domingo, 9 de março de 2008

8 de março é dia de luta! Em defesa do feminismo classista e revolucionário

8 de março é dia de luta!
Em defesa do feminismo classista e revolucionário

“A ordem reina em Berlim!... Ah! Estúpidos e insensatos carrascos! Não reparastes que a vossa ‘ordem’ está a alçar-se sobre a areia. A revolução alçar-se-á amanhã com a sua vitória e o terror pintar-se-á nos vossos rostos ao ouvir-lhe anunciar com todas as suas trombetas: ERA, SÃO E SEREI!”
(LUXEMBURGO, R. A Ordem Reina em Berlim!, último escrito de 14 de janeiro de 1919).

Por mais que haja diferentes versões sobre o motivo da escolha do dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, não há dúvidas de que foi estabelecido como um marco da unificação do movimento feminista revolucionário internacional, em sua luta contra o machismo e pela superação do capitalismo. É, portanto, um dia de luta da mulher trabalhadora, cujo caráter deve ser defendido pelos revolucionários contra as permanentes tentativas da burguesia de se apropriar da data, seja para transformá-la em mais um dia para aquecer vendas ou, principalmente, difundir a ilusão conciliatória de que “as mulheres já conquistaram seu espaço” no capitalismo.

Nós, que lutamos diariamente contra toda a brutalidade e violência do capitalismo, devemos denunciar a situação a que estão submetidas as mulheres trabalhadoras, o setor mais explorado da classe. Ainda hoje, é comum que mulheres recebam salários mais baixos que os homens, mesmo desempenhando funções iguais. O machismo é, portanto, necessário ao capitalismo, para a garantia de maiores taxas de lucro às custas da superexploração da mulher.

É justamente por isso que o debate de gênero só poder feito sob uma perspectiva de classe. Sabemos todos que a superação da desigualdade entre homens e mulheres passa pela superação da sociedade de classes e, igualmente, é um elemento indispensável para a luta contra o capital, exatamente por expor suas contradições de maneira mais enfática. É daí que se depreende a necessidade de inserir as lutas feministas na conjuntura, na concreticidade da luta de classes.

Para além das abstratas palavras de ordem que muito se aproximam de um feminismo burguês, que pretende “inserir a mulher na sociedade”, é nossa tarefa construir as lutas da mulher no que há de concreto, e a partir daquilo que se choca com as estruturas de poder da sociedade capitalista. Não queremos incluir as mulheres nesta sociedade cruel e opressora. Queremos, isso sim, que as mulheres se libertem destruindo esta sociedade e construindo o socialismo.

Uma luta feminista conseqüente, classista e revolucionária passa, hoje, pelo necessário combate às reformas neoliberais do Governo Lula/PT, gerente do poder burguês no Brasil. As reformas que retiram direitos dos trabalhadores atingirão, sem dúvida, de forma ainda mais violenta, as mulheres, como o setor mais explorado da classe. A ausência de políticas públicas para saúde, educação, transporte e moradia impõe às mulheres duplas ou triplas jornadas de trabalho, obrigando-as a dedicar-se à escravidão do trabalho doméstico. Da mesma forma, a política externa de Lula/PT, que sustenta a invasão imperialista no Iraque através do envio de tropas brasileiras ao Haiti, é responsável pela opressão de milhares de mulheres trabalhadoras, submetidas a brutais (e notórias) situações de violência sexual praticadas pelos soldados invasores.

Há também, os escandalosos casos da ingerência do Estado sobre o corpo e a vida das mulheres. A luta pela legalização do aborto deve ser pauta das mobilizações feministas, em defesa da saúde de milhares de mulheres trabalhadoras que morrem ou ficam com graves seqüelas em decorrência da realização de abortos clandestinos. É uma dura batalha que o movimento deve travar, contra a moral católica e machista que naturaliza a maternidade e nega às mulheres o direito de decidir se e quando serão mães. O debate se faz ainda mais urgente diante da ofensiva conservadora contra a legalização do aborto que se consolida no Brasil, com a criação da “Frente por um Brasil sem Aborto”, que conta, inclusive, com a vergonhosa participação da ex-senadora, presidente do PSOL e candidata da “Frente de Esquerda” Heloísa Helena. É em figuras como essa que a esquerda deve se referenciar?

Ou a esquerda revolucionária assume seu lado, colocando-se claramente ao lado das mulheres trabalhadoras contra a ofensiva conservadora, denunciando a política de Heloísa Helena e sua frente reacionária, ou estaremos tratando esse debate como algo dispensável. É ou não é importante defender o direto das mulheres de decidir sobre seu corpo? É ou não é importante parar com as milhares de mortes e mutilações causadas por abortos clandestinos? É ou não é importante travar esse debate francamente com cada mulher trabalhadora que ainda é submetida à moral burguesa e machista reproduzida diariamente pela Igreja, pela mídia, pela família, pela escola e tantas outras instâncias? Fingiremos que este debate não existe, ou é algo menor, em nome da “unidade da esquerda”, como fazem PSTU e PSOL?

Não. A tarefa da esquerda revolucionária é resgatar o feminismo classista como arma para a luta de classes, como instrumento para a luta contra o capital. E isso passa, necessariamente, por sermos capazes de levarmos cada debate às suas últimas conseqüências, combatendo toda manifestação de exploração e opressão sobre a mulher que se apresente na conjuntura. É por isso que denunciamos, também, o governo petista do Pará que mantinha uma adolescente presa em carceragem masculina e sendo submetida diariamente à violência sexual. Denunciamos, ainda, o absurdo projeto petista da “bolsa-estupro”, que prevê o apoio para mulheres estupradas para que sustentem seus filhos até os 18 anos e não precisem, assim, realizar aborto – trata-se, sem dúvida, de um projeto que ignora o combate à violência sexual (e, mais do isso, legitima-a) e criminaliza o aborto.

Diante de tantos escândalos na conjuntura, tantos elementos para denúncia da política opressora de Lula/PT na luta feminista, é obrigação da esquerda revolucionária imprimir um caráter abertamente anti-governista aos atos do 8 de março. E o que assistimos, lamentavelmente, no ato do Rio de Janeiro? Mais uma vez, a opção de PSTU e PSOL por realizar atos conjuntos com os aparatos governistas no movimento social. Festejando a consagração da “unidade” no 8 de março carioca, PSTU e PSOL juntam-se à CUT, UNE e demais entidades pelegas e traidoras, abandonando a denúncia do governo Lula e deixando de inserir o debate sobre a opressão da mulher na concreticidade das lutas de classe.

Nós, do Coletivo Marxista, acreditamos que a luta feminista só tem sentido se inserida na luta de classes, e por isso chamamos todos os companheiros e companheiras a construir o feminismo revolucionário a partir da concreticidade da luta de classes, derrotando Lula/PT e suas políticas de ataque à mulher trabalhadora, em direção à superação revolucionária do capitalismo!

Coletivo Marxista