SEPE: avaliação de 2009 e perspectiva das lutas para 2010

O ano de 2009 chegou ao fim, tendo sido marcado por dias de grandes desafios para os profissionais de educação e pela necessidade de intensa luta sindical. Em nosso trabalho no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), lutamos frente aos ataques dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e municipal de Eduardo Paes/PMDB, num cenário mundial de crise econômica do capitalismo.

A partir do projeto de lei do governo Cabral que propunha a quebra do plano de carreira dos professores e a incorporação do “Nova Escola” em parcelas anuais até 2015 – um aprofundamento do arrocho salarial e da superexploração, forte golpe nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade da Educação da rede – professores, funcionários e estudantes da rede estadual se mobilizaram e determinaram o início da greve em Assembleia.

Assembleia dos Profissionais de Educação do Estado do RJ - SEPE

O movimento grevista obteve conquistas importantes, apesar de não ter saído vitorioso em pautas fundamentais. Conseguimos garantir a manutenção do aumento de 12% entre os níveis do plano de carreira dos professores 16h, a implementação do plano de carreira para os professores 40h e o aumento salarial significativo dos animadores culturais. No entanto, não conquistamos o plano de carreira para os funcionários administrativos nem o reajuste salarial necessário destes profissionais. A luta sindical que travaremos em 2010 precisa ter como um dos eixos centrais a incorporação destes profissionais no plano de carreira estadual e seu reajuste salarial.

Destacamos a atuação dos militantes do Coletivo Marxista ao enfatizar a necessidade de luta em apoio aos profissionais de educação perseguidos pelas direções escolares e coordenadorias devido à sua atuação na greve para, assim, protegermos os lutadores sindicais e garantirmos, com o exemplo positivo da vitória, o crescimento e fortalecimento do movimento sindical combativo.

A situação de rede municipal carioca também necessita de organização e mobilização para a resposta política de seus profissionais diante das ações dos governantes. O governo Paes logo cedo demonstrou seu caráter e o objetivo de aprofundamento das reformas neoliberais de privatização e flexibilização/precarização das relações de trabalho por meio do projeto de lei das OS’s. A luta de professores, funcionários e estudantes retirou as escolas municipais do projeto de lei (exceto provões e projetos) que as entregaria à administração direta das “Organizações Sociais”, mas quase todos os outros setores públicos municipais foram mantidos.

Neste fim de ano, já em Dezembro, recebemos a resolução municipal que apresentou mecanismos criados pela Secretaria Municipal de Educação para reeditar a “aprovação automática”, com nova roupagem. Além disso, o governo deve apresentar neste início de 2010 a proposta de plano de carreira e mudança na carga-horária dos professores da rede, o que possivelmente ocorrerá no período de férias escolares. É preciso levantar a rede municipal para lutar em defesa da qualidade da Educação pública, por melhores condições de trabalho e direitos para professores e funcionários.

Para avançar nas lutas sindicais, devemos identificar o que precisa ser realizado pelo SEPE neste ano de 2010. A intensificação do trabalho de base e organização dos profissionais de educação em suas regiões, comunidades e locais de trabalho precisa ser prioridade, fortalecendo a organização dos trabalhadores de forma independente dos governos e instituições de caráter burguês. Neste sentido, a direção majoritária do Sindicato não pode reforçar a crença dos trabalhadores nas instituições da democracia burguesa, como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – uma tarefa já cumprida pelos representantes da CUT e do governo Lula/PT no Sindicato. Nossa relação deve ser de enfrentamento crítico e classista com as mesmas.

Ato dos Profissionais de Educação do Estado do RJ durante a greve

Façamos de 2010 um ano de intensa luta pela organização da classe trabalhadora de forma independente da burguesia e instituições que sustentam a sociedade burguesa!

Coletivo Marxista

Coletivo Marxista lança a 2ª edição do Marxismo Militante

Nesse mês de junho, durante o Congresso Nacional de Estudantes, na UFRJ, o Coletivo Marxista apresentou a 2ª edição de seu jornal, denominado Marxismo Militante.

Diante do cenário de crise estrutural do sistema capitalista, “Crise do capitalismo” é a principal matéria da edição, demonstrando a importância de que seja construída uma resposta política proletária e independente, por meio da organização de uma vanguarda de esquerda que possa impulsionar mobilizações da classe trabalhadora e apontar para a superação do capitalismo.

Enquanto diversos setores da esquerda têm retrocedido no processo de reorganização dos trabalhadores em nosso país, questionamos na matéria “Encruzilhada no Movimento Sindical”: construir a unidade proletária ou abandonar os princípios classistas? Nossa resposta passa pela construção de uma plataforma concreta de lutas que se choque com os agentes econômicos e políticos da classe dominante, ou seja, solidificar o enfrentamento ao capital e ao Governo Lula.

No Rio de Janeiro, a Educação Pública é alvo de ataques privatizantes. Os trabalhadores da Educação precisam de um sindicato atuante e combativo. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ) deve retirar seu gesso burocrático e organizar os trabalhadores na base para lutar contra a tríade Lula, Sergio Cabral e Eduardo Paes. Um pequeno repasse sobre a atividade de formação realizada no dia 23 de maio também é apresentado nessa edição, relatando a mesa redonda “Análise da crise numa perspectiva marxista”, que contou com os palestrantes Sergio Antão e Vera Salim.

Romper com o velho e consolidar o novo é uma tarefa história da atual geração da juventude brasileira. A União Nacional dos Estudantes tem sido um obstáculo para as lutas estudantis e se coloca ao lado do Governo Lula/PT na implantação de suas políticas voltadas para os interesses da burguesia. Na matéria “Avançar nas lutas do Movimento Estudantil”, apresentamos um panorama para derrotar a UNE e criar a Coordenação Nacional dos Estudantes, uma nova entidade combativa surgida a partir do marco da definitiva falência do velho.

Por fim, em nossa sessão de formação, um importante resgate histórico da POLOP, de necessária abordagem de nossa herança teórica e de consideráveis contribuições de Eric Sachs é trazido pela matéria “A história e a contribuição da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária”.

Adquira a 2ª edição do Marxismo Militante com quaisquer militantes do Coletivo Marxista. Solicitamos como contribuição solidária o valor de R$1,00 para que possamos prosseguir na organização das lutas, atividades e tarefas necessárias para fortalecer a militância classista e combativa e acumularmos forças para a transformação revolucionária do sistema capitalista e construir o socialismo.

Entre em contato conosco:
http://coletivomarxista.blogspot.com/
coletivomarxista@yahoo.com.br
(21)86779746 / (21)94502472

I Congresso da CONLUTAS, 3 a 6 de julho, Betim-MG

Camarada Vera apresenta a tese UNIDADE PROLETÁRIA durante o

I Congresso da CONLUTAS:

Avaliação publicada no Jornal da AdUFRJ

A criação da Conlutas, em 2004, foi uma correta resposta quando se identificou, claramente, o importante papel cumprido pela CUT como órgão de sustentação do Governo Lula para implementação da nefasta política de retirada de inúmeros direitos conquistados pela classe trabalhadora. Parametrada por esta ótica, a minha avaliação é que o primeiro Congresso da Conlutas não cumpriu seus desafios, representando mesmo um recuo da proposta original.

A opção da construção de uma frente de esquerda em marcos rebaixados e conciliatórios, defendida pelos setores majoritários da Conlutas, e a reedição de uma já falida frente parlamentar, impediram que o congresso cumprisse sua função.

Reedita-se, na construção do novo, velhos métodos da política sindical que inibiram a necessária discussão, reflexão e posicionamento sobre os temas mais candentes pautados pela difícil conjuntura nacional e internacional. Reflexo e função maior desta construção de "unidade" que há muito, já sabemos, em nada contribui para o avanço das lutas de forma independente da classe trabalhadora.

O balanço material, pautado na avaliação dos resultados deste primeiro congresso, é a afirmação mais candente desta nossa análise.

É preciso que a Conlutas se consolide para cumprir seu papel e seu potencial histórico, de tornar-se alternativa de organização para a classe trabalhadora em suas lutas contra os ataques do capital. É neste sentido que devemos intervir na Conlutas e no movimento sindical de maneira geral: para imprimir organicidade e combatividade às nossas lutas, com um viés classista capaz de avançar no necessário processo de reorganização da classe trabalhadora.

Vera Salim, Delegada da ADUFRJ-SSind ANDES

Militantes do Coletivo Marxista e dos Movimentos

Quem Vem Com Tudo Não Cansa e Universidade Crítica: