28 de março - Dia Nacional dos Estudantes

28 de março – Dia Nacional dos Estudantes
Avançar nas lutas com a construção do novo!

No dia 28 de março, é comemorado o dia nacional dos estudantes em homenagem a Edson Luiz, o primeiro estudante assassinado pela ditadura militar, em 1968. Essa é uma importante data para a luta do movimento estudantil brasileiro.

Nesse momento, o movimento estudantil brasileiro e a juventude como um todo vivem uma situação delicada. A crise econômica que teve inicio em 2008 passa por um período de recuperação no país. Essa recuperação se deve aos pacotes milionários disponibilizados pelo governo aos empresários e banqueiros; pelo ataque aos salários, empregos e direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e pela juventude; e por uma exploração cada vez maior desses setores.

Lula segue com disciplina a cartilha elaborada pelos poderosos: já doou bilhões de reais para banqueiros e empresários, segue a todo vapor com a implementação das políticas neoliberais e ainda cumpre um papel estratégico para o imperialismo na America Latina, mantendo as tropas brasileiras no Haiti. Com o terremoto que abalou o país mais pobre do continente, pudemos ver mais claramente o papel nefasto que cumprem as tropas – repressão à população, defesa da propriedade privada e dos interesses do grande capital. Importante identificar o apoio da União Nacional dos Estudantes, morta para as lutas e transformada em um apêndice do governo, na sustentação dessas políticas, inclusive mandando militantes para o Haiti para propagandear as tropas assassinas!

Com a recuperação parcial da economia, o discurso de Lula de que “no Brasil a crise seria uma marolinha” e que “o país seria o último a entrar e o primeiro a sair da crise” sai fortalecido e aumenta a popularidade do governo. Outro fator que contribuiu para esse fortalecimento do Governo Lula foi a falta de uma resposta concreta do conjunto da esquerda, que denunciasse o verdadeiro caráter do governo aos milhões de trabalhadores que ainda depositam esperanças e sua confiança em Lula. Para além das dificuldades conjunturais de mobilização, o que vimos foram os setores majoritários da esquerda antigovernista, ao construírem mobilizações, rebaixarem suas pautas para compor atos com os setores governistas. Na prática, o governo saiu mais fortalecido e demos um passo atrás na consolidação de uma alternativa de esquerda para os trabalhadores.

No entanto, é importante termos a clareza de que é a pior crise desde 1929 e que, apesar desse período de recuperação, está longe de chegar ao fim. Os exemplos de alguns países da Europa, como Grécia e Espanha, são importantes para ilustrar que estamos vivendo uma crise de dimensões estruturais e que a tentativa dos poderosos vai ser de jogar o ônus nas costas dos trabalhadores e da juventude. A esquerda precisa estar preparada para dar respostas à altura dos ataques que sofreremos. Os trabalhadores da Grécia vêm dando um exemplo de resistência: em menos de um mês, já entraram em greve geral e paralisaram muitos setores importantes da economia em resposta ao pacote de cortes de salários e direitos elaborados pelo governo daquele país. No Brasil, importantes mobilizações também estão acontecendo, como a greve dos professores em São Paulo, que lutam por melhores salários. Precisamos, através dessas lutas econômicas, forjar uma consciência de classe e isso passa necessariamente pela denúncia do Governo Lula.

Na Educação, mais ataques!

Entramos no ano de 2010 com os ataques já anunciados desde o ano passado. O “Novo ENEM” foi festejado pelo governo como o “fim do vestibular”, como uma medida que iria democratizar o acesso ao ensino superior público. Na prática, o que vimos foi uma elitização desse processo, uma seleção ainda maior na disputa por uma vaga na universidade pública. Com o Novo ENEM, Lula segue com tudo no seu plano de destruir a universidade pública brasileira para adequá-la às necessidades dos grandes empresários da educação.

A implementação do REUNI começa a demonstrar suas fragilidades com mais nitidez: problema na distribuição de vagas de professores, falta de contratação de funcionários, falta de verba para investir na infra-estrutura das universidades que planejaram suas expansões e muitos outros problemas se expressam nas universidades de todo o Brasil. Com isso, os estudantes vão sentido na pele o sucateamento da Universidade, a falta de assistência estudantil, as salas de aula superlotadas, a falta de professores e laboratórios, etc. O cenário que o movimento estudantil de luta já desenhava desde 2007 começa a ser visualizado mais claramente.

A UNE faliu! Qual a nossa alternativa?

Diante de todos esses ataques do governo federal, é importante identificar o papel que cumpriu a UNE nesse processo. Quanto mais os ataques acontecem, mais essa entidade pelega defende as políticas de destruição da educação de Lula e, assim se torna essencial para sua implementação. Esse é o grande diferencial do governo Lula, que conta com pontos de apoio dentro dos movimentos sociais e consegue dar uma cara “progressista” às mesmas medidas neoliberais de FHC e companhia. É claro para o movimento estudantil de luta que, para se fazer uma luta conseqüente contra todos ataques do governo, necessariamente precisamos nos chocar contra a UNE, parte integrante e fundamental para a consolidação desses ataques governistas! No movimento estudantil, enfrentar os planos do governo Lula é enfrentar a UNE e, mais do que isso, lutar para derrotá-la politicamente como legitimadora do projeto de educação neoliberal.

Para potencializar as mobilizações dos estudantes, é necessário que forjemos uma Nova Entidade Estudantil, que esteja a serviço de nossas lutas. Sem esse instrumento, perdemos força por não conseguir unificar nossas lutas nacionalmente. Em 2009, foi realizado o Congresso Nacional dos Estudantes, o fórum mais importante da reorganização do movimento estudantil até agora. Nesse espaço, foi criada a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), propagandeada pelo setor majoritário do Congresso como a nova entidade estudantil. Em nossa opinião, a ANEL não responde à altura as tarefas que estão colocadas para a juventude brasileira. Sem um marco político claro de ruptura com a UNE e um programa definido, abre espaço para barganhas políticas entre o setor majoritário que a compõe – o PSTU - e os setores da esquerda da UNE – o PSOL –, o mesmo método que esvaziou outros instrumentos da reorganização do movimento estudantil. A ANEL aparece como um instrumento superestrtural que não consegue dar uma resposta de conjunto para o movimento estudantil e se consolidar como uma alternativa, assim como aconteceu com a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária. O processo de reorganização ainda está em curso, precisamos construir uma Nova Entidade que se coloque como alternativa concreta para os estudantes!

Construir Mobilizações é necessário!

No dia em que comemoramos a importância do movimento estudantil, é fundamental que construamos mobilizações que coloquem em xeque o papel que o governo Lula e a UNE vêm cumprindo. Para colocar as lutas num patamar superior ao atual, faz-se necessária a denúncia dos agentes de implementação das políticas neoliberais que afetam os trabalhadores e a juventude. Fora Lula e UNE! Pela construção do novo movimento estudantil!

Avaliação do Congresso Nacional de Estudantes

CNE: aquém das expectativas

e necessidades da reorganização

A ANEL não responde às tarefas colocadas para o movimento estudantil

O Coletivo Marxista apresenta ao conjunto da esquerda, do movimento estudantil e dos movimentos sociais sua avaliação e apontamento de perspectivas políticas após a realização do Congresso Nacional de Estudantes, importante fórum da reorganização do movimento estudantil ocorrido de 11 a 14 de junho na UFRJ. Desde o início do primeiro mandato do governo Lula/PT, com a cooptação definitiva da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da Central Única dos Trabalhadores e suas conseqüentes conversões em agentes indispensáveis à implementação dos ataques neoliberais no Brasil, estivemos empenhados e comprometidos politicamente com a necessária reorganização dos movimentos sociais.

Desde então, enfatizamos a necessidade de relacionar as lutas concretas da classe trabalhadora e da juventude com a construção de novas alternativas organizativas, capazes de unificar as lutas imediatas e fazê-las atingir todo o seu potencial. Da mesma forma, apontamos a necessidade de ruptura com as entidades governistas como parte indispensável do processo de reorganização, dado que tais aparatos são parte constitutiva do principal diferencial do governo Lula/PT, que o permite ser mais eficiente que os governos tradicionais da burguesia para aprofundar o neoliberalismo: precisamente, sua identificação ideológica com a classe trabalhadora e penetração nos movimentos sociais, que freia as mobilizações e impede que se choquem contra o governo.

Especificamente no movimento estudantil, impulsionamos em diversas entidades e fóruns a política de ruptura com a UNE e construção de uma nova entidade colada às lutas concretas em defesa da educação e contra os ataques do governo Lula/PT. Participamos na construção da Conlute, compreendendo o papel protagonista que cumpriu para a reorganização do movimento estudantil e na luta contra a Reforma Universitária. Da mesma forma, fizemos o necessário balanço de seu esvaziamento e transformação em um fórum apenas propagandístico e insuficiente para alavancar as lutas dos estudantes, em função da opção de seu setor majoritário – o PSTU – de diluí-la para privilegiar permanentemente a unidade com os setores que permanecem encastelados na UNE (especialmente o PSOL). Como resultado dessa política, surge a limitada Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, reflexo dos acordos superestruturais entre as duas correntes, desconsiderando a pauta da reorganização e insuficiente para responder de conjunto às tarefas colocadas à nossa geração do movimento estudantil. Também sobre este tema apresentamos nossas concepções e a necessidade de avançarmos nas lutas através da ruptura com a UNE e criação de uma nova entidade estudantil.

Reivindicamos um balanço conseqüente da retomada de lutas do Movimento Estudantil em 2007, a partir da ocupação da Reitoria da USP e da série de ocupações de reitorias que se seguiram em todo o país contra o Reuni e em defesa da educação, apontando que todo o processo teve como principal limitação a ausência de uma entidade nacional capaz de unificar as lutas e proporcionar vitórias significativas. Assim, a partir da compreensão do lugar central que ocupa hoje a reorganização do movimento estudantil para colocar suas lutas em outro patamar e proporcionar a conquista de vitórias concretas, nos incorporamos desde o início à construção do Congresso Nacional de Estudantes, entendendo-o como um fórum necessário e privilegiado para unificar nacionalmente as lutas e dar uma resposta organizativa ao novo movimento estudantil brasileiro, através da criação de uma nova entidade nacional colada às lutas. Mesmo reconhecendo as limitações do setor majoritário que compôs o CNE – o PSTU – no que se refere à sua política de unidade privilegiada através de rebaixamento do programa com os setores da “esquerda da UNE”, reivindicamos a construção do Congresso como parte indispensável do processo de reorganização do movimento estudantil brasileiro.

Velhas práticas, velhos vícios: retrocesso na reorganização

Já no período de tiragem de delegados para o Congresso, constatamos graves debilidades que apontavam para um possível comprometimento do fórum. O que se observou em todo o país, em alguns locais com mais profundidade, foi o PSTU utilizar-se de sua hegemonia política para sufocar e até mesmo inviabilizar a expressão das diferenças políticas entre os mais diversos setores que compunham o CNE e, até mesmo por isso, conferiam-lhe maior legitimidade política. A opção do PSTU foi tirar o máximo de delegados possível não através do debate político, e sim da imposição organizativa de “chapões únicos” que sequer discutiam e apresentavam os debates que seriam travados no Congresso.

Ainda assim, reconhecemos o representativo número de delegados (1.500) e participantes no CNE (quase 2.000), o maior desde o início da reorganização, como expressão de um real processo de lutas que se desenvolve em todo o país, e necessariamente, encaminha-se por fora da UNE. No entanto, durante o CNE, a prática aparelhista do PSTU (utilização do controle do aparato para garantir sua hegemonia política) não apenas se confirmou como se aprofundou. A aprovação de uma programação irreal, extremamente inchada, que já havíamos questionado em todas as reuniões de construção do CNE, caiu como uma luva para que a corrente majoritária pudesse readequá-la a seu gosto e necessidade.

Aproximadamente dois mil estudantes se reúnem na Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ para discutir a reorganização do Movimento Estudantil no Brasil.

O discurso de que a “Comissão Organizadora era aberta”, que “todos podiam se incorporar” só serviu para pintar com democratismo práticas autoritárias e aparelhistas que apenas remontam ao velho movimento estudantil que queremos derrotar. Afinal, na hora de se suprimir um dos poucos espaços de grupos de discussão, um turno inteiro da noite, a Comissão Organizadora não foi, obviamente, consultada. Pior ainda, para suprimir uma importante mesa de movimento estudantil, um dos únicos espaços em que as correntes minoritárias poderiam falar ao conjunto dos estudantes presentes no Congresso, o que se viu foi a aplicação de um golpe, pelo PSTU, nos moldes do que há de pior na tradição do movimento estudantil: utilizando-se do controle da mesa, impediu a atividade de acontecer e colocou-a vergonhosamente para a votação em plenária quando não havia mais tempo de realizá-la, para tingir de democrática tão repugnante prática. Tudo isso por medo de o conjunto dos delegados ser tensionado contra a criação da ANEL. As mesas em que eram maioria absoluta, é claro, foram garantidas.

ANEL: sem marco político, mais um fórum superestrutural refém das barganhas entre PSTU e PSOL

Infelizmente, as opções políticas aparelhistas do setor majoritário acabaram por comprometer em muito o conteúdo das discussões travadas no CNE. Nos restritos espaços de grupos de discussão, ficou constatada a fuga do real debate colocado aos ativistas do movimento estudantil: se queremos avançar nas lutas, construir mobilizações e um calendário unificado e entendemos que isso passa pela construção de uma alternativa organizativa, qual será o marco político de sua criação? Como evitar que se transforme em mais um espaço superestrutural, relegado à condição de instrumento de barganha entre as correntes que o hegemonizam?

Esse debate não foi feito. Não se discutiu programa, não se discutiu marco político. O que se observou foi a falsa polarização entre PSTU e PSOL, cristalizada nas propostas de criação da ANEL e de um Fórum Nacional de Estudantes, ambas orientadas pelo marco político de participação dos setores de dentro e fora da UNE, sem um marco político de ruptura. Um debate preciosista, centrado na falsa polêmica de se o nome do que sairia dali seria “entidade”, alardeado de maneira esvaziada pelo PSTU, ou se negaria o nome “entidade”, exigência do PSOL para se manter confortavelmente na burocracia da UNE. O conteúdo e o marco político, que definiriam de fato e não pelo nome se sairíamos ou não do CNE com uma entidade real, a serviço das lutas, não foram debatidos.

Assim, a plenária final vota pela criação da ANEL e nos deparamos com a criação de um instrumento que passa longe de responder à altura todas as tarefas políticas que se impõem para a nossa geração do movimento estudantil. Sem um marco político claro, está óbvio que a ANEL está suscetível a ser transformada em mais um instrumento de negociação ente PSTU e PSOL, sendo diluída quando melhor convier rebaixar o programa em nome da falsa “unidade”. Obviamente, assim como fez com a Conlute, o PSTU abrirá mão da ANEL sempre que for necessário e flexibilizará os seus já frágeis – praticamente inexistentes – princípios políticos para tentar trazer os setores da “esquerda da UNE” para seu interior. Infelizmente, o que poderia ser um marco para a reorganização do movimento estudantil, um salto em sua construção, foi transformado na reprodução caricata dos erros já cometidos.

E agora? Avançar nas lutas e na construção de uma nova entidade pela base a partir da ruptura com a UNE!

No intervalo da Plenária que vota pela criação da ANEL, militantes do Coletivo Marxista e do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa se reúnem para discutir os passos seguintes.

Diante dessa avaliação, é imperativo reafirmar que o CNE, apesar de não responder às necessidades do movimento estudantil e apontar para o retrocesso do processo de reorganização, também não é capaz de suplantá-lo definitivamente. A reorganização é um processo real, debilitado mas real, porque fruto de uma necessidade concreta imposta pela atual conjuntura. Assim, diante da existência de um processo real de reorganização na base do movimento estudantil, continuamos a assumir a tarefa histórica de intervirmos e forjarmos processos de luta que unifiquem as pautas imediatas com a necessária construção de uma nova entidade pela base e pelas lutas, a partir de um marco político claro de ruptura com a UNE. Isso porque temos clareza do papel diferencial que cumpre a UNE para o governo Lula e não nos omitimos na tarefa de derrotá-la para construir o novo. Pelo contrário, sabemos que isso é uma necessidade da qual não podemos fugir. Não nos comprometemos com a ANEL, por identificarmos suas limitações, e guardamos frente a ela uma relação de autonomia. Fazemos um convite a todos os companheiros e companheiras para que se somem a nós na consolidação do novo movimento estudantil e no aprofundamento de sua reorganização, livre das barganhas superestruturais e a serviço do fortalecimento das lutas!

Ao longo do Congresso, reuniões diárias foram realizadas para discutir as intervenções e também apresentar o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa para novos estudantes.

Vivian Dutra, militante do Coletivo Marxista, intervém no Painel sobre Educação nas Universidades Públicas. No alto à esquerda, bandeira do Coletivo Marxista.