Pela anulação do Plano de Carreira de Paes e contra a Violência do Estado

No Rio de Janeiro, desde o dia 8 de agosto, acompanhamos a greve dos profissionais da Educação das redes estadual e municipal. Eduardo Paes, na capital; e Sérgio Cabral, no Estado, implementam uma política de sucateamento da escola pública, de desvalorização e culpabilização dos educadores por meio da meritocracia, enquanto preparam o terreno para sediar os megaeventos esportivos e enriquecer ainda mais empreiteiros e empresários que financiam suas campanhas. 

Na greve da rede municipal, após negociar com os representantes da categoria, um dos acordos firmados foi a criação de uma comissão contendo representantes da Prefeitura e do Movimento para elaboração do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação - o PCCR - cujo prazo para votação passou de 90 para 30 dias devido à forte adesão à greve e participação da categoria em manifestações. Não satisfeito em ignorar a possibilidade de formulação do novo Plano por meio desta Comissão, o Prefeito e seus braços de apoio - a Secretária de Educação Claudia Costin e o Secretário da Casa Civil Pedro Paulo - elaboraram um Plano que significa uma Reforma Educacional, tentando forçar a ampliação da jornada de trabalho do professorado, não reconhecendo os demais profissionais da Educação e não atendendo a inúmeros itens importantes para a carreira dos educadores. Logo, é um plano que não contempla nenhum segmento da Educação Pública no Rio! Antes de encaminhar para a Câmara Municipal seu projeto, Eduardo Paes reuniu no Palácio da Cidade cerca de 40 vereadores que compõem sua base aliada para promover um almoço e apresentar o plano, impossibilitando a presença e a participação da própria categoria cujo futuro estava sendo discutido.

No dia 26 de setembro, a categoria impediu a votação do projeto, finalizando a sessão e ocupando a Câmara dos Vereadores. Desde então, acompanhamos o aumento da repressão e da truculência da Polícia Militar. No dia 28 de setembro, a Câmara foi desocupada sob brutal ataque aos Educadores. E nos dias 30 de setembro e 1 de outubro a PM prosseguiu a criminalização do movimento para garantir que a Câmara votasse o projeto do Prefeito Eduardo Paes.

 Truculência da PM na noite de 30 de setembro.

A mando de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, PMs atacam Educadores na Cinelândia.

Diante deste cenário, consideramos fundamental que:

- Retomemos a pressão sobre o Poder Executivo. Eduardo Paes é o verdadeiro responsável pelo caos no qual se encontra a Educação Pública! Sua postura autoritária e de quebra da negociação são os motivos da continuidade da greve. A categoria não pode nem deve se limitar pelos discursos da legalidade e da burocracia do Parlamento e da Justiça!

A greve é justa, é legítima e apresenta o poder de mobilização que vai garantir vitórias nesse processo de lutas. Os velhos equívocos sobre reeleição dos vereadores, colocando no poste os nomes dos que votaram contra a Educação, voltam a aparecer. E é justamente nesse mérito que precisamos refletir: não somos eleitores de dois em dois anos para escolher quem nos representa! Somos sujeitos da ação e podemos a cada momento interferir nos rumos da política e da economia de nossa cidade!

- Estejam fechadas todas as escolas! Esta é a resposta imediata à inaceitável violência repressiva da Polícia Militar a serviço de Paes e Cabral, que transformaram o centro do Rio de Janeiro numa praça de violência e covardia contra educadores e a população em geral. Todas as Unidades Escolares devem estar fechadas, radicalizando o movimento, que deve fazer também um duro enfrentamento às Coordenadorias Regionais, de onde saem orientações para as Direções das Unidades Escolares e muitas práticas de assédio moral.

- O Rio de Janeiro precisa mostrar de uma forma veemente sua enorme indignação e seu repúdio a esta onda de violência militar repressiva que se espalha pela cidade, como resposta às mais simples e justas revindicações da classe trabalhadora. E, tal como em 2011, quando a população foi a verdadeira responsável pelos recuos do Governador Sérgio Cabral em relação a seus ataques aos trabalhadores da Corporação dos Bombeiros, é tempo de construirmos uma grande manifestação que tome as ruas da cidade em defesa da Educação Pública e ampliar as bandeiras de luta para que saiam os secretários de Educação estadual e municipal e pela queda de Sérgio Cabral e Eduardo Paes!

Estes são caminhos que podem fortalecer a greve da Educação, defendendo a escola pública e seus profissionais e construindo um Rio de Janeiro que não apenas tenha uma Educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora como seja um local de resistência rumo à construção de uma sociedade sem a exploração e a opressão de poucos sobre muitos!

O Coletivo Marxista, organização que possui dentre seus militantes diversos educadores, constrói e apoia as greves desde seu início e convoca toda a população para impulsionar a Luta pela Anulação do Plano de Carreira de Eduardo Paes. Precisamos nos posicionar contra a Violência do Estado, defendendo o fim da Polícia Militar! 

Tod@s à Grande Manifestação em defesa da Educação, na próxima segunda-feira, 7 de outubro, às 17h, na Candelária!

Fora Cabral! Vá com Paes!