011, só tivemos conquistas porque fomos às ruas e muitos aprenderam esta lição, repetindo de maneira ainda mais aguerrida esta concepção em 2013. Se não nos mobilizarmos neste momento, os primeiros meses de um governo novo, fica mais fácil para ser implementada a política de arrocho salarial e retirada de direitos nos demais anos do mandato. Dr. Aluízio já percebeu que estamos fortes e mobilizados, atendendo a algumas reivindicações. Porém, nós sabemos que podemos e queremos mais! Educação Pública precisa de muitos investimentos, assim como a Saúde, a Cultura, o Lazer, a Moradia para a população de Macaé, principalmente aquela que historicamente foi excluída das benesses das riquezas da capital nacional do petróleo. Nossa campanha NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO TEM PRESSA vai tomar as ruas novamente no dia 19 de junho e precisamos incentivar o conjunto da população a lutar por seus direitos, pois a "mudança" não virá com promessas da Prefeitura."

O COLETIVO MARXISTA registra seu total e irrestrito apoio à luta dos profissionais da Educação de Macaé. Força ao Estado de Greve! Rumo aos 100% de adesão à paralisação na rede! Todos e todas à concentração para a passeata, às 9:30, na Praça Veríssimo de Melo!


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