Avaliação das lutas na UERJ

No último dia 10 de setembro, o Movimento Estudantil da UERJ estabeleceu um fato histórico: mais de 500 estudantes reunidos em Assembléia votaram pela ocupação da Reitoria.

Durante vinte dias, os Estudantes chamaram a atenção da sociedade para os problemas que a Universidade enfrentava. Por esse tempo, grande parte dos Estudantes agiu com muita firmeza e coerência, atitudes não constatadas nas figuras que representavam a Reitoria.

Muitos pautavam a permanência no espaço até garantir a suspensão do vestibular (medida lógica, pois a manutenção de mais estudantes na Universidade sob as atuais condições dispensadas pelo Governo de Sergio Cabral e pela Reitoria autoritária, que precarizam a instituição, é inviável). Todavia, as pautas de reivindicações foram ganhando corpo e legitimidade de forma a incluirmos pontos como: construção imediata dos bandejões (todos os campi da UERJ), creche universitária, abertura de concursos, liberação imediata de 6% do orçamento estadual (previsto por lei), reajuste das bolsas (talvez a mais baixa a nível nacional).

No transcorrer dos dias, a certeza sobre quem estava ou não do nosso lado se concretizava: primeiro a Reitoria (pelo descaso com a Universidade, com seus estudantes e seus Trabalhadores) que se negava a negociar enquanto os Estudantes não desocupassem; e segundo, o Governador Sérgio Cabral (que farreava com o Presidente Lula em um grande churrasco de final de semana enquanto os “donos” da Universidade cortavam a energia dos estudantes ocupados).

Os estudantes tinham a clareza de que estes eram seus reais inimigos. Porém, não contavam com um ato “heróico” de TRAIÇÃO. A direção do DCE (PSTU e P-SOL) enfiara o punhal nas costas dos militantes (como nas outras ocupações pelo Brasil a fora) que lá tanto batalhavam pela garantia das pautas de reivindicação. No dia 01/10, um grande quadro de militantes fora girado para a assembléia da Ocupação, onde votaram (com louvor e vibração) pela desocupação do espaço mediante a assinatura, por parte da Reitoria, de uma minuta (instrumento caduco, volátil, sem qualquer legalidade e legitimidade). Tal documento precedia a desocupação para iniciação dos diálogos de negociação. Como assim? Se a intenção da ocupação era de que tal Movimentação serviria para pressionar taticamente a Reitoria e assim garantir as pautas, como iríamos desocupar sem antes garanti-las?

Há anos com Estudantes apartados da luta concreta contra a precarização do Ensino Público, a ocupação definiu um salto qualitativo nos rumos do Movimento Estudantil da UERJ. Não podemos negar que esta reacendeu o fogo da inquietação no coletivo dos estudantes, porém nos transparece um claro acordo entre a Reitoria e os setores que compõem o DCE, sobretudo pelo avançar das eleições burguesas (ou vocês acham que estes iriam querer o nome de seus candidatos taxados pela imprensa?).

Uma direção estudantil como esta, que se preocupa muito mais em conseguir um lugar no parlamento burguês do que com a luta objetiva da realidade concreta, não é digna de um simples aperto de mão. Não podemos nos inquietar diante de uma política de ação com marcos rebaixados. Sem nenhuma sombra de dúvidas precisamos pensar, repensar e recuperar a radicalidade e a combatividade que Marx tanto nos colocou.

ENQUANTO ISSO... TRABALHADORES CONTINUAM EM GREVE

Estamos em mais um momento histórico para o conjunto dos trabalhadores do serviço público estadual do Rio de Janeiro. Trabalhadores e Estudantes da UERJ encontram-se mobilizados em prol de uma Universidade fora da mira dos patrões. Há dois anos esperando um posicionamento de negociação por parte do governo do Estado no que tange a oxigenação do funcionalismo da UERJ, nada se tem de concreto.

Outro posicionamento de desprezo pela Universidade foi a aprovação (solicitada pelo Governador) de uma ADIN que impede o repasse mínimo de 6% da receita líquida tributária do Estado para a Universidade.

Foi por conta destas posturas que em setembro deste ano, professores e funcionários entraram em greve por tempo indeterminado.

Com os Técnico-administrativos e professores entrando em greve e com os Estudantes ocupando a reitoria, a UERJ lançou-se em uma luta paulatina para garantir suas mínimas condições de sobrevivência.

Além de oito anos sem aumento salarial, os docentes da Universidade já não suportam mais, por exemplo, empenharem parte de seus salários para comprar cartuchos de impressão para uso na universidade.

Acreditamos, porém, que a conquista concreta só virá com as categorias mobilizadas de forma real. Isso significa dizer que os trabalhadores e estudantes devem estar dentro da Universidade, lutando pelas reivindicações.

Na conjuntura em que atravessamos, onde a Universidade é vista como despesa a ser cortada, onde os serviços públicos são constantemente periferizados, não podemos fugir às tarefas postas. Vamos à luta.

Manifesto pelo Voto Nulo

MANIFESTO PELO

VOTO NULO

“O problema central da história brasileira contemporânea relaciona-se à ausência da classe operária como força autônoma, com objetivos de luta independentes do movimento burguês e pequeno burguês”
(Eric Sachs - Ernesto Martins - Andar com os próprios Pés – Uma Estratégia de Ação para os Trabalhadores)

Reafirmando os princípios do Manifesto Comunista e resgatando ali a afirmação de que os comunistas são a parte mais decidida e impulsionadora dos partidos operários, o Coletivo Marxista lança seu manifesto pelo Voto Nulo para as eleições municipais 2008.

A necessária e correta dianteira teórica, tarefa de todo comunista, é formular táticas para sua atuação prática revolucionária que não desautorizem a sua estratégia final. É formular táticas que não se baseiem em princípios inventados, mas na correta interpretação da realidade concreta e na correta caracterização do momento histórico em que travamos a luta de classes.

Neste sentido, não podemos esquecer que estas eleições acontecem num momento peculiar em que o mundo vivencia uma profunda crise do sistema capitalista, ainda em configuração se conjuntural ou estrutural, mas certamente uma crise de dimensões mundiais que afetará sobremaneira a classe trabalhadora.

O trabalhador precisa, portanto, estar solidamente organizado para responder aos duros ataques do capital. A proposta “salvadora” de Bush mostra que mais uma vez o socorro ao sistema financeiro virá da expropriação da classe trabalhadora.

Identificamos também a clara intervenção direta do governo Bush em diferentes países da Americana Latina, procurando eliminar focos guerrilheiros, como no caso da Colômbia, e se contrapor a governos que são impulsionados para a esquerda pelos movimentos sociais, como no caso da Bolívia.

São exemplos claros de que a história não acabou e que a mesma se faz através das lutas de classe, colocando em contraposição os interesses da classe trabalhadora e da burguesia, hoje sustentada pelos lucros do capital financeiro.

Num momento de clara desestruturação do sistema capitalista, é importante caracterizar a situação ímpar no Brasil. Embalado a partir do ufanismo do pré-sal e dos resultados das políticas focalizadas, o governo Lula—apoiado pelo PT, CUT e UNE—reestrutura o Estado e retira direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Ainda assim, convém repetir, o Governo Lula, tendo como base de sustentação o PT, a CUT e a UNE—instrumentos que deveriam organizar a classe trabalhadora e a juventude em diferentes níveis de ação política—aparece com uma aceitação de 77% e promete a erradicação célere da pobreza, mesmo quando a fuga de capitais já se materializa.

A classe trabalhadora brasileira vive um momento especial na sua trajetória de lutas, que exige, mais do que nunca, a necessária reorganização da esquerda e dos organismos de luta da classe trabalhadora e da juventude.

ELEGER UM BURGUÊS OU O VOTO NULO COMO RESPOSTA POLÍTICA?

Não espanta nem mais causa surpresas, ao dito “cidadão”, seu dia-a-dia de misérias. A barbárie—exemplificada na violência urbana e no campo, nas chacinas cada vez mais freqüentes, no abandono das crianças e idosos, na criminalização dos movimentos sociais, no descompromisso do Estado com seus deveres básicos como saúde, educação e segurança—toma conta do nosso cotidiano.

Acreditar que as urgentes e necessárias transformações da sociedade passam ou possam ser catalisadas, ou mesmo gestadas de alguma forma, por uma participação nas eleições burguesas exige que se identifique uma candidatura que represente um real avanço na luta de classes. Senão é abandonar o sonho, abandonar as lutas e adotar como pauta o cretinismo parlamentar. Ainda mais: o desdobramento pernicioso desta incorreta avaliação contribui para referendar a supressão do conceito de classe social e reafirmar a errada formulação do eleitor cidadão. A burguesia agradece!

As eleições são hoje fatos midiáticos, financiadas pelo grande capital, determinadas pela desigualdade de recursos financeiros, tempo e qualidade da exposição em espaços comprados ou espaços geográficos protegidos pelas milícias. As campanhas dos candidatos majoritários caracterizam-se pela mesmice, pela repetição dos mesmos discursos, enquanto a classe trabalhadora parece cada vez mais desacreditada e alheia a todo o processo. Neste cenário, uma intervenção pautada pelo corte de classe, orientada pela perspectiva revolucionária, deve politizar a rejeição da classe trabalhadora à institucionalidade burguesa: deve, portanto, intervir no sentido de denunciar a farsa das eleições e do próprio parlamento burguês, desconstruir a ilusão da possibilidade de transformações objetivas pela via parlamentar, apresentar a necessidade da construção de um partido revolucionário, discutir a relação dos problemas concretos enfrentados pela classe trabalhadora com o capitalismo e reafirmar a necessidade de organização de lutas concretas e diretas contra o capital.

Tal intervenção poderia ser feita através do lançamento de candidaturas, numa conjuntura em que a mobilização e a luta concreta das massas pudessem, ao mesmo tempo, unificar a esquerda revolucionária em torno de um programa classista e, também, impulsionar candidaturas comprometidas com esse programa e a denúncia do parlamento burguês. Na atual conjuntura, no entanto, o que assistimos é exatamente o oposto: a dita “Frente de Esquerda”, que reivindica a intervenção socialista nas eleições, apresenta um programa e candidaturas que não apenas se furtam à denúncia do parlamento burguês, como também cumprem o regressivo papel de alimentar junto à classe trabalhadora e à juventude a ilusão de que o parlamento pode mudar suas vidas, reconstruindo a legitimidade dos instrumentos burgueses diante das massas.

A pergunta que se faz é: que luta devemos priorizar? Referendar a esperança das massas no parlamento burguês ou priorizar a organização da classe trabalhadora, em nosso caso a brasileira? Usar as eleições burguesas em momento de desmobilização das massas e com programas rebaixados é trabalhar pela “igualdade cidadã”, é se colocar claramente, na melhor das hipóteses, numa posição reformista clássica.

Reforma ou Revolução? A história há muito nos dá exemplos dos erros do reformismo, pagos sempre com a vida de revolucionários e trabalhadores. Reformismo clássico ou espontaneísmo repetitivo? Caudismo, embalado pelo espontaneísmo da massa, embalado pelo sabor inconseqüente do “deixa a vida me levar”?

As respostas e a defesa da esquerda comunista internacional consistiram e consistem em demonstrar que se recusa a concessões que nivelem nosso programa por baixo e sabem que sua tarefa maior não é lutar pela direção de um movimento de massa amorfa, que sempre adotará a ideologia da classe dominante.

Nossa tarefa maior é usar cada momento para esclarecer a massa e transformá-la em classe autônoma, trabalhando a serviço da construção de um partido revolucionário que se contraponha à democracia burguesa.

“NOSSOS SONHOS NÃO CABEM NAS URNAS!”

Como revolucionários, sabemos que as transformações sociais só são alcançadas através da luta e da mobilização da classe trabalhadora. A defesa do voto nulo nas eleições municipais de 2008 é um meio de dizer não à farsa eleitoral burguesa e lutar pela construção de um partido que realmente possa transformar nossas vidas: um Partido Revolucionário, da classe trabalhadora e da juventude, orientado pela luta concreta e não pela disputa das migalhas do parlamento!

O voto nulo não é uma negação da política. Pelo contrário. É a afirmação da necessidade de uma concepção política pautada por um corte de classe, a afirmação da política referenciada na transformação social, na superação do capitalismo e na construção da Revolução socialista. Votar nulo nas eleições municipais de 2008 significa reconhecer que a vida dos trabalhadores e da juventude só mudará a partir de sua atuação direta e organizada, com independência diante da burguesia. Significa compreender que o sistema eleitoral burguês é comprometido com a manutenção da ordem, que as campanhas são financiadas pelos grandes empresários capitalistas e que a “igualdade” entre trabalhadores e patrões a partir do direito de voto não passa de uma falácia.

Votar nulo nas eleições municipais de 2008 significa, assim, compreender que as candidaturas dos partidos burgueses, sejam eles do bloco da burguesia tradicional (PSDB, DEM...) ou dos partidos da base de sustentação do governo Lula (PT, PCdoB, PSB ...), estão a serviço da continuidade do estado de coisas em que vivemos. São candidaturas financiadas pelo grande capital e comprometidas com a garantia de seus lucros, o que só se dará com mais exploração e precarização das condições de vida do proletariado e da juventude.

Votar nulo, portanto, é afirmar que o sonho libertário comunista exige muito mais de nós do que o cumprimento do “dever cidadão” de voto a cada 2 anos. Exige a construção de lutas de enfrentamento ao capital e, no fogo dessas lutas, a construção do Partido Revolucionário, independente da burguesia, que possa lutar contra ela e construir a superação do capitalismo.

Junte-se a nós na luta por uma sociedade sem classes!

VOTE NULO E LUTE PELA CRIAÇÃO

DE UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO