Os Congressos da Conlutas e Nacional da Classe Trabalhadora são parte e conseqüência de todo um processo de reorganização no movimento social brasileiro e podem ser um importante marco para o avanço de nossas lutas e a consolidação de alternativas concretas aos trabalhadores de todo o país. O governo Lula/PT, que se apresenta como representante ideológico da classe trabalhadora, conta com alicerces nos movimentos sociais e representa objetivamente os interesses do grande capital, segue confirmando-se como a alternativa mais adequada para o aprofundamento do neoliberalismo. É precisamente esse diferencial do governo que coloca de maneira imperativa àqueles que se comprometem com as lutas e os interesses históricos dos trabalhadores a construção de alternativas políticas concretas, capazes de impulsionar mobilizações independentes dos interesses da burguesia. É neste sentido que precisamos compreender os Congressos da Conlutas e Nacional da Classe Trabalhadora como o espaço para avançarmos na unificação de nossas lutas em torno a um programa e um instrumento político que aprofundem a reorganização do movimento sindical brasileiro, capazes de fazer com que essas lutas atinjam todo o seu potencial.
Balanço da experiência da Conlutas
Com o ascenso do governo Lula, a CUT se converte em um legítimo aparato governista, funcionando como o braço sindical de Lula e da burguesia, freando as mobilizações, impedindo que se choquem com o governo e seus aliados e defendendo a retirada de direitos dos trabalhadores. Torna-se claro hoje que a derrota do governo e suas políticas passa, necessariamente, pela derrota da CUT. É justamente por isso que o debate de reorganização não pode ser visto como algo secundário, reduzido à disputa de direção do movimento, do qual podemos abrir mão a qualquer momento. Ele passa, necessariamente, pela definição do caráter e do conteúdo das lutas que a classe trabalhadora deve travar contra o capital, o neoliberalismo e seus agentes. Ou levamos as mobilizações às suas últimas conseqüências, fazendo com que se choquem com o governo e seus apêndices, ou estaremos nos furtando a responder às tarefas centrais colocadas hoje pela conjuntura.
A criação da Conlutas em 2004 foi um marco decisivo para a reorganização da esquerda brasileira. Ela constituiu-se como opção frente à falência das entidades tradicionais do movimento e desempenhou um papel de vanguarda no combate ao governo Lula e suas políticas. No entanto, no primeiro Congresso da Conlutas pouco se avançou na sua consolidação como alternativa concreta para a classe trabalhadora brasileira. Por opção do seu setor majoritário, o PSTU, o debate centrou-se na agitação esvaziada da construção da “unidade” o, que inclusive, serviu para impedir que o Congresso aprovasse um plano concreto de lutas. É preciso, aqui, que façamos um sério e profundo debate sobre os marcos para a construção da unidade. De nosso ponto de vista, a unidade só é possível quando o movimento é capaz de identificar objetivos comuns e traçar ações unificadas para alcançá-los. Para além disso, se trata de nada mais do que, pura e simplesmente, como conciliação, porque, para construir tal “unidade”, é necessário simplesmente ignorar a identificação de um objetivo comum.
Isso se expressou também nas mobilizações construídas no período mais agudo da crise que, poupando o governo Lula e atacando abstratamente ‘os ricos’, furtaram-se à tarefa de desmascarar o governo e terminaram por contribuir com seu fortalecimento conjuntural e consolidação como o ‘salvador’ do país.
Congresso da Classe Trabalhadora e construção de uma nova central
O debate sobre o método, o conteúdo, o programa e as perspectivas dos instrumentos da reorganização se faz essencial no atual momento, em que discutimos a construção de uma nova central para os trabalhadores. O que devemos ressaltar é o conteúdo dos debates que devem ser feitos para a construção de uma nova alternativa. Acreditamos que uma alternativa superior só pode ser construída a partir de um balanço profundo de todas as experiências da reorganização e de uma análise rigorosa da realidade na qual queremos intervir. Mas assistimos, lamentavelmente e com muita preocupação, a uma redução de todo esse debate a uma perspectiva formalista e de disputa de direção travestida sob a discussão do “caráter” da nova central. Sem dúvida, é muito importante discutir como e com quem essa central irá se construir, mas insistimos que esse debate só pode ser feito com coerência se partir de uma profunda análise de conjuntura, da avaliação das lutas dos trabalhadores, do nível de unificação e dispersão entre os setores oprimidos e de uma caracterização científica a respeito dos melhores caminhos a seguir para alavancar os processos de luta. Tudo isso só faz sentido se for casado a um debate de programa e estratégia desse instrumento.
Todos esses elementos nos demonstram a necessidade de construção da nova central a partir de um programa classista, que coloque em primeiro lugar as lutas dos trabalhadores em seu enfrentamento aos ataques do capital. Mas isso não pode significar a adoção de um programa vago. Só construiremos um programa verdadeiramente classista se formos capazes de traduzir objetivamente esses princípios para a conjuntura em que atuamos. Isso significa que um programa classista, hoje, só pode ser um programa anti-capitalista e anti-governista.
Cabe ressaltar que um programa com princípios anti-governistas não se concretiza apenas com palavras de ordens, panfletos e cartazes que denunciem o governo Lula/PT. Deve significar que a cada luta responderemos com a pauta mais consequente para as necessidades dos trabalhadores, e não a rebaixaremos por imposição dos segmentos comprometidos com o governo. Isso significa que, programaticamente, entendemos a desconstrução do governo Lula e seus aparatos no movimento social como representantes da classe trabalhadora uma condição para avançar no nível de consciência dos trabalhadores, na percepção dos ataques que sofrem e na conquista de suas reivindicações mais imediatas.
Portanto, um debate importante do ponto de vista programático, para nós que construímos a Conlutas e que nos dispomos aqui a construir uma nova central, é entender as debilidades das atuais ferramentas, que não podem ser repetidas. Já discutimos as debilidades da Conlutas no balanço de sua experiência, e aqui queremos chamar a atenção para o fato de que a Intersindical se torna débil para responder às tarefas de reorganização do movimento sindical por aglutinar uma série de setores cutistas e, assim, estar impedida de consolidar uma alternativa independente e classista. Neste sentido, mantidos esses marcos, a construção da nova central significaria um enorme retrocesso na construção do novo instrumento da classe trabalhadora brasileira.
E para que a nova central possa cumprir seu papel na reorganização do movimento sindical brasileiro, precisamos ter clareza que ainda não vivemos um momento de unificação das lutas de classe no país. Esse é o desejo de todos os lutadores e lutadoras da esquerda brasileira, mas apenas isso não basta. É justamente porque queremos que as lutas de classe se unifiquem que precisamos impulsionar esse processo a partir do que temos de concreto, e não tentar unificá-las artificialmente. É por isso que apontamos a necessidade de uma nova central sindical de trabalhadores e de uma nova entidade de representação dos estudantes. Defendemos que trabalhadores e estudantes atuem em unidade contra o capital, resgatando a herança da unidade operário-estudantil. Defendemos, igualmente, a realização de fóruns amplos, que reúnam o movimento sindical, social e estudantil para a avaliação e organização de lutas conjuntas. Objetivamente, propomos que os estudantes e movimentos populares possam, organizados em suas próprias ferramentas específicas (cuja tarefa de construção está igualmente colocada), participar e intervir no processo de construção da nova central em pontos que digam respeito às suas pautas unitárias. O movimento sindical deve possuir uma central forte, consolidada e que possa, em seus fóruns, estabelecer espaços de discussão dos temas conjuntos com o movimento estudantil e popular. Mas isso não quer dizer que o caráter dessa central não seja sindical e que os espaços para a discussão profunda das pautas e demandas da unificação do movimento sindical não tenha que ser garantido.
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