20 de novembro é o Dia da Consciência Negra!*

*Thiago Coqueiro e Rian Rodrigues

 Militantes do Coletivo Marxista

Sabemos que a data 13 de maio é divulgada pela grande burguesia como mera ação da Princesa Isabel para libertar os negros e as negras. Justamente por isso, historicamente não comemoramos esta data. Dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dia de Zumbi é nosso dia! Mas a disputa pelo sentido da data 13 de maio sempre esteve calcada na tentativa de retirar dos negros o seu potencial revolucionário de transformação da sociedade capitalista enquanto parte fundamental da classe trabalhadora brasileira.

Enquanto peças chaves para reprodução do sistema escravista, a trabalhadora e o trabalhador negros escravizados seriam também parte indispensável para organizar e derrubar as estruturas do sistema que os oprimia.  O controle e a força estatal eram necessários para garantir a ordem: judiciário, tropas imperiais, legislativo, para que assim pudessem controlar as e os trabalhadores negros e impedir suas diversas formas de resistência. Vale ressaltar que a morte do negro não era bem vista pelos grandes latifundiários, pois o negro era visto como mercadoria e não como ser humano.

Conjuntamente, foi se constituindo e desenvolvendo a ideologia do racismo, ou seja, um conjunto de ideias que emergem desta realidade concreta específica, e que ajuda a justificar a posição que o negro ocupa na sociedade.  Retira, também, do principal opositor ao sistema a sua força de lutar. Esta ideologia está presente em todos os ramos da nossa sociedade, na ciência, no setor produtivo, na escola, nas instituições, na vida cotidiana em geral. Assim, o racismo estrutural brasileiro tem sua gênese no desenvolvimento do sistema capitalista dependente deste país, calcado na exploração do ser humano pelo ser humano, ou, do branco burguês sobre o negro escravizado.

Apesar das condições adversas para a luta, dela o povo negro nunca se retirou. Sim, criaram diversas formas de luta que eram moldadas pela especificidade de cada localidade e ramos de trabalho onde o negro estava inserido. Podemos citar algumas: as primeiras greves brasileiras - realizadas por escravos; formação dos quilombos; revoltas; rebeliões; banzo; assassinato de senhores. Essas ações coletivas ou individuais constituíram um caldeirão de lutas contra a opressão, e irmanados com vários setores como sindicatos, negros forros, parlamentares, e principalmente com os camaradas, irmãos e irmãs que já haviam conquistado a sua liberdade. Essa conjuntura foi determinante para a Princesa Isabel assinar a Lei Áurea em 13 de maio de 1888. É importante destacar que essas ações coletivas tinham como identidade aglutinadora a questão de classe também. Fato muito importante para o debate contemporaneamente.

A definitiva questão: onde foram parar os negros no dia 14 de maio de 1888? Na transição do sistema escravista para o sistema assalariado, a mão de obra do negro passa a ser comprada pela burguesia. Assim, o negro vende a sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência. Dessa forma, as condições de trabalho se alteram muito pouco, alterando-se a forma de exploração dos trabalhadores. Esse debate é que ajudará a explicar a situação dos trabalhadores nos dias atuais com baixos salários, extensas e intensivas jornadas de trabalho; sem direito à moradia, à saúde, à educação, à terra. Na atualidade, convivemos com o grande aparato militar presente nas favelas brasileiras, que convence a sociedade com o discurso do combate ao tráfico de drogas, e que sustenta os reacionários argumentos de redução da maioridade penal, pena de morte, justiça com as próprias mãos e outras barbaridades. Porém, na verdade, tem a missão de reprimir os trabalhadores para que não se revoltem contra a ordem vigente. Situação análoga à que os quilombolas viveram no Brasil escravista.

Outro ponto importante é a continuidade do trabalho escravo. Quanto mais tecnologia é desenvolvida e investida, tanto nas fazendas quanto nas indústrias, aumenta-se a presença do trabalho análogo à escravidão, pois a extração do lucro se dá na exploração da força de trabalho do trabalhador, no roubo de tempo de trabalho do ser humano. Os dados são gritantes: o subprocurador do Trabalho Luis Antonio Camargo revela em 2010 que, “apenas 50% das denúncias são apuradas. Então, mesmo tendo sido resgatados quase 38 mil (de 1995 a 2010), há ainda um número enorme de trabalhadores aguardando pela intervenção do poder público, aguardando pelo resgate da cidadania”. A ocorrência tem aumentado no campo e na cidade, de acordo com a entrevista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC):

Apesar de a pecuária continuar como atividade predominante dentre os nomes que compõem a última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, as formas urbanas de escravidão têm cada vez mais presença. Das 110 inclusões do cadastro, cuja atualização foi divulgada na última segunda-feira, 30 de dezembro, dez são de empresas ou pessoas que exploraram em meio urbano – um total de 120 trabalhadores submetidos a pelo menos um dos quatro elementos definidos no artigo 149 do Código Penal como caracterizantes de condições análogas às de escravos.

Nessa situação de superexploração do trabalhador negro, branco, índio, japonês, boliviano, chinês surge o questionamento: o que fazer para transformar essa realidade? Ao compreender os processos históricos, fica nítido que a tarefa histórica de transformar essa sociedade exige a unificação dos vários setores da classe trabalhadora: os índios, negros, mulheres, LGBT, em torno de uma identidade de classe que carrega em si as outras identidades.

Viva a luta do povo negro!

Viva Zumbi e Dandara!

Contra o genocídio da população negra e favelada!

Por uma sociedade livre, socialista!