SEPE: avaliação de 2009 e perspectiva das lutas para 2010

O ano de 2009 chegou ao fim, tendo sido marcado por dias de grandes desafios para os profissionais de educação e pela necessidade de intensa luta sindical. Em nosso trabalho no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), lutamos frente aos ataques dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e municipal de Eduardo Paes/PMDB, num cenário mundial de crise econômica do capitalismo.

A partir do projeto de lei do governo Cabral que propunha a quebra do plano de carreira dos professores e a incorporação do “Nova Escola” em parcelas anuais até 2015 – um aprofundamento do arrocho salarial e da superexploração, forte golpe nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade da Educação da rede – professores, funcionários e estudantes da rede estadual se mobilizaram e determinaram o início da greve em Assembleia.

Assembleia dos Profissionais de Educação do Estado do RJ - SEPE

O movimento grevista obteve conquistas importantes, apesar de não ter saído vitorioso em pautas fundamentais. Conseguimos garantir a manutenção do aumento de 12% entre os níveis do plano de carreira dos professores 16h, a implementação do plano de carreira para os professores 40h e o aumento salarial significativo dos animadores culturais. No entanto, não conquistamos o plano de carreira para os funcionários administrativos nem o reajuste salarial necessário destes profissionais. A luta sindical que travaremos em 2010 precisa ter como um dos eixos centrais a incorporação destes profissionais no plano de carreira estadual e seu reajuste salarial.

Destacamos a atuação dos militantes do Coletivo Marxista ao enfatizar a necessidade de luta em apoio aos profissionais de educação perseguidos pelas direções escolares e coordenadorias devido à sua atuação na greve para, assim, protegermos os lutadores sindicais e garantirmos, com o exemplo positivo da vitória, o crescimento e fortalecimento do movimento sindical combativo.

A situação de rede municipal carioca também necessita de organização e mobilização para a resposta política de seus profissionais diante das ações dos governantes. O governo Paes logo cedo demonstrou seu caráter e o objetivo de aprofundamento das reformas neoliberais de privatização e flexibilização/precarização das relações de trabalho por meio do projeto de lei das OS’s. A luta de professores, funcionários e estudantes retirou as escolas municipais do projeto de lei (exceto provões e projetos) que as entregaria à administração direta das “Organizações Sociais”, mas quase todos os outros setores públicos municipais foram mantidos.

Neste fim de ano, já em Dezembro, recebemos a resolução municipal que apresentou mecanismos criados pela Secretaria Municipal de Educação para reeditar a “aprovação automática”, com nova roupagem. Além disso, o governo deve apresentar neste início de 2010 a proposta de plano de carreira e mudança na carga-horária dos professores da rede, o que possivelmente ocorrerá no período de férias escolares. É preciso levantar a rede municipal para lutar em defesa da qualidade da Educação pública, por melhores condições de trabalho e direitos para professores e funcionários.

Para avançar nas lutas sindicais, devemos identificar o que precisa ser realizado pelo SEPE neste ano de 2010. A intensificação do trabalho de base e organização dos profissionais de educação em suas regiões, comunidades e locais de trabalho precisa ser prioridade, fortalecendo a organização dos trabalhadores de forma independente dos governos e instituições de caráter burguês. Neste sentido, a direção majoritária do Sindicato não pode reforçar a crença dos trabalhadores nas instituições da democracia burguesa, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – uma tarefa já cumprida pelos representantes da CUT e do governo Lula/PT no Sindicato. Nossa relação deve ser de enfrentamento crítico e classista com as mesmas.

Ato dos Profissionais de Educação do Estado do RJ durante a greve

Façamos de 2010 um ano de intensa luta pela organização da classe trabalhadora de forma independente da burguesia e instituições que sustentam a sociedade burguesa!

Coletivo Marxista

Avaliação das lutas na UERJ

No último dia 10 de setembro, o Movimento Estudantil da UERJ estabeleceu um fato histórico: mais de 500 estudantes reunidos em Assembléia votaram pela ocupação da Reitoria.

Durante vinte dias, os Estudantes chamaram a atenção da sociedade para os problemas que a Universidade enfrentava. Por esse tempo, grande parte dos Estudantes agiu com muita firmeza e coerência, atitudes não constatadas nas figuras que representavam a Reitoria.

Muitos pautavam a permanência no espaço até garantir a suspensão do vestibular (medida lógica, pois a manutenção de mais estudantes na Universidade sob as atuais condições dispensadas pelo Governo de Sergio Cabral e pela Reitoria autoritária, que precarizam a instituição, é inviável). Todavia, as pautas de reivindicações foram ganhando corpo e legitimidade de forma a incluirmos pontos como: construção imediata dos bandejões (todos os campi da UERJ), creche universitária, abertura de concursos, liberação imediata de 6% do orçamento estadual (previsto por lei), reajuste das bolsas (talvez a mais baixa a nível nacional).

No transcorrer dos dias, a certeza sobre quem estava ou não do nosso lado se concretizava: primeiro a Reitoria (pelo descaso com a Universidade, com seus estudantes e seus Trabalhadores) que se negava a negociar enquanto os Estudantes não desocupassem; e segundo, o Governador Sérgio Cabral (que farreava com o Presidente Lula em um grande churrasco de final de semana enquanto os “donos” da Universidade cortavam a energia dos estudantes ocupados).

Os estudantes tinham a clareza de que estes eram seus reais inimigos. Porém, não contavam com um ato “heróico” de TRAIÇÃO. A direção do DCE (PSTU e P-SOL) enfiara o punhal nas costas dos militantes (como nas outras ocupações pelo Brasil a fora) que lá tanto batalhavam pela garantia das pautas de reivindicação. No dia 01/10, um grande quadro de militantes fora girado para a assembléia da Ocupação, onde votaram (com louvor e vibração) pela desocupação do espaço mediante a assinatura, por parte da Reitoria, de uma minuta (instrumento caduco, volátil, sem qualquer legalidade e legitimidade). Tal documento precedia a desocupação para iniciação dos diálogos de negociação. Como assim? Se a intenção da ocupação era de que tal Movimentação serviria para pressionar taticamente a Reitoria e assim garantir as pautas, como iríamos desocupar sem antes garanti-las?

Há anos com Estudantes apartados da luta concreta contra a precarização do Ensino Público, a ocupação definiu um salto qualitativo nos rumos do Movimento Estudantil da UERJ. Não podemos negar que esta reacendeu o fogo da inquietação no coletivo dos estudantes, porém nos transparece um claro acordo entre a Reitoria e os setores que compõem o DCE, sobretudo pelo avançar das eleições burguesas (ou vocês acham que estes iriam querer o nome de seus candidatos taxados pela imprensa?).

Uma direção estudantil como esta, que se preocupa muito mais em conseguir um lugar no parlamento burguês do que com a luta objetiva da realidade concreta, não é digna de um simples aperto de mão. Não podemos nos inquietar diante de uma política de ação com marcos rebaixados. Sem nenhuma sombra de dúvidas precisamos pensar, repensar e recuperar a radicalidade e a combatividade que Marx tanto nos colocou.

ENQUANTO ISSO... TRABALHADORES CONTINUAM EM GREVE

Estamos em mais um momento histórico para o conjunto dos trabalhadores do serviço público estadual do Rio de Janeiro. Trabalhadores e Estudantes da UERJ encontram-se mobilizados em prol de uma Universidade fora da mira dos patrões. Há dois anos esperando um posicionamento de negociação por parte do governo do Estado no que tange a oxigenação do funcionalismo da UERJ, nada se tem de concreto.

Outro posicionamento de desprezo pela Universidade foi a aprovação (solicitada pelo Governador) de uma ADIN que impede o repasse mínimo de 6% da receita líquida tributária do Estado para a Universidade.

Foi por conta destas posturas que em setembro deste ano, professores e funcionários entraram em greve por tempo indeterminado.

Com os Técnico-administrativos e professores entrando em greve e com os Estudantes ocupando a reitoria, a UERJ lançou-se em uma luta paulatina para garantir suas mínimas condições de sobrevivência.

Além de oito anos sem aumento salarial, os docentes da Universidade já não suportam mais, por exemplo, empenharem parte de seus salários para comprar cartuchos de impressão para uso na universidade.

Acreditamos, porém, que a conquista concreta só virá com as categorias mobilizadas de forma real. Isso significa dizer que os trabalhadores e estudantes devem estar dentro da Universidade, lutando pelas reivindicações.

Na conjuntura em que atravessamos, onde a Universidade é vista como despesa a ser cortada, onde os serviços públicos são constantemente periferizados, não podemos fugir às tarefas postas. Vamos à luta.