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sábado, 30 de abril de 2016

1º de maio - A saída é pela Esquerda! Tod@s ao ato às 15h no Parque Madureira



É chegado o 1º de Maio, data que simboliza e consagra a histórica luta da classe trabalhadora por direitos e pela sua emancipação. Não se trata de um dia festivo, de shows e sorteios de carros, como determinadas centrais sindicais pretenderam transformá-lo nos últimos tempos. Pelo contrário, essa é uma oportunidade para fazer avançar a unidade entre aqueles que ocupam as ruas para demonstrar que a classe trabalhadora e a juventude não tolerarão mais retiradas de direitos e criminalização das lutas.

Definitivamente, não há o que ser comemorado em termos de ganhos para a classe trabalhadora nesse ano de 2016, o que aumenta nossa certeza de que há muita luta pela frente. As conquistas históricas de direitos sociais e trabalhistas, conseguidos com árduas lutas protagonizadas pela classe trabalhadora sob o “Estado Democrático de Direito” - manto sob o qual se esconde a ditadura velada da burguesia - estão sendo duramente atacados pelo avanço da implantação de medidas neoliberais, como expressado pelo atual ajuste fiscal. A situação é ainda mais dramática tendo-se em conta o crescente conservadorismo que ora se irradia pela sociedade.

O ano se iniciou com a edição da Lei 13.255, que acarreta duros cortes aos direitos dos trabalhadores e também à justiça do trabalho, que perdeu a metade da verba destinada a suprir seus custos. Inúmeros ajustes econômicos ou já foram ou estão prestes a serem feitos, como uma maior flexibilização das leis trabalhistas, a prevalência do acordado sobre o legislado, a reforma da previdência social com vistas a aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria e a expansão do trabalho terceirizado/precarizado no setor público. Sistemáticas ofensivas aos direitos sociais da classe trabalhadora não podem passar sem uma resposta adequada, pois o que está em jogo são nossas condições de sobrevivência.

Nos últimos 14 anos os governos petistas colocaram em prática seu pacto de colaboração de classes que, com a crise econômica, atingiu seu esgotamento. E agora que sua estratégia de governo não é mais interessante aos olhos do grande capital, os governistas esforçam-se para recuperar o apoio da classe trabalhadora, tentando vender a ideia de que foram grandes os avanços sociais “conquistados” nos últimos tempos. A verdade, contudo, é que o governo aprofundou reformas pró-mercado, retirou direitos e quis tentar confundir “cidadania” com acesso restrito ao consumo. Políticas focalizadas de compensação social não foram nem de longe suficientes para mudar a dura realidade da população: guerra contra os pobres, desmantelamento dos serviços públicos, remoções, caos urbano, violência no campo, etc. Que democracia é essa que o PT e seus aliados nos convocam a defender? 

Por outro lado, para conter o avanço do processo de impeachment, o governo não mediu esforços para atender às novas exigências dos setores mais conservadores da política brasileira. Isso significou intensificar o arrocho que já era praticado sobre a classe trabalhadora. O governo Dilma é indefensável! Contudo, em que pese todos os esforços do governo, o impeachment avança no Senado, e não temos dúvidas de que, caso ele seja aprovado, o que virá adiante será um cenário ainda mais duro de cortes de direito e criminalizações. Nesse momento, a defesa das mínimas conquistas democráticas obtidas pela classe trabalhadora - sujeitas ao retrocesso - deve estar presente nas ruas. É necessário nos posicionarmos contra o golpe de governo operado por Temer, Cunha e demais agentes podres da elite brasileira.

Os governos petistas não estiveram ao lado dos trabalhadores e tampouco poderá estar o possível governo oriundo do golpe, com claras intenções de fazer avançar o ajuste fiscal. O discurso de retomada do crescimento e restauração da normalidade, nada mais significa para nós que o agravamento de péssimas condições de vida. Isso se traduz em dificultar o acesso à saúde e à educação públicas e gratuitas, na efetivação de diretrizes políticas conservadoras, que só poderá resultar em mais violência às mulheres, a negras e negros, indígenas, homossexuais, trabalhadores do campo, determinados grupos religiosos, etc. 

Portanto, não podemos apoiar nosso próprio algoz quando ele se vê ameaçado, e muito menos esquecer de que quem o ameaça neste momento não é, em hipótese alguma, nosso aliado. A polarização cada vez mais acirrada entre governo e oposição coloca na ordem do dia a necessidade da criação de uma frente de esquerda capaz de elaborar estratégias de luta contra as ofensivas do capital aos direitos dos trabalhadores.

Como parte da construção de uma frente de esquerda presente nas ruas, no Rio de Janeiro, o COLETIVO MARXISTA se soma a demais organizações políticas e convoca sua militância, trabalhador@s e jovens para a manifestação no Parque Madureira, às 15h deste domingo, para entoarmos nossas vozes contra os ajustes fiscais, contra o impeachment e em apoio à luta d@s servidor@s estaduais!

 

PRIMEIRO DE MAIO, DIA DE LUTA! A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

SEPE: avaliação de 2009 e perspectiva das lutas para 2010

O ano de 2009 chegou ao fim, tendo sido marcado por dias de grandes desafios para os profissionais de educação e pela necessidade de intensa luta sindical. Em nosso trabalho no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), lutamos frente aos ataques dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e municipal de Eduardo Paes/PMDB, num cenário mundial de crise econômica do capitalismo.

A partir do projeto de lei do governo Cabral que propunha a quebra do plano de carreira dos professores e a incorporação do “Nova Escola” em parcelas anuais até 2015 – um aprofundamento do arrocho salarial e da superexploração, forte golpe nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade da Educação da rede – professores, funcionários e estudantes da rede estadual se mobilizaram e determinaram o início da greve em Assembleia.

Assembleia dos Profissionais de Educação do Estado do RJ - SEPE


O movimento grevista obteve conquistas importantes, apesar de não ter saído vitorioso em pautas fundamentais. Conseguimos garantir a manutenção do aumento de 12% entre os níveis do plano de carreira dos professores 16h, a implementação do plano de carreira para os professores 40h e o aumento salarial significativo dos animadores culturais. No entanto, não conquistamos o plano de carreira para os funcionários administrativos nem o reajuste salarial necessário destes profissionais. A luta sindical que travaremos em 2010 precisa ter como um dos eixos centrais a incorporação destes profissionais no plano de carreira estadual e seu reajuste salarial.

Destacamos a atuação dos militantes do Coletivo Marxista ao enfatizar a necessidade de luta em apoio aos profissionais de educação perseguidos pelas direções escolares e coordenadorias devido à sua atuação na greve para, assim, protegermos os lutadores sindicais e garantirmos, com o exemplo positivo da vitória, o crescimento e fortalecimento do movimento sindical combativo.

A situação de rede municipal carioca também necessita de organização e mobilização para a resposta política de seus profissionais diante das ações dos governantes. O governo Paes logo cedo demonstrou seu caráter e o objetivo de aprofundamento das reformas neoliberais de privatização e flexibilização/precarização das relações de trabalho por meio do projeto de lei das OS’s. A luta de professores, funcionários e estudantes retirou as escolas municipais do projeto de lei (exceto provões e projetos) que as entregaria à administração direta das “Organizações Sociais”, mas quase todos os outros setores públicos municipais foram mantidos.

Neste fim de ano, já em Dezembro, recebemos a resolução municipal que apresentou mecanismos criados pela Secretaria Municipal de Educação para reeditar a “aprovação automática”, com nova roupagem. Além disso, o governo deve apresentar neste início de 2010 a proposta de plano de carreira e mudança na carga-horária dos professores da rede, o que possivelmente ocorrerá no período de férias escolares. É preciso levantar a rede municipal para lutar em defesa da qualidade da Educação pública, por melhores condições de trabalho e direitos para professores e funcionários.

Para avançar nas lutas sindicais, devemos identificar o que precisa ser realizado pelo SEPE neste ano de 2010. A intensificação do trabalho de base e organização dos profissionais de educação em suas regiões, comunidades e locais de trabalho precisa ser prioridade, fortalecendo a organização dos trabalhadores de forma independente dos governos e instituições de caráter burguês. Neste sentido, a direção majoritária do Sindicato não pode reforçar a crença dos trabalhadores nas instituições da democracia burguesa, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – uma tarefa já cumprida pelos representantes da CUT e do governo Lula/PT no Sindicato. Nossa relação deve ser de enfrentamento crítico e classista com as mesmas.

Ato dos Profissionais de Educação do Estado do RJ durante a greve



Façamos de 2010 um ano de intensa luta pela organização da classe trabalhadora de forma independente da burguesia e instituições que sustentam a sociedade burguesa!


Coletivo Marxista