Avaliação do I Congresso da CSP- CONLUTAS

Sumaré /SP 27-30/04/2012

Cerca de 1 mês após a realização do I Congresso da CSP-Conlutas explode no país a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior  das ultimas décadas. São 49 universidades em greve de docentes, e em mais de 30 greves estudantis já foram deflagradas. Essa greve se soma ao cenário de surgimento de diversas mobilizações localizadas, como as greves da construção civil por vários lugares do país, que coloca com ainda mais clareza a necessidade de pensarmos profundamente as tarefas da classe trabalhadora e da juventude na atual conjuntura. Justamente nesse contexto, o Coletivo Marxista lança sua avaliação sobre o I Congresso da Central Sindical e Popular - Conlutas e coloca a necessidade de uma resposta organizativa qualificada para os enfrentamentos que a classe trabalhadora terá pela frente.

 Mesa de Abertura do Congresso.

De 27 a 30 de março de 2012, a esquerda organizada e combativa reuniu-se na Estância Árvore da Vida, Sumaré – SP, no I Congresso da CSP-Conlutas, com o objetivo de avaliar os dois últimos anos vividos desde a sua fundação como central sindical e popular, para a partir daí organizar a classe para as lutas do próximo período. Refletir, também, sobre a ação desta mesma esquerda nos anos anteriores a 2010, retirar dessas experiências lições e avançar na luta dos próximos anos com um projeto de ação coerente com as necessidades da classe trabalhadora, movimentos populares e juventude compõem os objetivos do Congresso.

Esta avaliação do I Congresso da CSP-CONLUTAS adota o marxismo como método de análise, observando seus fundamentos básicos. Fundamentos que postulam, prioritariamente, a adoção de um método de análise para entendimento e transformação da realidade integrando economia, política e ideologia e respeitando, rigorosamente, a estreita vinculação entre tática e estratégia. Entendemos que, neste caso, uma de nossas linhas estratégicas fundamentais é a constituição de uma classe trabalhadora autônoma e independente em nosso país, o que passa, necessariamente, pela criação de um organismo de luta e defesa do proletariado brasileiro.  Também partimos do principio que, ao longo dos diferentes e necessários embates, cada vez mais duros e radicalizados contra o capital, estaremos contribuindo para a formação de um proletariado autônomo e independente, um agente a serviço da transformação social.

Sustentamos, portanto, que mais do que promover constantes ações de agitação de massa, é preciso realizar ações políticas que representem o crescimento, formação e fortalecimento ideológico da classe trabalhadora. Objetivando estas metas, consideramos errada toda ação tática que desvincula os objetivos imediatos dos objetivos estratégicos que, necessariamente, devem colocar a luta de classe num patamar superior.

Apoiados nestes fundamentos, não fazemos uma avaliação positiva do I Congresso da CSP- Conlutas. Avaliações  tais como  o congresso foi  ”um sucesso”, “um evento vitorioso”, ou que “aqui se viu que algo novo está nascendo”, abrindo mão de um debate sério e profundo sobre os potenciais e problemas do momento que ora enfrentamos, estão longe de satisfazer as necessidades mais elementares para um avanço qualitativo de nossa organização e nossa luta.  

Nossa avaliação, lamentavelmente, é que o saldo deste congresso foi negativo. Mais ainda, consideramos que representou um retrocesso se comparado com momentos fundantes do processo atual, como o combativo Encontro da Conlutas realizado em 2005 em Porto Alegre e com os anseios e potencial organizativo das lutas naquele momento expressos. Neste curto espaço de tempo - 7 anos-, observa-se um assustador afastamento da diversidade política e o uso de métodos tantas vezes criticados por todos que abandonaram a CUT na expectativa da criação de uma nova ferramenta organizativa: hegemonismos, supressão de debates, imposição de soluções organizativas às polêmicas políticas e muitos outros aspectos, tão criticados formalmente por todos os setores que constroem a CSP-Conlutas, foram infelizmente constatados na prática do Congresso.

O Congresso da CSP-Conlutas e os desafios da conjuntura

A CSP-Conlutas se materializa num momento de crise do capital no cenário internacional. No Brasil, que passa à condição de sexta economia em escala mundial, os efeitos da crise ainda assim são sentidos, com aumento da exploração aos trabalhadores e cortes sistemáticos do orçamento destinado às áreas sociais. Despontam, pelo país, importantes greves e lutas, porém ainda não unificadas e mantendo como a tônica política o alto índice de popularidade de aceitação do governo Dilma. E, dando continuidade ao caráter do governo Lula, as centrais sindicais pelegas, especialmente CUT e Força Sindical, em parceria com a UNE e mídia burguesa, cumprem com eficiência o papel de alienação e domesticação da classe trabalhadora. Configura-se, portanto, um cenário extremamente complexo para a as lutas de resistência e combate da classe trabalhadora e seus aliados. Ressalta-se que, mesmo com a crise mundial e a implementação de todo o receituário de políticas neoliberais, tais como arrocho salarial, retirada de direitos trabalhistas, políticas de privatização, criminalização dos movimentos sociais, eliminação sumária de ativistas políticos e toda a sorte de denúncias de corrupção, o governo Dilma permanece blindado e com índices crescentes de aceitação.

Torna-se, portanto, muito claro o papel cumprido pelo Brasil e pelos governos petistas de Lula e Dilma, de facilitar a sobrevida do capital que para cá se transfere e se realiza com lucros exorbitantes, através da criação e expansão de novos mercados e da mais absurda expropriação de mais-valia. O papel de domesticação que exercem as centrais sindicais pelegas promove o enfraquecimento e desarticulação da explorada classe trabalhadora que vê seus direitos duramente conquistados sendo suprimidos gradativamente para dar vida e sobrevida ao capital. 

É neste momento difícil de crise econômica, e de retomada da combatividade com lutas ainda dispersas, que aconteceu o I Congresso da CSP-Conlutas. Esperava-se portanto, um Congresso com alta reflexão, base para formulação de um programa de lutas classista tão necessário para real construção de uma unidade entre os segmentos que compõem a esquerda combativa. Esperava-se uma séria avaliação crítica da trajetória da criação da Conlutas, de sua transformação na CSP-Conlutas, e uma rigorosa avaliação do congresso que a fundou, o Conclat. Mas o que se viu?  Ao contrário, assistimos a total ausência de formulações teóricas e avaliação critica, substituídas por performáticas atuações de militantes. Total ausência de autocrítica e aprofundamento das divergências políticas foi o que se viu no desenrolar do congresso. Um falso ufanismo reinante remetia à suposição de que nenhum erro foi cometido ao longo desta trajetória -  supostamente -  “tão  vitoriosa”. 

Estranhamente, estes erros foram rigorosa e duramente criticados pelo companheiro Zé Maria, do PSTU, setor majoritário do Congresso, numa das primeiras mesas deste congresso! Avaliamos, naquele momento fugaz, que ali se iniciava uma positiva sinalização de que “não estávamos imunes aos erros”, palavras do Zé Maria e, pensávamos, ali estaria sendo pautada uma dinâmica reflexiva, diferenciada e produtiva para o congresso.

O que se seguiu, no entanto, foi a substituição sistemática de debates políticos aprofundados, que possibilitariam o debate, reflexão  e síntese de divergências com o campo majoritário, leia-se PSTU, por caricatas oratórias grandiloquentes, autoelogiosas e denuncismos adjetivados. A imposição desta dinâmica instalou a velha prática de ignorar erros e a realidade e de transformar erros em virtudes, impedindo um avanço reflexivo e um balanço real deste primeiro ano de existência da CSP-Conlutas. 

Plenária. À esquerda, no alto, a bandeira do COLETIVO MARXISTA.

Debate sobre a construção da unidade: um dos grandes prejudicados pela dinâmica do Congresso

Como um chocante exemplo desta dinâmica, devemos citar as respostas sistemáticas de expressivos quadros do PSTU às criticas sobre alianças com forças do governo e a construção de atos com a CUT e demais centrais sindicais pelegas que exigiram o rebaixamento programático e colocaram as contradições, não nos ombros deles, como se tentava inutilmente dizer, mas sim diretamente no nosso colo! As claras explicitações das diferenças entre a construção de unidade de ação e construção de unidade programática também foram ignoradas e respondidas, sistematicamente, como sendo acusações não fundamentadas “daqueles que só criticavam e em nada a contribuíram para criação, crescimento e consolidação da CSP-Conlutas”!

Assim se blindam as bases de reconhecer, avaliar e formular sobre os erros cometidos? Lamentável, repetimos, ouvir como respostas, em arroubos de oratória vazia e gestual dramaticamente teatralizado, frases vazias, com efeitos pretensamente agitativos, que se expandiam no vazio. Postura adotada por uma grande maioria de quadros representativos do PSTU que preferiram, em vários momentos, fugir da disputa maior de diferenças na avaliação da forma de construção de unidade e de crescimento da CSP-Conlutas, para atuar no campo do denuncismo não fundamentado.

Ao invés de acusações, gostaríamos de ouvir respostas e as defesas contra as críticas apresentadas. Especialmente no tocante à priorização da insustentável política de exigências ao governo para que se coloque ao lado dos trabalhadores em detrimento do enfrentamento direto ao governo e suas políticas com reivindicações objetivas para as lutas imediatas. Por exemplo, no que se refere às exigências formuladas como respostas à crise do capitalismo desde 2008, claramente o setor majoritário apostou no enfraquecimento inexorável do governo, o que não se verificou. No entanto, um balanço conseqüente dessa opção política, suas implicações nas lutas ou mesmo uma reflexão sobre sua validade no atual período foram elementos sumariamente ignorados nos debates. 

E, na construção de atos conjuntos, o que justifica acordos com setores governistas que impediram as denúncias claras do papel do governo Lula, Dilma e das centrais pelegas? Um destaque: essa mesma lógica levou à participação de centrais pelegas, governistas e burocráticas na mesa de abertura de nosso congresso! No decorrer do Congresso, conseguimos perceber que a posição do setor majoritário não havia mudado, firmes em manter a unidade rebaixada com as centrais governistas, como CUT, CTB, Força Sindical e UGT, concorrer às eleições sindicais com chapas unificadas com estes setores, proclamando em suas falas este posicionamento como tática política para esclarecer a população, na medida em que a traição dessas centrais se expõe. Todavia, se rebaixam suas pautas para fazer unidade, a contradição está com a CSP-Conlutas. 

Esperávamos, também, presenciar uma rigorosa avaliação sobre a construção da unidade pautada em acordos superestruturais entre direções, origem e responsável, em muitos casos, pelo imobilismo da CSP-Conlutas (por exemplo, enquanto aguardava a definição da composição de chapas para concorrer a eleições no parlamento burguês)!

Como parte desse processo, não se produziu em momento algum um balanço profundo e responsável do Conclat, o que é inaceitável para todos aqueles que estão seriamente dispostos a construir uma alternativa que avance diante dos desafios atuais. Não é importante pensarmos sobre nossa experiência mais recente, sobre a forma como se expressou no último ano, sobre as lições e tarefas que dela retiramos? 

O método e a moral entre os trabalhadores

Há um elemento a ser destacado em todo esse processo de supressão de debates e utilização de métodos estranhos aos trabalhadores, que envolveu uma postura que consideramos estranha à democracia operária por parte do PSTU. Durante o Congresso, dirigentes do PSTU que coordenavam a mesa diretora dos trabalhos chamaram a atenção para três distintas denúncias sobre casos graves ocorridos durante o congresso, que envolviam de opressão a mulheres, discriminação religiosa e desrespeito com os funcionários do local onde se realizava o evento. Mesmo se tratando de casos graves, em nenhum momento dirigiram-se denúncias a qualquer pessoa ou apuração e punição dos responsáveis foram propostas. Os realizadores da denúncia, portanto, optaram por fazê-la de maneira genérica e como um alerta e pedido de atenção a todos presentes ao plenário. 

No entanto, logo após a realização da denúncia pública e oficial pelos militantes do PSTU e principais figuras organizadoras do Congresso, uma coluna também de militantes do PSTU, mulheres, organizadas no plenário, dirigiu-se de maneira truculenta à bancada dos militantes do Movimento Revolucionário. Sem qualquer explicação pública, discussão e apuração dos fatos, o que presenciamos foram acusações violentas e julgamentos que os responsabilizaram como autores dos atos de opressão. Adota-se, então, no nosso congresso, o método  de acusar sem apurar e sem direito de defesa? Adota-se a prática de denuncismo  sem apuração e de constrangimento público? É esta nossa democracia operária? 

Não estamos aqui entrando no mérito do conteúdo das denúncias feitas, que fique bem claro. Estamos chamando atenção para o método, estranho á democracia operária, utilizado pelo PSTU. Afinal, se havia o interesse de se responsabilizar alguém diretamente pelos fatos denunciados, por que isso não foi feito na fala pública ao plenário? Por que não defenderam a apuração e consequente punição dos responsáveis? Por que optaram por fazer uma denúncia ‘oficial’ genérica e, de maneira coordenada, partir de maneira truculenta em direção aos acusados sem lhes dar direito de defesa e já culpablizando-os publicamente antes mesmo de serem julgados? Mais: se estavam convencidas de que aqueles eram os responsáveis pelas agressões e que era preciso alguma medida em relação a eles, o método de combate ao machismo seria denunciar apenas o fato oficialmente de maneira genérica, achincalhá-los informalmente em público e depois deixar o congresso correr normalmente? Repetimos: se a apuração dos fatos comprovasse as denúncias, estaríamos (e estamos) dispostos a defender punição aos agressores. O que não toleramos, de maneira alguma, é a utilização de métodos autoritários, desrespeitosos e coercitivos entre nós quando qualquer tipo de acusação seja feito. 

Não podemos considerar este episódio como algo menor ou ato isolado de disputa entre correntes. Esta é uma prática altamente deseducativa para os novos militantes e altamente preocupante para militantes experientes. Sem autocrítica deste episódio, passamos a legitimar práticas autoritárias, inaceitáveis entre nós diante de qualquer situação. Nosso método e nossos princípios não são ‘para dias de festa’, e devem ser lembrados – talvez principalmente – quando ocorrem diante de nós situações de maior gravidade.  O Coletivo Marxista repudia esta prática. Depois do episódio, devido à solicitação de esclarecimentos públicos pelo Movimento Revolucionário, foi eleita uma comissão pelo Congresso para apurar as denúncias – método que deveria ter sido adotado desde o princípio e que fica prejudicado sem a necessária autocrítica do método autoritário utilizado anteriormente – e estaremos, obviamente, atentos ao resultado das apurações, prezando pelos espaços constituídos pela democracia operária conduzidas e defendendo a necessidade de debate e conhecimento público do resultado sobre denúncias dessa gravidade. 

Da representatividade

Devemos ainda registrar o menor número de teses submetidas neste Congresso e uma diminuição significativa no número de participantes. Retrato de uma reconfiguração organizativa e do expressivo desaparecimento de grande parte dos grupos organizados menores.  O debate sobre o caráter da entidade, não encaminhado de maneira clara e conseqüente, se impôs de maneira enviesada diante do crescimento do número de  delegados dos movimentos sociais e o número reduzido de estudantes, oficialmente representados pela Central mas que foram relegados a um papel ainda mais coadjuvante do que nos espaços anteriores sem ao menos uma reflexão ou explicitação sobre o sentido dessa opção política (não estavam na mesa de abertura, não fizeram nenhuma intervenção em plenário, não apresentaram contribuições sistematizadas do segmento estudantil). E aqui já se delineiam dificuldades organizativas e políticas pouco discutidas. O que levou a esta reconfiguração? Mais ainda, a   impossibilidade financeira para  custear a inscrição de delegados oriundos dos movimentos sociais que acabaram por  remeter ao movimento sindical uma dependência financeira da coordenação da CSP-Conlutas, não foi avaliada em sua totalidade, e sim tratada de maneira pragmática. Afinal, o que significa essa diferença de dinâmicas entre movimento popular e sindical? Como ela se expressa na Central? Qual seu impacto na formulação das políticas da Central?  

No que diz respeito à nossa história de militância, imaginamos que é desnecessário  reafirmar que defendíamos um outro modelo organizativo para CSP-CONLUTAS  e menos ainda rebater a afirmação “de que os que criticam em nada contribuíram o para a consolidação e crescimento da CSP-Conlutas”. Nossa prática, como corrente minoritária, foi de participação independente em todos os espaços, defendendo posições discordantes dos grupos hegemônicos, explicitando e fundamentando nossas posições e respeitando, sempre, as decisões tomadas. A construção ativa do ato de solidariedade a Pinheirinho no Rio de Janeiro e a materialização da presença da representação docente da UFRJ neste congresso, são apenas dois exemplos recentes de nossa trajetória. Denúncias falsas e vazias, em substituição à defesa de posições políticas diferenciadas, são o mais negativo saldo deste congresso.

Partindo destes apontamentos, precisamos salientar que o congresso termina sem um balanço real das políticas adotadas durante o ano de 2011, sem um debate aprofundado da política de alianças adotada neste período e sem explicitar a necessária diferença entre unidade de ação e políticas de unidade em fóruns permanentes e atos de propaganda. Nada se aprofundou sobre os erros cometidos no Conclat e, finalmente, reviver o debate da falsa polêmica sobre o nome da central demonstra erros dos dois grupos majoritários que hegemonizam a CSP-Conlutas. Assim, neste momento tão singular para a classe trabalhadora em escala mundial, é lamentável registrar este balanço e apontar o abandono e/ou desprezo pelos princípios mais básicos que armam e parametram a prática e, consequentemente, a ética, de uma militância  de esquerda.

Quando a desorganização prática vira hegemonismo político

É ainda importante registrar que, mais uma vez, foi errado o dimensionamento para o tempo de atividades durante o Congresso. Assim (intencionalmente?), mais uma vez ficamos sem tempo para discussão e elaboração de planos de lutas que, mais uma vez, foi remetido para plenária que, MAIS UMA VEZ, remeteu esta importante discussão  para  coordenação da CSP-Conlutas. Não é possível aceitar que ainda hoje não seja possível dimensionar corretamente o tempo para cada atividade programada, deixando programado o tempo para imprevistos que sempre acontecem. Perdurou a prática da majoritária em jogar todas as resoluções a que pertenciam as principais discussões, como Organização de base e Plano de Ação, para a última plenária, plenária esta que normalmente nunca se realiza por falta de tempo. Nos três últimos Congressos, isso aconteceu e desta vez não foi diferente. A principal discussão não foi feita, muitas resoluções passaram em bloco, pouco discutidas e o resto será decidido pela Coordenação Nacional. Tempo de sobra para longas falas (em painéis, saudações e afins) das correntes e majoritárias com prejuízo dos pontos que seriam o eixo concretizador de todo o debate do Congresso. Desta vez, o plano de lutas reduzido a um acordo que previa a apreciação de uma proposta de cada tese, sufocando o debate vindo dos grupos (justo no Congresso que tinha como grande tema a organização de base!) e mesmo a contribuição global dos grupos presentes. 

Para finalizar, o abrupto encerramento do Congresso, encaminhado pelo PSTU, descumprindo até mesmo o acordo entre as correntes que apresentaram teses, fecha de forma lacônica , como uma síntese espelhada, o que foi este congresso. Um congresso que propõe a criação do novo e acaba com uma plenária vazia, sem síntese de divergências já sabidamente postergadas e amadurecidas ao longo de pelo menos dois anos, que finaliza sem a discussão e aprovação em plenária de um plano de lutas e que descumpre, até mesmo, o acordo realizado entre correntes, merece um balanço sério que vá muito além de ser considerado como um saldo positivo para classe trabalhadora brasileira.

Seguimos na luta para a construção de uma Central à altura dos desafios da classe trabalhadora

O Coletivo Marxista deixa aqui como registro a sua permanência e continuidade na luta de construção da CSP-CONLUTAS.  Como corrente minoritária, sabemos de nossas limitações neste espaço e estamos conscientes do papel que desempenhamos. Nossa organização, mais uma vez, não se eximirá de enfrentar os desafios presentes para construção da CSP-Conlutas.  Não enfrentar desafios, neste especial momento conjuntural, é um grave erro político. Continuaremos defendendo a necessidade de um organismo que possua caráter de central sindical e a construção de uma unidade proletária, pautado em princípios classistas e construído com base programática. A crise do capital e a necessária organização da classe trabalhadora em sindicatos e partidos exigem este esforço conjunto da criação de uma unidade proletária! Acreditamos que, apesar de tantos erros, este é o espaço de aglutinação da esquerda brasileira combativa. Acreditamos, também, que se abre um horizonte de lutas radicalizadas e enfrentamentos importantes, com o recrudescimento dos ataques e criminalização da classe trabalhadora e movimento sociais. Assim, mais do que nunca precisamos aprofundar divergências e construir uma unidade proletária pautada na construção de um programa diferenciado de lutas.

À luta, companheiros, rumo à construção de uma diferenciada e combativa organização a serviço da classe trabalhadora brasileira!