Moção de repúdio à prisão de Igor Mendes

 Solidariedade para  Igor, Elisa e Karlayne

O Coletivo Marxista expressa sua indignação e repúdio à prisão de Igor Mendes e à expedição dos mandados de prisão das manifestantes Elisa e Karlayne. 

Entendemos que a retomada da perseguição policial e jurídica aos três militantes não se configura como um fato isolado, mas sim representa uma recorrente política de intimidação e criminalização de ativistas e dos movimentos sociais e de todos aqueles que se opõem à estrutura social vigente e lutam contra este modelo criminoso de sociedade excludente. 

Sabemos também que este processo é mais uma ação desenvolvida por um crescente aparato repressivo brasileiro. É a resposta do Estado para tentar conter e reprimir as tensões sociais que se intensificam com o agravamento da crise estrutural do sistema do capitalista e as medidas “saneadoras” adotadas e já em execução pelo governo Dilma e seus aliados.

Neste cenário, todos os aparatos repressivos do Estado burguês, agora também sustentados ideologicamente pelo crescimento de uma extrema direita, são usados como instrumento jurídico-policial para frear as movimentações da classe trabalhadora e dos ativistas sociais com o claro objetivo de incutir medo e calar aqueles que ousam lutar. A prisão de Igor e os mandados de prisão de Elisa e Karlayne são mais uma demonstração do caráter repressivo e truculento das ações do Estado, que assim pretende passar a mensagem de que “quem se opuser ao Estado, será perseguido, preso, e até mesmo morto”. 

Vivenciamos um cenário de acirramento dos conflitos, e como não poderia deixar de ser, a resposta do Estado é a intensificação dos mecanismos de repressão sejam eles simbólicos, físicos e até mesmo jurídicos. É  preciso resistir, é preciso lutar, é preciso ousar.

Criar organismos de resistência e organismos unificados de luta é nossa tarefa urgente!

Defender de forma unificada e solidária todos aqueles que são perseguidos é nossa tarefa prioritária e, certamente, uma das plataformas que deve nos unificar.

O Coletivo Marxista registra toda solidariedade a Igor Mendes e a todos ativistas presos.

 Estaremos nas  ruas defendendo os lutadores.

“PELO DIREITO DE LUTAR”! LUTAR NÃO É CRIME.

IGOR, ELISA E KARLAYNE, ESTAMOS COM VOCÊS!

SEPE: avaliação de 2009 e perspectiva das lutas para 2010

O ano de 2009 chegou ao fim, tendo sido marcado por dias de grandes desafios para os profissionais de educação e pela necessidade de intensa luta sindical. Em nosso trabalho no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), lutamos frente aos ataques dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e municipal de Eduardo Paes/PMDB, num cenário mundial de crise econômica do capitalismo.

A partir do projeto de lei do governo Cabral que propunha a quebra do plano de carreira dos professores e a incorporação do “Nova Escola” em parcelas anuais até 2015 – um aprofundamento do arrocho salarial e da superexploração, forte golpe nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade da Educação da rede – professores, funcionários e estudantes da rede estadual se mobilizaram e determinaram o início da greve em Assembleia.

Assembleia dos Profissionais de Educação do Estado do RJ - SEPE

O movimento grevista obteve conquistas importantes, apesar de não ter saído vitorioso em pautas fundamentais. Conseguimos garantir a manutenção do aumento de 12% entre os níveis do plano de carreira dos professores 16h, a implementação do plano de carreira para os professores 40h e o aumento salarial significativo dos animadores culturais. No entanto, não conquistamos o plano de carreira para os funcionários administrativos nem o reajuste salarial necessário destes profissionais. A luta sindical que travaremos em 2010 precisa ter como um dos eixos centrais a incorporação destes profissionais no plano de carreira estadual e seu reajuste salarial.

Destacamos a atuação dos militantes do Coletivo Marxista ao enfatizar a necessidade de luta em apoio aos profissionais de educação perseguidos pelas direções escolares e coordenadorias devido à sua atuação na greve para, assim, protegermos os lutadores sindicais e garantirmos, com o exemplo positivo da vitória, o crescimento e fortalecimento do movimento sindical combativo.

A situação de rede municipal carioca também necessita de organização e mobilização para a resposta política de seus profissionais diante das ações dos governantes. O governo Paes logo cedo demonstrou seu caráter e o objetivo de aprofundamento das reformas neoliberais de privatização e flexibilização/precarização das relações de trabalho por meio do projeto de lei das OS’s. A luta de professores, funcionários e estudantes retirou as escolas municipais do projeto de lei (exceto provões e projetos) que as entregaria à administração direta das “Organizações Sociais”, mas quase todos os outros setores públicos municipais foram mantidos.

Neste fim de ano, já em Dezembro, recebemos a resolução municipal que apresentou mecanismos criados pela Secretaria Municipal de Educação para reeditar a “aprovação automática”, com nova roupagem. Além disso, o governo deve apresentar neste início de 2010 a proposta de plano de carreira e mudança na carga-horária dos professores da rede, o que possivelmente ocorrerá no período de férias escolares. É preciso levantar a rede municipal para lutar em defesa da qualidade da Educação pública, por melhores condições de trabalho e direitos para professores e funcionários.

Para avançar nas lutas sindicais, devemos identificar o que precisa ser realizado pelo SEPE neste ano de 2010. A intensificação do trabalho de base e organização dos profissionais de educação em suas regiões, comunidades e locais de trabalho precisa ser prioridade, fortalecendo a organização dos trabalhadores de forma independente dos governos e instituições de caráter burguês. Neste sentido, a direção majoritária do Sindicato não pode reforçar a crença dos trabalhadores nas instituições da democracia burguesa, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – uma tarefa já cumprida pelos representantes da CUT e do governo Lula/PT no Sindicato. Nossa relação deve ser de enfrentamento crítico e classista com as mesmas.

Ato dos Profissionais de Educação do Estado do RJ durante a greve

Façamos de 2010 um ano de intensa luta pela organização da classe trabalhadora de forma independente da burguesia e instituições que sustentam a sociedade burguesa!

Coletivo Marxista

Manifestação pública lança campanha contra a perseguição política no CAp-UFRJ

Quarta-feira 12 de novembro será um dia para marcar a história do Colégio de Aplicação da UFRJ. Durante o segundo recreio do primeiro turno, o professor Gabriel Marques e os representantes do Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ Luiz Carlos e Vivian Dutra já convocavam o corpo discente do Colégio para participar da manifestação pelo lançamento da campanha contra a perseguição política no CAp-UFRJ e pela renovação do contrato do referido professor.

Após ser constrangido e pressionado politicamente em uma reunião do Setor de Educação Física, Gabriel é o único professor sob o regime de contratação temporária do Colégio que não terá seu contrato renovado para o ano de 2009. A Direção da Unidade e o Setor de Educação Física afinam o discurso, alegando motivos pedagógicos sem que sejam explicitados os critérios de avaliação de todo o trabalho do professor, elogiado ao longo de 2008 por alunos, pais e colegas de outros setores curriculares.

Durante a manifestação, o carro de som apresentou músicas clamando pela liberdade do exercício político e demonstrando reflexões acerca da sociedade em que vivemos. Além disso, diversas entidades tiveram espaço para explanar seu apoio à luta encaminhada nesse ano em que o Colégio de Aplicação comemora 60 anos de existência e em que recordamos os 40 anos do Maio de 1968.

No final do ato, a Direção do Colégio não queria receber a comissão que tinha como objetivo realizar a entrega da moção de repúdio, onde está apresentada a reivindicação da renovação do contrato do professor Gabriel Marques. Após alguns minutos de negociação, a comissão formada pelo próprio professor, pelo representante do ANDES-SN Waldyr Lins, pelo representante da AdUFRJ-Ssind José Miguel, pela representante do Movimento Universidade Crítica Vera Salim e pelo representante do Grêmio do CAp-UFRJ Vicente Saraiva realizou a entrega do documento, recebido pela Diretora Celina, pela Vice-Diretora Miriam e pelo Diretor Adjunto de Licenciatura e Prática de Ensino Fábio. Infelizmente, a AdUFRJ apresentou outro documento, exigindo os critérios adotados pela instituição para não renovar o contrato do professor, fragmentando as reivindicações apresentadas.

A moção de repúdio à perseguição política no CAp-UFRJ já conta com expressivas assinaturas de estudantes, funcionários e professores da UFRJ, além de diversos trabalhadores de outras instituições e diversas entidades que têm pautado a luta em defesa da Educação Pública.

O professor Gabriel Marques apresenta o caótico quadro da Educação Pública em nosso país e apresenta seu desconforto por conta da perseguição política sofrida dentro do CAp-UFRJ, conclamando estudantes, funcionários, professores e pais de alunos para se unirem contra o REUNI de Lula e em defesa da renovação de seu contrato. Vivian Dutra, representanto o Centro Acadêmico de Educação Física e Dança, entidade que tem sido referência na construção do novo Movimento Estudantil ao nível nacional, declara apoio à campanha contra a perseguição política. O professor Waldyr Lins (UFF), representando o ANDES-SN, sindicato dos docentes do Ensino Superior, marca presença na manifestação em volta do CAp e entrega o documento à Direção do CAp ao final do ato.

O Grêmio Estudantil do CAp-UFRJ manifesta o seu apoio à luta, demonstrando contrariedade à perseguição política sofrida pelo professor Gabriel Marques. Na porta do Colégio, diversos estudantes se incorporam à campanha, solicitando o adesivo e participando da passeata ao redor do CAp.

Luiz Carlos, pelo Centro Acadêmico de Educação Física e Dança; Leila Leal, pelo Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa, minoria do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (DCE Mario Prata); e as dezenas de manifestantes que participaram da caminhada ao redor do CAp antes da entrega da moção à Direção da Unidade.

PELA LIBERDADE DO EXERCÍCIO POLÍTICO NO CAP-UFRJ CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA AO PROFESSOR GABRIEL

Em janeiro de 2008, o professor Gabriel Marques participou do processo seletivo para contratação temporária no Colégio de Aplicação da UFRJ, classificando-se em terceiro lugar. Após a desistência da segunda colocada, foi convocado para assumir a vaga, que prontamente foi aceita.
Ao longo do ano, o professor Gabriel cumpriu fielmente seu trabalho pedagógico: assiduidade e pontualidade; participação nas reuniões de setor; presença nos conselhos de classe, reuniões de pais, reuniões de série, plenárias pedagógicas; trouxe novidades para as aulas como a oficina de cama elástica e filmes para debate; envolvimento significativo nas Olimpíadas CApianas e na Semana de Arte, Ciência e Cultura; produziu trabalhos científicos e proferiu palestras; construiu uma saudável relação com a comunidade da Unidade etc.
Além de professor substituto, Gabriel possui papéis concomitantes na UFRJ, como estudante de Pedagogia e da pós-graduação em Educação Física Escolar. Desde o final do ano passado, Gabriel encontra-se como representante discente no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRJ e politicamente atua pelo Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa.
Em suas mensagens eletrônicas veiculadas pela rede mundial de computadores, a assinatura de seu endereço eletrônico explicita seus papéis e seus agrupamentos políticos, a saber: professor de Ed. Física do CAp-UFRJ; CA de Pedagogia da UFRJ; Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa e Coletivo Marxista.
A Educação Pública brasileira tem sido alvo de constantes ataques que visam sucateá-la e favorecer os interesses privatistas. O neoliberalismo se apresenta em diversos projetos implantados nos últimos anos. O Governo Lula/PT, de maneira fatiada, implementa a Reforma Universitária. Sua última ação foi o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que, através de Decretos, são impostos ao conjunto da sociedade.
A Reitoria da UFRJ, afinada com Governo Lula/PT, tem realizado sucessivos golpes sobre a comunidade universitária, aprovando sua adesão de maneira atropelada e antidemocrática. Em 28 de agosto, o CONSUNI foi palco de grande manifestação discente contra as diretrizes do Plano Diretor (documento da Reitoria para adequar a UFRJ ao REUNI). Após esse ato público, Gabriel produziu um texto contendo fotos e posicionamentos políticos sobre a manifestação e os rumos da UFRJ. O texto foi enviado por mensagem eletrônica às listas do movimento estudantil e sindical, e a mensagem continha sua assinatura eletrônica de sempre.
Porém, no dia 1 de setembro, uma reunião do setor de Educação Física do CAp é convocada para a quarta seguinte, sem apresentar a pauta de discussão. No dia 3, estranhamente a reunião não conta com a presença dos dois demais professores substitutos e acolhe a participação de 2 professores do setor que não costumavam estar presentes. Nessa reunião, ocorrem cobranças e questionamentos ao professor Gabriel, sendo utilizada como material a mensagem eletrônica impressa, com as fotos e o texto acerca da manifestação contra o Plano Diretor, juntamente com sua assinatura, que continha “Professor Ed. Física do CAp-UFRJ”.

Em virtude de não haver nenhum tipo de encaminhamento e da reunião ser finalizada com o recado subliminar de que “você é inteligente o suficiente para saber o que tem que fazer”, trata-se claramente de uma maneira de constranger e pressionar politicamente as posições publicizadas pelo professor. Após esse acontecimento, foram encaminhadas diversas tentativas para realizar uma reunião com a Direção do CAp, a fim de solicitar esclarecimentos acerca de supostas cobranças políticas e/ou causa de fragilidade do setor de Educação Física por conta da atuação política do professor Gabriel. Os pedidos ora foram ignorados ora postergados. O professor procurou também a ADUFRJ-SSind ANDES, solicitando orientação jurídica e política e ainda espera um posicionamento do sindicato.
No dia 30 de setembro, o Conselho Pedagógico do CAp delibera seus pedidos de substitutos para o ano letivo de 2009. Ciente de que a decisão já havia sido tomada, Gabriel procurou a coordenação do setor por pelo menos três vezes para obter conhecimento da mesma. Apenas no dia 4 de novembro o coordenador do setor informa que, de maneira unânime, a opção do setor é não renovar seu contrato para 2009, sem explicitar os critérios pedagógicos, administrativos e/ou políticos, ratificando claramente uma prática antidemocrática, autoritária e de retaliação. Prática essa que se insere no cenário de criminalização e ataque à autonomia dos movimentos sociais, que atinge organizações de classe em todo o país durante o governo Lula/PT.
No ano em que a Unidade comemora 60 anos de existência, sendo referência para a Educação Pública do país, atitudes como essa apenas mancham a imagem do Colégio de Aplicação.
Cientes de que precisamos manter acesa a luta em defesa da Educação Pública, é preciso unirmos as forças para que o CAp não precise solicitar recursos financeiros aos pais para a compra dos materiais no cotidiano mas que os recursos públicos sejam enviados para tal finalidade; para que a quadra seja coberta para proteger os alunos do calor e da chuva; para que tenhamos concursos públicos para professores e não regime precário de contratação temporária etc.
Neste momento, portanto, manifestamos nosso repúdio à situação de perseguição política configurada e reivindicamos:

LIBERDADE DO EXERCÍCIO POLÍTICO NO CAP!
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO PROFESSOR GABRIEL!
MAIS VERBAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Participe da

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA

QUARTA-FEIRA, 12/11 ÀS 11:30
Em frente ao Colégio de Aplicação

Assinam esta carta:

CA de Educação Física e Dança da UFRJ;

CA de Pedagogia da UFRJ;

DCE Mario Prata;

Comuna do Outeiro da Glória;

Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa;

Movimento Universidade Crítica;

Coletivo Marxista