Entrevista sobre a Greve dos Trabalhadores da Educação em rádio uruguaia

Já está disponível em nosso canal no youtube a entrevista realizada pela Rádio Centenário, de Montevidéu, na última segunda-feira, 14 de outubro de 2013, com o professor de Educação Física e militante do Coletivo Marxista Gabriel Marques, que abordou temas como a greve das redes estadual do RJ e municipal do Rio, violência e truculência da Polícia Militar, megaeventos esportivos e remoções de famílias das comunidades etc. O vídeo está abaixo.

Solidariedade do PRML-Argentina aos profissionais da Educação

Da Argentina, os companheiros do PRML nos enviaram sua solidariedade à greve dos trabalhadores da Educação no Rio de Janeiro.

Tradução para português:

O Partido Revolucionário Marxista Leninista envia sua solidariedade aos educadores e estudantes em luta pela defesa da Educação Pública no Brasil. A população brasileira tem demonstrado sua capacidade para enfrentar os planos reacionários do governo, como as mobilizações que ocorreram há alguns meses.

Repudiamos a repressão do governo brasileiro à mobilização do povo!

Abaixo o Plano de Carreira de Eduardo Paes! Viva a luta dos educadores e dos estudantes no Brasil.

Um abraço fraterno, PRML.

Segue abaixo a mensagem, em espanhol:

El Partido Revolucionario Marxista Leninista envía su solidaridad a los docentes y estudiantes en lucha de Brasil que defienden la educación pública. El pueblo brasilero viene dando sobradas muestras de su capacidad para enfrentar los planes reaccionarios del gobierno, como fueron las revueltas vividas meses atrás. 

Repudiamos la represión del gobierno brasilero a la movilización del pueblo.

¡Abajo el Plan de Carrera! ¡Viva la lucha de los docentes y estudiantes de Brasil! 

Un abrazo fraternal

PRML

Partido Revolucionario Marxista Leninista

Pela anulação do Plano de Carreira de Paes e contra a Violência do Estado

No Rio de Janeiro, desde o dia 8 de agosto, acompanhamos a greve dos profissionais da Educação das redes estadual e municipal. Eduardo Paes, na capital; e Sérgio Cabral, no Estado, implementam uma política de sucateamento da escola pública, de desvalorização e culpabilização dos educadores por meio da meritocracia, enquanto preparam o terreno para sediar os megaeventos esportivos e enriquecer ainda mais empreiteiros e empresários que financiam suas campanhas. 

Na greve da rede municipal, após negociar com os representantes da categoria, um dos acordos firmados foi a criação de uma comissão contendo representantes da Prefeitura e do Movimento para elaboração do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação - o PCCR - cujo prazo para votação passou de 90 para 30 dias devido à forte adesão à greve e participação da categoria em manifestações. Não satisfeito em ignorar a possibilidade de formulação do novo Plano por meio desta Comissão, o Prefeito e seus braços de apoio - a Secretária de Educação Claudia Costin e o Secretário da Casa Civil Pedro Paulo - elaboraram um Plano que significa uma Reforma Educacional, tentando forçar a ampliação da jornada de trabalho do professorado, não reconhecendo os demais profissionais da Educação e não atendendo a inúmeros itens importantes para a carreira dos educadores. Logo, é um plano que não contempla nenhum segmento da Educação Pública no Rio! Antes de encaminhar para a Câmara Municipal seu projeto, Eduardo Paes reuniu no Palácio da Cidade cerca de 40 vereadores que compõem sua base aliada para promover um almoço e apresentar o plano, impossibilitando a presença e a participação da própria categoria cujo futuro estava sendo discutido.

No dia 26 de setembro, a categoria impediu a votação do projeto, finalizando a sessão e ocupando a Câmara dos Vereadores. Desde então, acompanhamos o aumento da repressão e da truculência da Polícia Militar. No dia 28 de setembro, a Câmara foi desocupada sob brutal ataque aos Educadores. E nos dias 30 de setembro e 1 de outubro a PM prosseguiu a criminalização do movimento para garantir que a Câmara votasse o projeto do Prefeito Eduardo Paes.

 Truculência da PM na noite de 30 de setembro.

A mando de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, PMs atacam Educadores na Cinelândia.

Diante deste cenário, consideramos fundamental que:

- Retomemos a pressão sobre o Poder Executivo. Eduardo Paes é o verdadeiro responsável pelo caos no qual se encontra a Educação Pública! Sua postura autoritária e de quebra da negociação são os motivos da continuidade da greve. A categoria não pode nem deve se limitar pelos discursos da legalidade e da burocracia do Parlamento e da Justiça!

A greve é justa, é legítima e apresenta o poder de mobilização que vai garantir vitórias nesse processo de lutas. Os velhos equívocos sobre reeleição dos vereadores, colocando no poste os nomes dos que votaram contra a Educação, voltam a aparecer. E é justamente nesse mérito que precisamos refletir: não somos eleitores de dois em dois anos para escolher quem nos representa! Somos sujeitos da ação e podemos a cada momento interferir nos rumos da política e da economia de nossa cidade!

- Estejam fechadas todas as escolas! Esta é a resposta imediata à inaceitável violência repressiva da Polícia Militar a serviço de Paes e Cabral, que transformaram o centro do Rio de Janeiro numa praça de violência e covardia contra educadores e a população em geral. Todas as Unidades Escolares devem estar fechadas, radicalizando o movimento, que deve fazer também um duro enfrentamento às Coordenadorias Regionais, de onde saem orientações para as Direções das Unidades Escolares e muitas práticas de assédio moral.

- O Rio de Janeiro precisa mostrar de uma forma veemente sua enorme indignação e seu repúdio a esta onda de violência militar repressiva que se espalha pela cidade, como resposta às mais simples e justas revindicações da classe trabalhadora. E, tal como em 2011, quando a população foi a verdadeira responsável pelos recuos do Governador Sérgio Cabral em relação a seus ataques aos trabalhadores da Corporação dos Bombeiros, é tempo de construirmos uma grande manifestação que tome as ruas da cidade em defesa da Educação Pública e ampliar as bandeiras de luta para que saiam os secretários de Educação estadual e municipal e pela queda de Sérgio Cabral e Eduardo Paes!

Estes são caminhos que podem fortalecer a greve da Educação, defendendo a escola pública e seus profissionais e construindo um Rio de Janeiro que não apenas tenha uma Educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora como seja um local de resistência rumo à construção de uma sociedade sem a exploração e a opressão de poucos sobre muitos!

O Coletivo Marxista, organização que possui dentre seus militantes diversos educadores, constrói e apoia as greves desde seu início e convoca toda a população para impulsionar a Luta pela Anulação do Plano de Carreira de Eduardo Paes. Precisamos nos posicionar contra a Violência do Estado, defendendo o fim da Polícia Militar! 

Tod@s à Grande Manifestação em defesa da Educação, na próxima segunda-feira, 7 de outubro, às 17h, na Candelária!

Fora Cabral! Vá com Paes!

Avaliação do I Congresso da CSP- CONLUTAS

Sumaré /SP 27-30/04/2012

Cerca de 1 mês após a realização do I Congresso da CSP-Conlutas explode no país a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior  das ultimas décadas. São 49 universidades em greve de docentes, e em mais de 30 greves estudantis já foram deflagradas. Essa greve se soma ao cenário de surgimento de diversas mobilizações localizadas, como as greves da construção civil por vários lugares do país, que coloca com ainda mais clareza a necessidade de pensarmos profundamente as tarefas da classe trabalhadora e da juventude na atual conjuntura. Justamente nesse contexto, o Coletivo Marxista lança sua avaliação sobre o I Congresso da Central Sindical e Popular - Conlutas e coloca a necessidade de uma resposta organizativa qualificada para os enfrentamentos que a classe trabalhadora terá pela frente.

 Mesa de Abertura do Congresso.

De 27 a 30 de março de 2012, a esquerda organizada e combativa reuniu-se na Estância Árvore da Vida, Sumaré – SP, no I Congresso da CSP-Conlutas, com o objetivo de avaliar os dois últimos anos vividos desde a sua fundação como central sindical e popular, para a partir daí organizar a classe para as lutas do próximo período. Refletir, também, sobre a ação desta mesma esquerda nos anos anteriores a 2010, retirar dessas experiências lições e avançar na luta dos próximos anos com um projeto de ação coerente com as necessidades da classe trabalhadora, movimentos populares e juventude compõem os objetivos do Congresso.

Esta avaliação do I Congresso da CSP-CONLUTAS adota o marxismo como método de análise, observando seus fundamentos básicos. Fundamentos que postulam, prioritariamente, a adoção de um método de análise para entendimento e transformação da realidade integrando economia, política e ideologia e respeitando, rigorosamente, a estreita vinculação entre tática e estratégia. Entendemos que, neste caso, uma de nossas linhas estratégicas fundamentais é a constituição de uma classe trabalhadora autônoma e independente em nosso país, o que passa, necessariamente, pela criação de um organismo de luta e defesa do proletariado brasileiro.  Também partimos do principio que, ao longo dos diferentes e necessários embates, cada vez mais duros e radicalizados contra o capital, estaremos contribuindo para a formação de um proletariado autônomo e independente, um agente a serviço da transformação social.

Sustentamos, portanto, que mais do que promover constantes ações de agitação de massa, é preciso realizar ações políticas que representem o crescimento, formação e fortalecimento ideológico da classe trabalhadora. Objetivando estas metas, consideramos errada toda ação tática que desvincula os objetivos imediatos dos objetivos estratégicos que, necessariamente, devem colocar a luta de classe num patamar superior.

Apoiados nestes fundamentos, não fazemos uma avaliação positiva do I Congresso da CSP- Conlutas. Avaliações  tais como  o congresso foi  ”um sucesso”, “um evento vitorioso”, ou que “aqui se viu que algo novo está nascendo”, abrindo mão de um debate sério e profundo sobre os potenciais e problemas do momento que ora enfrentamos, estão longe de satisfazer as necessidades mais elementares para um avanço qualitativo de nossa organização e nossa luta.  

Nossa avaliação, lamentavelmente, é que o saldo deste congresso foi negativo. Mais ainda, consideramos que representou um retrocesso se comparado com momentos fundantes do processo atual, como o combativo Encontro da Conlutas realizado em 2005 em Porto Alegre e com os anseios e potencial organizativo das lutas naquele momento expressos. Neste curto espaço de tempo - 7 anos-, observa-se um assustador afastamento da diversidade política e o uso de métodos tantas vezes criticados por todos que abandonaram a CUT na expectativa da criação de uma nova ferramenta organizativa: hegemonismos, supressão de debates, imposição de soluções organizativas às polêmicas políticas e muitos outros aspectos, tão criticados formalmente por todos os setores que constroem a CSP-Conlutas, foram infelizmente constatados na prática do Congresso.

O Congresso da CSP-Conlutas e os desafios da conjuntura

A CSP-Conlutas se materializa num momento de crise do capital no cenário internacional. No Brasil, que passa à condição de sexta economia em escala mundial, os efeitos da crise ainda assim são sentidos, com aumento da exploração aos trabalhadores e cortes sistemáticos do orçamento destinado às áreas sociais. Despontam, pelo país, importantes greves e lutas, porém ainda não unificadas e mantendo como a tônica política o alto índice de popularidade de aceitação do governo Dilma. E, dando continuidade ao caráter do governo Lula, as centrais sindicais pelegas, especialmente CUT e Força Sindical, em parceria com a UNE e mídia burguesa, cumprem com eficiência o papel de alienação e domesticação da classe trabalhadora. Configura-se, portanto, um cenário extremamente complexo para a as lutas de resistência e combate da classe trabalhadora e seus aliados. Ressalta-se que, mesmo com a crise mundial e a implementação de todo o receituário de políticas neoliberais, tais como arrocho salarial, retirada de direitos trabalhistas, políticas de privatização, criminalização dos movimentos sociais, eliminação sumária de ativistas políticos e toda a sorte de denúncias de corrupção, o governo Dilma permanece blindado e com índices crescentes de aceitação.

Torna-se, portanto, muito claro o papel cumprido pelo Brasil e pelos governos petistas de Lula e Dilma, de facilitar a sobrevida do capital que para cá se transfere e se realiza com lucros exorbitantes, através da criação e expansão de novos mercados e da mais absurda expropriação de mais-valia. O papel de domesticação que exercem as centrais sindicais pelegas promove o enfraquecimento e desarticulação da explorada classe trabalhadora que vê seus direitos duramente conquistados sendo suprimidos gradativamente para dar vida e sobrevida ao capital. 

É neste momento difícil de crise econômica, e de retomada da combatividade com lutas ainda dispersas, que aconteceu o I Congresso da CSP-Conlutas. Esperava-se portanto, um Congresso com alta reflexão, base para formulação de um programa de lutas classista tão necessário para real construção de uma unidade entre os segmentos que compõem a esquerda combativa. Esperava-se uma séria avaliação crítica da trajetória da criação da Conlutas, de sua transformação na CSP-Conlutas, e uma rigorosa avaliação do congresso que a fundou, o Conclat. Mas o que se viu?  Ao contrário, assistimos a total ausência de formulações teóricas e avaliação critica, substituídas por performáticas atuações de militantes. Total ausência de autocrítica e aprofundamento das divergências políticas foi o que se viu no desenrolar do congresso. Um falso ufanismo reinante remetia à suposição de que nenhum erro foi cometido ao longo desta trajetória -  supostamente -  “tão  vitoriosa”. 

Estranhamente, estes erros foram rigorosa e duramente criticados pelo companheiro Zé Maria, do PSTU, setor majoritário do Congresso, numa das primeiras mesas deste congresso! Avaliamos, naquele momento fugaz, que ali se iniciava uma positiva sinalização de que “não estávamos imunes aos erros”, palavras do Zé Maria e, pensávamos, ali estaria sendo pautada uma dinâmica reflexiva, diferenciada e produtiva para o congresso.

O que se seguiu, no entanto, foi a substituição sistemática de debates políticos aprofundados, que possibilitariam o debate, reflexão  e síntese de divergências com o campo majoritário, leia-se PSTU, por caricatas oratórias grandiloquentes, autoelogiosas e denuncismos adjetivados. A imposição desta dinâmica instalou a velha prática de ignorar erros e a realidade e de transformar erros em virtudes, impedindo um avanço reflexivo e um balanço real deste primeiro ano de existência da CSP-Conlutas. 

Plenária. À esquerda, no alto, a bandeira do COLETIVO MARXISTA.

Debate sobre a construção da unidade: um dos grandes prejudicados pela dinâmica do Congresso

Como um chocante exemplo desta dinâmica, devemos citar as respostas sistemáticas de expressivos quadros do PSTU às criticas sobre alianças com forças do governo e a construção de atos com a CUT e demais centrais sindicais pelegas que exigiram o rebaixamento programático e colocaram as contradições, não nos ombros deles, como se tentava inutilmente dizer, mas sim diretamente no nosso colo! As claras explicitações das diferenças entre a construção de unidade de ação e construção de unidade programática também foram ignoradas e respondidas, sistematicamente, como sendo acusações não fundamentadas “daqueles que só criticavam e em nada a contribuíram para criação, crescimento e consolidação da CSP-Conlutas”!

Assim se blindam as bases de reconhecer, avaliar e formular sobre os erros cometidos? Lamentável, repetimos, ouvir como respostas, em arroubos de oratória vazia e gestual dramaticamente teatralizado, frases vazias, com efeitos pretensamente agitativos, que se expandiam no vazio. Postura adotada por uma grande maioria de quadros representativos do PSTU que preferiram, em vários momentos, fugir da disputa maior de diferenças na avaliação da forma de construção de unidade e de crescimento da CSP-Conlutas, para atuar no campo do denuncismo não fundamentado.

Ao invés de acusações, gostaríamos de ouvir respostas e as defesas contra as críticas apresentadas. Especialmente no tocante à priorização da insustentável política de exigências ao governo para que se coloque ao lado dos trabalhadores em detrimento do enfrentamento direto ao governo e suas políticas com reivindicações objetivas para as lutas imediatas. Por exemplo, no que se refere às exigências formuladas como respostas à crise do capitalismo desde 2008, claramente o setor majoritário apostou no enfraquecimento inexorável do governo, o que não se verificou. No entanto, um balanço conseqüente dessa opção política, suas implicações nas lutas ou mesmo uma reflexão sobre sua validade no atual período foram elementos sumariamente ignorados nos debates. 

E, na construção de atos conjuntos, o que justifica acordos com setores governistas que impediram as denúncias claras do papel do governo Lula, Dilma e das centrais pelegas? Um destaque: essa mesma lógica levou à participação de centrais pelegas, governistas e burocráticas na mesa de abertura de nosso congresso! No decorrer do Congresso, conseguimos perceber que a posição do setor majoritário não havia mudado, firmes em manter a unidade rebaixada com as centrais governistas, como CUT, CTB, Força Sindical e UGT, concorrer às eleições sindicais com chapas unificadas com estes setores, proclamando em suas falas este posicionamento como tática política para esclarecer a população, na medida em que a traição dessas centrais se expõe. Todavia, se rebaixam suas pautas para fazer unidade, a contradição está com a CSP-Conlutas. 

Esperávamos, também, presenciar uma rigorosa avaliação sobre a construção da unidade pautada em acordos superestruturais entre direções, origem e responsável, em muitos casos, pelo imobilismo da CSP-Conlutas (por exemplo, enquanto aguardava a definição da composição de chapas para concorrer a eleições no parlamento burguês)!

Como parte desse processo, não se produziu em momento algum um balanço profundo e responsável do Conclat, o que é inaceitável para todos aqueles que estão seriamente dispostos a construir uma alternativa que avance diante dos desafios atuais. Não é importante pensarmos sobre nossa experiência mais recente, sobre a forma como se expressou no último ano, sobre as lições e tarefas que dela retiramos? 

O método e a moral entre os trabalhadores

Há um elemento a ser destacado em todo esse processo de supressão de debates e utilização de métodos estranhos aos trabalhadores, que envolveu uma postura que consideramos estranha à democracia operária por parte do PSTU. Durante o Congresso, dirigentes do PSTU que coordenavam a mesa diretora dos trabalhos chamaram a atenção para três distintas denúncias sobre casos graves ocorridos durante o congresso, que envolviam de opressão a mulheres, discriminação religiosa e desrespeito com os funcionários do local onde se realizava o evento. Mesmo se tratando de casos graves, em nenhum momento dirigiram-se denúncias a qualquer pessoa ou apuração e punição dos responsáveis foram propostas. Os realizadores da denúncia, portanto, optaram por fazê-la de maneira genérica e como um alerta e pedido de atenção a todos presentes ao plenário. 

No entanto, logo após a realização da denúncia pública e oficial pelos militantes do PSTU e principais figuras organizadoras do Congresso, uma coluna também de militantes do PSTU, mulheres, organizadas no plenário, dirigiu-se de maneira truculenta à bancada dos militantes do Movimento Revolucionário. Sem qualquer explicação pública, discussão e apuração dos fatos, o que presenciamos foram acusações violentas e julgamentos que os responsabilizaram como autores dos atos de opressão. Adota-se, então, no nosso congresso, o método  de acusar sem apurar e sem direito de defesa? Adota-se a prática de denuncismo  sem apuração e de constrangimento público? É esta nossa democracia operária? 

Não estamos aqui entrando no mérito do conteúdo das denúncias feitas, que fique bem claro. Estamos chamando atenção para o método, estranho á democracia operária, utilizado pelo PSTU. Afinal, se havia o interesse de se responsabilizar alguém diretamente pelos fatos denunciados, por que isso não foi feito na fala pública ao plenário? Por que não defenderam a apuração e consequente punição dos responsáveis? Por que optaram por fazer uma denúncia ‘oficial’ genérica e, de maneira coordenada, partir de maneira truculenta em direção aos acusados sem lhes dar direito de defesa e já culpablizando-os publicamente antes mesmo de serem julgados? Mais: se estavam convencidas de que aqueles eram os responsáveis pelas agressões e que era preciso alguma medida em relação a eles, o método de combate ao machismo seria denunciar apenas o fato oficialmente de maneira genérica, achincalhá-los informalmente em público e depois deixar o congresso correr normalmente? Repetimos: se a apuração dos fatos comprovasse as denúncias, estaríamos (e estamos) dispostos a defender punição aos agressores. O que não toleramos, de maneira alguma, é a utilização de métodos autoritários, desrespeitosos e coercitivos entre nós quando qualquer tipo de acusação seja feito. 

Não podemos considerar este episódio como algo menor ou ato isolado de disputa entre correntes. Esta é uma prática altamente deseducativa para os novos militantes e altamente preocupante para militantes experientes. Sem autocrítica deste episódio, passamos a legitimar práticas autoritárias, inaceitáveis entre nós diante de qualquer situação. Nosso método e nossos princípios não são ‘para dias de festa’, e devem ser lembrados – talvez principalmente – quando ocorrem diante de nós situações de maior gravidade.  O Coletivo Marxista repudia esta prática. Depois do episódio, devido à solicitação de esclarecimentos públicos pelo Movimento Revolucionário, foi eleita uma comissão pelo Congresso para apurar as denúncias – método que deveria ter sido adotado desde o princípio e que fica prejudicado sem a necessária autocrítica do método autoritário utilizado anteriormente – e estaremos, obviamente, atentos ao resultado das apurações, prezando pelos espaços constituídos pela democracia operária conduzidas e defendendo a necessidade de debate e conhecimento público do resultado sobre denúncias dessa gravidade. 

Da representatividade

Devemos ainda registrar o menor número de teses submetidas neste Congresso e uma diminuição significativa no número de participantes. Retrato de uma reconfiguração organizativa e do expressivo desaparecimento de grande parte dos grupos organizados menores.  O debate sobre o caráter da entidade, não encaminhado de maneira clara e conseqüente, se impôs de maneira enviesada diante do crescimento do número de  delegados dos movimentos sociais e o número reduzido de estudantes, oficialmente representados pela Central mas que foram relegados a um papel ainda mais coadjuvante do que nos espaços anteriores sem ao menos uma reflexão ou explicitação sobre o sentido dessa opção política (não estavam na mesa de abertura, não fizeram nenhuma intervenção em plenário, não apresentaram contribuições sistematizadas do segmento estudantil). E aqui já se delineiam dificuldades organizativas e políticas pouco discutidas. O que levou a esta reconfiguração? Mais ainda, a   impossibilidade financeira para  custear a inscrição de delegados oriundos dos movimentos sociais que acabaram por  remeter ao movimento sindical uma dependência financeira da coordenação da CSP-Conlutas, não foi avaliada em sua totalidade, e sim tratada de maneira pragmática. Afinal, o que significa essa diferença de dinâmicas entre movimento popular e sindical? Como ela se expressa na Central? Qual seu impacto na formulação das políticas da Central?  

No que diz respeito à nossa história de militância, imaginamos que é desnecessário  reafirmar que defendíamos um outro modelo organizativo para CSP-CONLUTAS  e menos ainda rebater a afirmação “de que os que criticam em nada contribuíram o para a consolidação e crescimento da CSP-Conlutas”. Nossa prática, como corrente minoritária, foi de participação independente em todos os espaços, defendendo posições discordantes dos grupos hegemônicos, explicitando e fundamentando nossas posições e respeitando, sempre, as decisões tomadas. A construção ativa do ato de solidariedade a Pinheirinho no Rio de Janeiro e a materialização da presença da representação docente da UFRJ neste congresso, são apenas dois exemplos recentes de nossa trajetória. Denúncias falsas e vazias, em substituição à defesa de posições políticas diferenciadas, são o mais negativo saldo deste congresso.

Partindo destes apontamentos, precisamos salientar que o congresso termina sem um balanço real das políticas adotadas durante o ano de 2011, sem um debate aprofundado da política de alianças adotada neste período e sem explicitar a necessária diferença entre unidade de ação e políticas de unidade em fóruns permanentes e atos de propaganda. Nada se aprofundou sobre os erros cometidos no Conclat e, finalmente, reviver o debate da falsa polêmica sobre o nome da central demonstra erros dos dois grupos majoritários que hegemonizam a CSP-Conlutas. Assim, neste momento tão singular para a classe trabalhadora em escala mundial, é lamentável registrar este balanço e apontar o abandono e/ou desprezo pelos princípios mais básicos que armam e parametram a prática e, consequentemente, a ética, de uma militância  de esquerda.

Quando a desorganização prática vira hegemonismo político

É ainda importante registrar que, mais uma vez, foi errado o dimensionamento para o tempo de atividades durante o Congresso. Assim (intencionalmente?), mais uma vez ficamos sem tempo para discussão e elaboração de planos de lutas que, mais uma vez, foi remetido para plenária que, MAIS UMA VEZ, remeteu esta importante discussão  para  coordenação da CSP-Conlutas. Não é possível aceitar que ainda hoje não seja possível dimensionar corretamente o tempo para cada atividade programada, deixando programado o tempo para imprevistos que sempre acontecem. Perdurou a prática da majoritária em jogar todas as resoluções a que pertenciam as principais discussões, como Organização de base e Plano de Ação, para a última plenária, plenária esta que normalmente nunca se realiza por falta de tempo. Nos três últimos Congressos, isso aconteceu e desta vez não foi diferente. A principal discussão não foi feita, muitas resoluções passaram em bloco, pouco discutidas e o resto será decidido pela Coordenação Nacional. Tempo de sobra para longas falas (em painéis, saudações e afins) das correntes e majoritárias com prejuízo dos pontos que seriam o eixo concretizador de todo o debate do Congresso. Desta vez, o plano de lutas reduzido a um acordo que previa a apreciação de uma proposta de cada tese, sufocando o debate vindo dos grupos (justo no Congresso que tinha como grande tema a organização de base!) e mesmo a contribuição global dos grupos presentes. 

Para finalizar, o abrupto encerramento do Congresso, encaminhado pelo PSTU, descumprindo até mesmo o acordo entre as correntes que apresentaram teses, fecha de forma lacônica , como uma síntese espelhada, o que foi este congresso. Um congresso que propõe a criação do novo e acaba com uma plenária vazia, sem síntese de divergências já sabidamente postergadas e amadurecidas ao longo de pelo menos dois anos, que finaliza sem a discussão e aprovação em plenária de um plano de lutas e que descumpre, até mesmo, o acordo realizado entre correntes, merece um balanço sério que vá muito além de ser considerado como um saldo positivo para classe trabalhadora brasileira.

Seguimos na luta para a construção de uma Central à altura dos desafios da classe trabalhadora

O Coletivo Marxista deixa aqui como registro a sua permanência e continuidade na luta de construção da CSP-CONLUTAS.  Como corrente minoritária, sabemos de nossas limitações neste espaço e estamos conscientes do papel que desempenhamos. Nossa organização, mais uma vez, não se eximirá de enfrentar os desafios presentes para construção da CSP-Conlutas.  Não enfrentar desafios, neste especial momento conjuntural, é um grave erro político. Continuaremos defendendo a necessidade de um organismo que possua caráter de central sindical e a construção de uma unidade proletária, pautado em princípios classistas e construído com base programática. A crise do capital e a necessária organização da classe trabalhadora em sindicatos e partidos exigem este esforço conjunto da criação de uma unidade proletária! Acreditamos que, apesar de tantos erros, este é o espaço de aglutinação da esquerda brasileira combativa. Acreditamos, também, que se abre um horizonte de lutas radicalizadas e enfrentamentos importantes, com o recrudescimento dos ataques e criminalização da classe trabalhadora e movimento sociais. Assim, mais do que nunca precisamos aprofundar divergências e construir uma unidade proletária pautada na construção de um programa diferenciado de lutas.

À luta, companheiros, rumo à construção de uma diferenciada e combativa organização a serviço da classe trabalhadora brasileira!

PELA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS BOMBEIROS PRESOS!

FORA CABRAL!

O Governo Estadual de Sergio Cabral mostrou mais uma vez sua política truculenta e repressora que se expressou hoje na prisão de mais de 400 bombeiros que estavam ocupados no quartel central no Rio de Janeiro. O governo manteve sua postura violenta ao entrar no quartel jogando bombas de gás lacrimogêneo e agredindo fisicamente os manifestantes, dentre estes, crianças e mulheres.

Os bombeiros reivindicam reajuste salarial (hoje o menor piso salarial do país), melhores condições de trabalho e equipamentos básicos para suas funções. Depois de mais de um mês em greve, os bombeiros saíram da greve esperando uma negociação com o governador Sergio Cabral, e a resposta foi mais agressão aos trabalhadores.

Vivemos um momento de crescente repressão e criminalização de diversas mobilizações em todo país. A situação dos bombeiros do Rio de Janeiro não está descolada dos constantes assassinatos de lideranças dos movimentos do campo no Norte do país, da repressão à Marcha da maconha em São Paulo e da prisão política dos 13 manifestantes do ato contra o OBAMA, entre tantos outros exemplos. Trata-se, portanto, de um cenário nacional que tem como responsáveis os governos municipais, estaduais e o governo Dilma/PT.

Chamamos e nos somamos a todas as ações de solidariedade à luta dos bombeiros – RJ, que reivindiquem a libertação imediata dos presos, o atendimento de suas pautas e que coloquem em xeque o governo Cabral e sua política de criminalização daqueles que lutam por seus direitos. Não podemos aceitar tamanha truculência deste governo. O Coletivo Marxista deixa aqui seu repúdio ao Governo Sergio Cabral e sua solidariedade à luta dos bombeiros – RJ.

TODOS À MANIFESTAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS BOMBEIROS: DOMINGO, 5 DE JUNHO, ÀS 9h, NA ALERJ!

VIVA A LUTA DOS BOMBEIROS – RJ!

Coletivo Marxista

SEPE: avaliação de 2009 e perspectiva das lutas para 2010

O ano de 2009 chegou ao fim, tendo sido marcado por dias de grandes desafios para os profissionais de educação e pela necessidade de intensa luta sindical. Em nosso trabalho no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), lutamos frente aos ataques dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e municipal de Eduardo Paes/PMDB, num cenário mundial de crise econômica do capitalismo.

A partir do projeto de lei do governo Cabral que propunha a quebra do plano de carreira dos professores e a incorporação do “Nova Escola” em parcelas anuais até 2015 – um aprofundamento do arrocho salarial e da superexploração, forte golpe nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade da Educação da rede – professores, funcionários e estudantes da rede estadual se mobilizaram e determinaram o início da greve em Assembleia.

Assembleia dos Profissionais de Educação do Estado do RJ - SEPE

O movimento grevista obteve conquistas importantes, apesar de não ter saído vitorioso em pautas fundamentais. Conseguimos garantir a manutenção do aumento de 12% entre os níveis do plano de carreira dos professores 16h, a implementação do plano de carreira para os professores 40h e o aumento salarial significativo dos animadores culturais. No entanto, não conquistamos o plano de carreira para os funcionários administrativos nem o reajuste salarial necessário destes profissionais. A luta sindical que travaremos em 2010 precisa ter como um dos eixos centrais a incorporação destes profissionais no plano de carreira estadual e seu reajuste salarial.

Destacamos a atuação dos militantes do Coletivo Marxista ao enfatizar a necessidade de luta em apoio aos profissionais de educação perseguidos pelas direções escolares e coordenadorias devido à sua atuação na greve para, assim, protegermos os lutadores sindicais e garantirmos, com o exemplo positivo da vitória, o crescimento e fortalecimento do movimento sindical combativo.

A situação de rede municipal carioca também necessita de organização e mobilização para a resposta política de seus profissionais diante das ações dos governantes. O governo Paes logo cedo demonstrou seu caráter e o objetivo de aprofundamento das reformas neoliberais de privatização e flexibilização/precarização das relações de trabalho por meio do projeto de lei das OS’s. A luta de professores, funcionários e estudantes retirou as escolas municipais do projeto de lei (exceto provões e projetos) que as entregaria à administração direta das “Organizações Sociais”, mas quase todos os outros setores públicos municipais foram mantidos.

Neste fim de ano, já em Dezembro, recebemos a resolução municipal que apresentou mecanismos criados pela Secretaria Municipal de Educação para reeditar a “aprovação automática”, com nova roupagem. Além disso, o governo deve apresentar neste início de 2010 a proposta de plano de carreira e mudança na carga-horária dos professores da rede, o que possivelmente ocorrerá no período de férias escolares. É preciso levantar a rede municipal para lutar em defesa da qualidade da Educação pública, por melhores condições de trabalho e direitos para professores e funcionários.

Para avançar nas lutas sindicais, devemos identificar o que precisa ser realizado pelo SEPE neste ano de 2010. A intensificação do trabalho de base e organização dos profissionais de educação em suas regiões, comunidades e locais de trabalho precisa ser prioridade, fortalecendo a organização dos trabalhadores de forma independente dos governos e instituições de caráter burguês. Neste sentido, a direção majoritária do Sindicato não pode reforçar a crença dos trabalhadores nas instituições da democracia burguesa, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – uma tarefa já cumprida pelos representantes da CUT e do governo Lula/PT no Sindicato. Nossa relação deve ser de enfrentamento crítico e classista com as mesmas.

Ato dos Profissionais de Educação do Estado do RJ durante a greve

Façamos de 2010 um ano de intensa luta pela organização da classe trabalhadora de forma independente da burguesia e instituições que sustentam a sociedade burguesa!

Coletivo Marxista

Coletivo Marxista apóia a greve dos profissionais da Educação no Rio de Janeiro

Profissionais da Educação do Rio de Janeiro:

aumentar a mobilização para defender a

Educação Pública e conquistar mais vitórias!

A realidade do sistema educacional no Estado do Rio de Janeiro é bastante perversa: salários achatados para os profissionais da Educação de um lado, infra-estrutura conturbada (transporte, alimentação, materiais didáticos, uniforme) para os estudantes de outro. Apenas para ilustrar, na década de 1980, o salário dos professores equivalia a cerca de 5 (cinco) salários mínimos. Atualmente, levando em consideração os descontos e os gastos com transportes—os educadores não possuem benefício como vale-transporte—os professores que ingressam na rede estadual recebem menos que um salário mínimo! Não é para se estranhar os dados apresentados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE): apenas no mês de agosto, 32 (trinta e dois) professores pediram exoneração diariamente, totalizando a perda de aproximadamente 1.000 (mil) docentes.

Lula, Cabral e Paes: agentes da burguesia e inimigos da Educação.

É importante situarmos o contexto de crise econômica do sistema capitalista. Enquanto bilhões são destinados para salvar empresários, latifundiários e banqueiros, são anunciados constantemente pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais cortes de verbas para a Educação, a Saúde e demais políticas públicas voltadas para os trabalhadores. Vivenciamos recentemente adiamento das aulas por conta da epidemia da gripe suína, o que ratifica o despreparo de nosso sistema público de saúde em atender ao conjunto da população, em que grande parcela recorre aos planos privados para poder sobreviver. Nesse quadro, no caso do Rio de Janeiro, entendemos claramente a tríade composta pelo Governo Lula/PT, Cabral/PMDB e Paes/PMDB, como representantes políticos da classe dominante para gerir o Estado burguês. Aparecem juntos, em sambas, comemorações, inaugurações e sorriem ao destinar boa parte dos recursos públicos para sediar grandes eventos como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016.

Contra a privatização da Educação e em defesa de condições salariais

e de trabalho para os profissionais. Só a luta muda a vida.

O Governador Sergio Cabral, durante as eleições burguesas de 2006, enviou carta endereçada aos profissionais da Educação com uma plataforma de promessas, caso fosse eleito. Foi eleito e não cumpriu. Aqui concretizamos: nenhuma ilusão na democracia burguesa! Nesse segundo semestre de 2009, terceiro ano de mandato do Governador, foi apresentado o Projeto de Lei 2474/2009, que incorpora a gratificação do Nova Escola apenas ao longo de seis anos e diminui o percentual de 12% para 7,5% do aumento conquistado pela categoria ao mudar de nível no Plano de Carreira. Há anos tais profissionais não possuem reajuste salarial e a proposta apresentada, além de não contemplar, retira ganhos conquistados pelos trabalhadores com muita luta, suor e sangue. Enquanto isso, o dispêndio de recursos por meio do projeto de “informatização da educação” favorece setores privatistas: são laptops e microfones para professores, computadores para salas de aula e laboratórios, obras de climatização nas salas de aula. Majoritariamente acima do preço de mercado, tais aquisições garantem a lucratividade da iniciativa privada, de empresários aliados ao Governador e seus asseclas. É nítido o processo de privatização da Educação.

A resposta dos profissionais da Educação precisa transcender os limites que a classe dominante nos apresenta. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) não é a nossa casa. Nosso quintal, nossa sala, nosso quarto são as ruas! O debate que alguns setores têm feito de que vamos reverter nas urnas no próximo ano e estabelecer uma espécie de vingança com o governador e deputados que votarem contra a Educação está equivocado. A ALERJ também está submissa à lógica de exploração e opressão de uma minoria sobre a maioria. Apenas a nossa mobilização, a pressão, a presença nas ruas podem conquistar vitórias para a categoria! Só a luta muda a vida.

No dia 22 de agosto, 300 (trezentos) profissionais estiveram reunidos em Assembléia para discutir os rumos de nossa campanha. Após esse espaço, tivemos paralisação, ato na ALERJ e Assembléia no dia 26 de agosto, reunindo quase 1000 (mil) manifestantes. Novas paralisações ocorreram nos dias 01 e 02 de setembro, de onde saiu a deliberação de greve de 48 (quarenta e oito) horas nos dias 08 e 09 de setembro, com passeata. A luta cresce diariamente e o reflexo dessa correta orientação de mobilizações tem ocasionado uma grande adesão dos profissionais da Educação.

Ontem, 08 de setembro, entre três e quatro mil manifestantes—dentre professores, funcionários, aposentados e estudantes—caminharam em passeata da Candelária até a ALERJ, demonstrando a força do movimento. Lá, acompanhamos cenas de barbárie contra os manifestantes. A Polícia Militar e a Tropa de Choque, defensoras da propriedade privada, da ordem vigente e do Estado Burguês, atacaram os manifestantes com gás de pimenta, bombas e acertaram um dos presentes com um tiro de bala de borracha! No total, 13 feridos pela ação truculenta da PM e da Tropa de Choque - nove professores, dois estudantes e dois fotógrafos. Na ALERJ, a opção dos deputados foi manter os 12% da mudança de nível e mexer em detalhes do PL 2474, que em praticamente nada modificaram a proposta do Governador (mantendo a incorporação em 7 parcelas ao longo de 6 anos). Entendemos sim como uma vitória a manutenção dos 12%, mas podemos e devemos arrancar mais conquistas para os educadores. Defendemos, portanto, a incorporação total e imediata do Nova Escola ao vencimento básico!

Apoiamos a greve! Repudiamos a Polícia Militar e a Tropa de Choque!

A REDE ESTADUAL CONTINUA EM GREVE! Cabral, a culpa é sua! A mídia burguesa tenta nos desqualificar, o Estado nos oprime, mas a nossa força cresce. Hoje, centenas de escolas fecham suas portas e milhares de trabalhadores aderem às lutas. Estudantes participam das manifestações e apóiam a luta. O Coletivo Marxista defende a greve dos profissionais da Educação e conclama o conjunto da sociedade para se somar à passeata até o Palácio Guanabara, que ocorrerá amanhã, 10 de setembro, com concentração às 10h no Largo do Machado. Após a manifestação, nova Assembléia acontecerá na ABI às 15h para definir os rumos da campanha.



Para finalizar, repudiamos o brutal ataque repressor da Polícia Militar e da Tropa de Choque durante a manifestação, que confirmam a truculência do Governo Sérgio Cabral/PMDB e o seu trato com os profissionais da Educação. É tempo de resistirmos aos ataques, fortalecermos a greve e arrancarmos ainda mais conquistas para os trabalhadores!

Avaliação das lutas na UERJ

No último dia 10 de setembro, o Movimento Estudantil da UERJ estabeleceu um fato histórico: mais de 500 estudantes reunidos em Assembléia votaram pela ocupação da Reitoria.

Durante vinte dias, os Estudantes chamaram a atenção da sociedade para os problemas que a Universidade enfrentava. Por esse tempo, grande parte dos Estudantes agiu com muita firmeza e coerência, atitudes não constatadas nas figuras que representavam a Reitoria.

Muitos pautavam a permanência no espaço até garantir a suspensão do vestibular (medida lógica, pois a manutenção de mais estudantes na Universidade sob as atuais condições dispensadas pelo Governo de Sergio Cabral e pela Reitoria autoritária, que precarizam a instituição, é inviável). Todavia, as pautas de reivindicações foram ganhando corpo e legitimidade de forma a incluirmos pontos como: construção imediata dos bandejões (todos os campi da UERJ), creche universitária, abertura de concursos, liberação imediata de 6% do orçamento estadual (previsto por lei), reajuste das bolsas (talvez a mais baixa a nível nacional).

No transcorrer dos dias, a certeza sobre quem estava ou não do nosso lado se concretizava: primeiro a Reitoria (pelo descaso com a Universidade, com seus estudantes e seus Trabalhadores) que se negava a negociar enquanto os Estudantes não desocupassem; e segundo, o Governador Sérgio Cabral (que farreava com o Presidente Lula em um grande churrasco de final de semana enquanto os “donos” da Universidade cortavam a energia dos estudantes ocupados).

Os estudantes tinham a clareza de que estes eram seus reais inimigos. Porém, não contavam com um ato “heróico” de TRAIÇÃO. A direção do DCE (PSTU e P-SOL) enfiara o punhal nas costas dos militantes (como nas outras ocupações pelo Brasil a fora) que lá tanto batalhavam pela garantia das pautas de reivindicação. No dia 01/10, um grande quadro de militantes fora girado para a assembléia da Ocupação, onde votaram (com louvor e vibração) pela desocupação do espaço mediante a assinatura, por parte da Reitoria, de uma minuta (instrumento caduco, volátil, sem qualquer legalidade e legitimidade). Tal documento precedia a desocupação para iniciação dos diálogos de negociação. Como assim? Se a intenção da ocupação era de que tal Movimentação serviria para pressionar taticamente a Reitoria e assim garantir as pautas, como iríamos desocupar sem antes garanti-las?

Há anos com Estudantes apartados da luta concreta contra a precarização do Ensino Público, a ocupação definiu um salto qualitativo nos rumos do Movimento Estudantil da UERJ. Não podemos negar que esta reacendeu o fogo da inquietação no coletivo dos estudantes, porém nos transparece um claro acordo entre a Reitoria e os setores que compõem o DCE, sobretudo pelo avançar das eleições burguesas (ou vocês acham que estes iriam querer o nome de seus candidatos taxados pela imprensa?).

Uma direção estudantil como esta, que se preocupa muito mais em conseguir um lugar no parlamento burguês do que com a luta objetiva da realidade concreta, não é digna de um simples aperto de mão. Não podemos nos inquietar diante de uma política de ação com marcos rebaixados. Sem nenhuma sombra de dúvidas precisamos pensar, repensar e recuperar a radicalidade e a combatividade que Marx tanto nos colocou.

ENQUANTO ISSO... TRABALHADORES CONTINUAM EM GREVE

Estamos em mais um momento histórico para o conjunto dos trabalhadores do serviço público estadual do Rio de Janeiro. Trabalhadores e Estudantes da UERJ encontram-se mobilizados em prol de uma Universidade fora da mira dos patrões. Há dois anos esperando um posicionamento de negociação por parte do governo do Estado no que tange a oxigenação do funcionalismo da UERJ, nada se tem de concreto.

Outro posicionamento de desprezo pela Universidade foi a aprovação (solicitada pelo Governador) de uma ADIN que impede o repasse mínimo de 6% da receita líquida tributária do Estado para a Universidade.

Foi por conta destas posturas que em setembro deste ano, professores e funcionários entraram em greve por tempo indeterminado.

Com os Técnico-administrativos e professores entrando em greve e com os Estudantes ocupando a reitoria, a UERJ lançou-se em uma luta paulatina para garantir suas mínimas condições de sobrevivência.

Além de oito anos sem aumento salarial, os docentes da Universidade já não suportam mais, por exemplo, empenharem parte de seus salários para comprar cartuchos de impressão para uso na universidade.

Acreditamos, porém, que a conquista concreta só virá com as categorias mobilizadas de forma real. Isso significa dizer que os trabalhadores e estudantes devem estar dentro da Universidade, lutando pelas reivindicações.

Na conjuntura em que atravessamos, onde a Universidade é vista como despesa a ser cortada, onde os serviços públicos são constantemente periferizados, não podemos fugir às tarefas postas. Vamos à luta.