Avaliação do XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia

XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia
Universidade Federal de Pernambuco
Avaliação do Coletivo Marxista

Reorganizar o Movimento Estudantil de Pedagogia
a partir das Lutas

Entre os dias 19 e 25 de julho, cerca de 1.300 estudantes de Pedagogia estiveram reunidos na Universidade Federal de Pernambuco para participar do XXIX ENEPe, cujo tema foi “Educação e Periferias: disciplinamento, controle e resistências”. Desde 2007, o Coletivo Marxista participa do Movimento Estudantil de Pedagogia, estando presente no Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe-USP), no XXVIII ENEPe (UFES) bem como mobilizando lutas no dia-a-dia das Universidades e atuando nos Centros Acadêmicos. Um balanço comprometido com a reorganização que aponte as perspectivas para os próximos meses é extremamente necessário.

Da construção política do ENEPe

O método utilizado para as escolhas acerca do tema, programação, palestrantes e estrutura, destina à sede do evento todo o poder de decisão e precisa ser revisto. Com a desarticulação organizativa e estrutural da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) nos últimos meses, ficou limitada a contribuição de diversos Centros e Diretórios Acadêmicos para a construção política do ENEPe, na qual deveria estar congregada a pluralidade de opiniões daqueles e daquelas que têm organizado as lutas em suas instituições e a tarefa de dialogar com o corpo discente presente no espaço a partir da realidade concreta de nosso cotidiano. O objetivo do Encontro deve apontar para o amadurecimento das discussões políticas e auxiliar nos debates que apresentem as perspectivas de mobilizações, lutas, posições políticas e atividades da ExNEPe, cujo espaço de deliberação é a Plenária Final. Nesse quesito, o eixo temático, a grade da programação e a escolha dos palestrantes desencadearam mais retrocessos do que avanços, que culminaram com nossa posição apresentada de, por exemplo, acertadamente unificar as mesas antes fragmentadas de Educação Básica e Ensino Superior.

Diante dessa avaliação, é necessário que o Movimento Estudantil de Pedagogia (MEPe) possa reavaliar o método atual e elaborar um Fórum decisório que congregue CAs, DAs e Executivas Nacional e Estaduais com direito a voz e voto para construir os seus espaços nacionais.

Outro debate importante nesse tópico é um vício que precisamos superar: o privilégio de mesas com palestrantes em detrimento de espaços como grupos de discussão. Defendemos a existência de espaços gerais onde palestrantes possam contribuir politicamente com os debates que precisamos travar; porém acreditamos que devamos intermediar tais espaços com discussões em pequenos grupos, onde mais estudantes possam se pronunciar, questionar, criticar e levantar propostas que visem o fortalecimento do Movimento Estudantil. Até mesmo porque deve ser através desses grupos que as propostas direcionadas à Plenária Final sejam apresentadas, discutidas e encaminhadas.

Para finalizar, duas outras questões devem ser refletidas. É interessante que a programação do evento não fique inchada de atividades e que haja nos eventos espaços livres para possibilitar que as delegações se reúnam e avaliem sua participação, que os campos políticos e movimentos possam apresentar suas contribuições ao MEPe, bem como espaços formalmente apresentados na programação para: (a) reunir os Centros e Diretórios Acadêmicos e as Executivas para discussões políticas e auxílio no bom andamento organizativo; e (b) articulações regionais para organizar os Estados e seus respectivos encontros e atividades.

Do turismo ao machismo, passando pela despolitização. Para além da culpabilização ou da naturalização, optar pela reorganização.

Devemos ser científicos ao analisar a totalidade dos problemas ocorridos no XXIX ENEPe. Em vez de naturalizarmos tais fatos ou culpabilizarmos bodes expiatórios, precisamos apontar alternativas que superem a atual despolitização e caminhem firmemente junto ao processo de reorganização da juventude brasileira.

É válido lembrar que nosso país passou por um processo de lutas pela redemocratização na década de 1980 após anos sob a ditadura empresarial-militar. Após esse período, o primeiro presidente, entretanto, é o mesmo que hoje se encontra envolvido na crise do Senado (José Sarney). Seu sucessor, Fernando Collor, inicia o processo de implementação do modelo neoliberal para favorecer os interesses dos setores dominantes e do imperialismo, intensificado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e atualmente pelo petista Lula. Além de precarizar as políticas públicas para Educação, Saúde e Segurança, o neoliberalismo incentiva a busca individual pela superação dos problemas, exacerba o umbiguismo e visa propagandear a vitória final do capitalismo.

Junto a tudo isso, a juventude, geralmente mais contestadora e com mais energia para as lutas, é embriagada. Por meio de novelas, músicas opressoras, reality shows, um convite à naturalização da divisão da sociedade em opressores e oprimidos está ao nosso alcance a cada hora, a cada minuto. Não bastasse essa realidade, a maior e mais representativa entidade estudantil de outrora – a União Nacional dos Estudantes (UNE) – inicia seu processo de burocratização, aparelhamento e afastamento das lutas. Desde 1991, a União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, garante através de fraudes, manobras e malabarismos a sua hegemonia político-burocrática à frente da UNE, direcionando o auge de seus Congressos para festas e shows com artistas famosos, ao passo que os espaços de discussão política são cada vez mais sucumbidos ou diluídos atualmente em palco para presidente, senadores, deputados ou reitores. Ou seja, nossa principal referência de lutas e politização há um tempo se encontra a serviço do Governo Lula e das Reitorias que implementam projetos como a Reforma Universitária, o REUNI e o “novo” ENEM, atacando a educação pública. Se está ao lado de um Governo que garante milionários lucros para banqueiros, latifundiários e empresários, a UNE está contra a classe trabalhadora e contra a juventude aguerrida, que a partir de 2007 vivencia um processo de retomada das lutas, ocupando reitorias, construindo campanhas, passeatas e greves para defender a educação pública das garras desses que pretendem consolidar a educação enquanto mercadoria!

A partir desse quadro, precisamos identificar problemas e equívocos difundidos no XXIX ENEPe.

(1) Distribuir preservativos entre os materiais da inscrição é uma prática acertada. A liberdade de se relacionar homo e/ou heterossexualmente deve ser preservada e devem ser prevenidas a gravidez indesejada e o contágio de doenças sexualmente transmissíveis. Um guia turístico que apresente a história, a cultura, as tradições de luta existentes na cidade também é interessante, mas deve ser realizada uma política de passeios a esses espaços que não onere a participação nas atividades do evento, o que infelizmente ocorreu com o turismo exacerbado em Recife. É preciso sim criticar a inexistência de blocos e canetas para anotações de questões importantes que foram debatidas no evento, troca de contatos entre os estudantes etc. Como propostas, ficam a confecção de blocos e canetas com a logo ou o nome da própria ExNEPe, o que cria uma identificação com a entidade. Além disso, a ExNEPe deve incluir no panfleto com a programação os nomes dos palestrantes, de onde eles vêm mas principalmente formular cadernos de resumos dos principais debates temáticos.

(2) Tivemos inúmeros problemas com a alimentação. Primeiramente, devemos refletir: por que a UFPE não possui um Bandejão, o Restaurante Universitário? A política de assistência estudantil é limitada e isso deve estar na pauta de nossas lutas. A existência de Bandejões, com funcionários concursados, facilitaria a negociação, baratearia os custos e melhoraria a qualidade da alimentação e do atendimento. Infelizmente, no ENEPe, é preciso reconhecer que houve falhas gravíssimas na relação entre a Comissão Organizadora e a empresa responsável pela alimentação. Ter os estudantes bem alimentados ao longo do evento é essencial para a qualidade da participação. Um sério processo contra a empresa deve ser realizado e não aceitarmos silenciosamente que houve dias sem leite no café da manhã e estudantes almoçando cachorro-quente!

(3) Valores das Inscrições. O Movimento Estudantil deve se auto-financiar e estimular que as inscrições se voltem tanto para a garantia da estrutura do evento como da materialização da gestão da ExNEPe. Os CAs, DAs e Executivas Estaduais devem pensar a autonomia financeira, organizando rifas, pedágios, festas para arrecadar recursos bem como exigir o apoio de transporte das instituições. Porém, a Comissão Organizadora precisa ter flexibilidade e entender a realidade diversa existente em nosso país. A dívida oriunda de encontros anteriores precisa ser sanada realmente, mas também não podemos abrir mão da qualidade do evento em nome da mesma (como por exemplo na dificuldade declarada em levar palestrantes de estados distantes por conta dos gastos financeiros) e na inexistência de materiais para anotações no kit de inscrição!

(4) Durante o evento, o protagonismo de setores de luta possibilitou a reorganização do evento, criando as Comissões de Alimentação, Limpeza e Comunicação. O auxílio e a incorporação à Comissão Organizadora devem fazer parte da programação do evento (por meio de reunião entre Executivas, Centros e Diretórios Acadêmicos), acrescentando uma Comissão de Disciplina, que tenha uma política para acordar de maneira lúdica e tranqüila os participantes e também mobilizar para a participação nos espaços do evento; uma Comissão de Alojamento, que deve prezar pelo silêncio entre 23h e 07h para o descanso dos participantes; e uma Comissão Cultural, que formule as atividades noturnas para entreter e integrar.

(5) Atividades culturais devem ser espaços para integrar, entreter, sem prejudicar o andamento do evento. Ou seja, precisa ser pensado um teto de término e principalmente não pode se voltar a uma festa alienada, opressora e acrítica. É preciso sim reconhecer o equívoco do leilão de homens durante a Malicious Party, criticar qualquer prática de opressão ocorrida, seja machista, homofóbica ou racista (e não naturalizá-la como alguns estudantes fizeram, argumentando que são corriqueiras tais práticas) e refletir para estabelecer uma superação, uma transformação nas nossas relações culturais alinhadas às necessárias transformações sociais. Tais discussões podem e devem se interligar aos eixos temáticos de nossos encontros e inserir-se em nossas lutas!

(6) Poderíamos argumentar que a chuva atrapalhou, mas seria uma análise simplista. A não ocorrência de um Ato Público e de uma construção coletiva do eixo temático do mesmo é o reflexo do esvaziamento político e da pouca participação. É imprescindível que sejam realizados Encontros Estaduais nos próximos meses bem como o fortalecimento de pré-ENEPEs organizados pelos CAs, DAs e Executivas. No ENEPe foram aprovadas apenas as Executivas Estaduais de Minas Gerais e do Ceará, demonstrando nossa desarticulação.

(7) Um dia antes da Plenária Final, havíamos proposto que fossem digitadas e fotocopiadas todas as propostas apresentadas nos Grupos de Discussão Temática, que deveriam ser distribuídas para facilitar a leitura, acompanhamento e intervenções dos participantes com destaques e contribuições. Infelizmente, a Comissão Organizadora não acatou nossa proposta, informando que não seria necessário, pois haveria datashow para exibição das mesmas. Devido aos problemas relacionados ao datashow, a Plenária Final sofreu um atraso de quase quatro horas, impossibilitando a participação de diversas delegações que tiveram de partir após o horário do almoço, prejudicando dessa maneira a possibilidade de decisão sobre os posicionamentos da Executiva e também das sedes do FoNEPe e do ENEPe. Não bastasse o atraso e também a incerteza da hora em que a Plenária Final se iniciaria, a inexperiente condução da mesa estava extremamente confusa, ocasionando atitudes autoritárias e dificuldades de compreensão dos participantes.

(8) As candidaturas de Itaberaba e Brasília para sediar o próximo ENEPe bem como de João Pessoa e Belo Horizonte para o FoNEPe careceram de fundamentação política, estrutural e organizativa. O MEPe precisa amadurecer a ponto de que projetos de candidatura sejam construídos ao longo da gestão da ExNEPe, indicando entidades que apóiam, integrantes que já se comprometem com a Comissão Organizadora, fotos das condições para alojamento, alimentação e locais das atividades etc. e apresentados na Plenária Final para apreciação e posterior deliberação dos estudantes de Pedagogia. Voltamos a ressaltar a importância de que o eixo temático, programação e palestrantes sejam discutidos coletivamente em fórum com participação da ExNEPe, Executivas Estaduais, Centros e Diretórios Acadêmicos. Tanto a proposta de “Educação e Militância” como a “Políticas Públicas para a Educação Básica” foram lançadas de maneira solta, com limitadas fundamentações teóricas. A equivocada prática de levar as pessoas para votar nas sedes e esvaziar a plenária durante o espaço de discussão dos posicionamentos políticos e plano de lutas novamente foi constatada. Mais de duzentos estudantes participaram da escolha da sede do ENEPe, enquanto menos de oitenta acompanharam os debates políticos de conjuntura, Movimento Estudantil, Educação, Opressões etc. É válido ressaltar que mais de mil e trezentos estavam inscritos no ENEPe.

(9) Várias discussões esvaziadas e picuinhas pessoais através de denuncismos e descaracterizações políticas têm acompanhado os últimos anos do MEPe. No nosso entendimento, tais práticas não colaboram para o avanço das lutas e da reorganização e prejudicam a renovação dos quadros políticos ao confundir deliberadamente e afastar novos estudantes que iniciam sua participação.

(10) Para não dizer que não falamos das flores. A participação do Coletivo Marxista propiciou no Grupo de Discussão Temática o debate sobre temáticas extremamente pertinentes no atual cenário nacional, tanto que a maioria das resoluções apresentadas e (muitas) aprovadas na Plenária Final referentes à conjuntura, à Educação e à reorganização do Movimento Estudantil foram levantadas pela nossa militância. Apesar do esvaziamento quantitativo da Plenária, a qualidade das discussões a partir das defesas e contrariedades às propostas esteve presente. Eis abaixo o que apresentamos:

- Contra o Governo capitalista e neoliberal de Lula/PT (aprovada por consenso);
- Não às demissões e reduções de salários e direitos. Os trabalhadores não pagarão pela crise (aprovada por consenso);
- Pela construção de uma resposta política classista e anti-governista à crise do capitalismo (aprovada por consenso);
- Não à utilização do dinheiro público para salvar empresários e banqueiros (aprovada por consenso);
- Pela retirada das tropas militares brasileiras do Haiti (aprovada por contraste visual);
- Não à Reforma Universitária neoliberal de Lula/PT e revogação dos pontos já aprovados, como Programa Universidade Para Todos, SINAES/ENADE; Decreto das Fundações etc. (aprovada);
- Contra o Plano de Desenvolvimento da Educação do Ministro Fernando Haddad (aprovada por consenso);
- Pela revogação dos Decretos 6095/07 e 6096/07 (IFET e REUNI) e em defesa de uma expansão de qualidade (aprovada por consenso);
- 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação! (aprovada por consenso);
- Por uma Universidade pública, gratuita, laica e a serviço do proletariado (aprovada adicionando “de ensino presencial”);
- Pelo livre acesso às Universidades e pelo fim do vestibular. Contra o novo ENEM (aprovada);
- Pela redução das mensalidades nas instituições privadas e pela estatização das mesmas (aprovada, fragmentando-se em duas diferentes);
- Em defesa do Passe livre no sistema de transportes (aprovada com modificações);
- Em defesa da Assistência Estudantil de Qualidade: creches, bandejões, alojamentos e bolsas! (aprovada por consenso);
- Contra a restrição do direito à meia-entrada e contra a volta do monopólio das carteirinhas pela UNE (aprovada por consenso);
- Aprofundar o processo de reorganização do Movimento Estudantil e avançar na construção de uma nova entidade estudantil pela base a partir da ruptura com a UNE. Ter uma posição de autonomia em relação à ANEL, não se comprometendo com sua política. (rejeitada);

- Posição de repúdio à Reitoria da UFPE pela ausência de apoio político à realização do ENEPe (aprovada).

Foram posicionamentos importantíssimos que situam a ExNEPe ao lado da classe trabalhadora, defendendo a Educação Pública, ratificando-a no campo da esquerda ao opor-se ao Governo de Lula/PT e a permanência do não reconhecimento da UNE enquanto entidade representativa dos estudantes.


Essa avaliação tem como objetivo estimular as melhorias para o Movimento Estudantil de Pedagogia. O combate ao turismo exacerbado, à despolitização, às opressões deve ser prática constante da militância. Não resolveremos tais problemas por meio de punições como expulsão do evento tampouco com o critério de carimbar crachás para ver quem terá 75% de participação nas atividades.

É aí que se encontra nosso maior desafio. A juventude brasileira precisa de novas referências, de novas concepções, de novas perspectivas. Como acreditamos que o novo sempre vem, a superação do velho passa por derrotar os agentes de um sistema opressor, cruel e desigual em que vivemos. Hoje, é preciso lutarmos contra o Governo Lula/PT e também contra seus braços entre os jovens: a União Nacional dos Estudantes. Portanto, urge que fortaleçamos a participação coletiva e reconheçamos o papel que possuímos enquanto vanguarda, atuando nos Centros e Diretórios Acadêmicos, Diretórios Centrais de Estudantes e também na própria Executiva de Estudantes de Pedagogia. A reorganização do Movimento Estudantil de Pedagogia deve caminhar lado a lado com a reorganização do Movimento Estudantil Geral. Defendemos que seja aprofundado o processo de reorganização e que avancemos para construir uma nova entidade estudantil pela base e a partir do marco político de ruptura com a União Nacional dos Estudantes.

“Sejamos realistas. Exijamos o impossível!” (Maio de 1968).
Brasil, 10 de agosto de 2009.
COLETIVO MARXISTA

Moção de repúdio à perseguição política sofrida pelo companheiro Brandão

A luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço do proletariado faz parte da vida daqueles que acreditam que uma outra sociedade, diferente da barbárie imposta pelo capitalismo, é possível.

A educação pública do nosso país sofre ataques sistemáticos pelos governos que tentam colocar em prática os programas neoliberais elaborados pelos organismos que servem ao Imperialismo.

Aqui no Brasil, os Governos Lula/PT e Serra/PSDB tentam a todo momento subordinar a educação pública à cartilha neoliberal. Podemos observar com muita clareza a destruição que o Governo Lula/PT vem causando à Universidade com a implementação de sua Reforma Universitária, de forma fatiada, e, mais recentemente, com o Decreto 6096/07 (REUNI). O Governo Serra/PSDB, em São Paulo, também tentou atacar as Universidades estaduais com seus decretos que feriam a autonomia Universitária.

Em contraposição a esses ataques que estão a serviço do Imperialismo, acompanhamos a organização dos trabalhadores e da juventude, que lutam em todos os níveis de sua existência pela defesa da educação pública e por outro projeto de sociedade. Consideramos de extrema importância a reorganização da classe trabalhadora para enfrentar quaisquer tipos de ataques dos governos que servem à manutenção da ordem capitalista.

Nesse cenário, acompanhamos uma crescente onda de criminalização e perseguição aos movimentos sociais, através de atos de repressão praticados pelos patrões, governos e, no caso das universidades, pelas reitorias comprometidas com o projeto neoliberal. A demissão do companheiro Brandão, militante do Sintusp, é uma clara demonstração desse processo, que procura punir os que lutam e intimidar a organização coletiva dos trabalhadores e da juventude.

Portanto, o Coletivo Marxista manifesta seu repúdio à Reitoria da USP pelo autoritarismo cometido ao demitir arbitrariamente o companheiro Brandão! Registramos aqui nossa solidariedade de classe ao companheiro e conclamamos todos os trabalhadores e a juventude desse país para somarmos forças nessa luta!

Moção de Apoio à ocupação estudantil da Reitoria da UNCISAL

Integrante do Sistema Nacional de Avalição do Ensino Superior (SINAES), imposto por Medida Provisória (Lei 10.861/04), o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil é mais um dos componentes da Reforma Universitária do Governo Lula/PT. Devido à lógica competitivista de ranquear as instituições e premiar os melhores, bem como padronizar o modelo por todo o país e indicar o caráter dos currículos e da formação, a opção pelo boicote é um acerto na defesa da Educação Pública e de qualidade de nosso país.

O COLETIVO MARXISTA não reconhece o ENADE como avaliação e estimula a difusão do boicote e a construção de uma avaliação e de uma Universidade que produza o conhecimento para os interesses da classe trabalhadora, diferente do atual modelo que visa atender os interesses privatistas do empresariado da educação. Portanto, solidarizamo-nos e enviamos total apoio aos estudantes da UNCISAL, que ocupam a Reitoria da instituição.

Além disso, convocamos os companheiros a somar forças na defesa da Educação Pública lutando contra o REUNI bem como na reorganização do Movimento Estudantil, por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, participando da construção do Congresso Nacional dos Estudantes e apresentando a defesa de construção de uma nova entidade estudantil para autonomamente conquistar vitórias concretas para a juventude brasileira.

Moção de Apoio à ocupação estudantil da Reitoria da UFSJ

Por conta da famigerada implementação da agenda neoliberal, é notório o decréscimo de investimentos na Educação Pública em nosso país. Nas Universidades, acompanhamos a ausência e o congelamento de bolsas acadêmicas e de assistência estudantil; a inexistência ou altos valores cobrados nos restaurantes universitários; e inexistência ou insuficiência de vagas para os estudantes ficarem alojados, acarretando acirradas disputas entre os alunos para a obtenção da vaga.

Diante desse quadro, os estudantes da UFSJ apresentam duas demandas concretas, como alimentação e moradia. Infelizmente, a administração da instituição insiste em apresentar outras demandas, cujos escusos interesses de serviços privados aparecem para abocanhar as suas fatias de lucratividade.

Ratificando que apenas através da luta podemos conseguir nossos reais objetivos, o COLETIVO MARXISTA envia sua manifestação de apoio à ocupação estudantil, conclamando os estudantes da UFSJ para a luta contra o REUNI e a Reforma Universitária e para a reorganização do Movimento Estudantil, por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, construindo o Congresso Nacional dos Estudantes e consolidando nossas vitórias a partir da criação de uma nova entidade estudantil.

Moção de Apoio à Greve Estudantil da UNIR

A ascensão de Lula/PT ao poder demonstra um diferencial no cenário nacional, visto que a implementação das medidas neoliberais concretizadas anteriormente por FHC/PSDB prosseguem com mais força, ao passo que a organização dos trabalhadores para combatê-las é freada por conta da cooptação de nossos antigos instrumentos de luta, como a União Nacional dos Estudantes e a Central Única dos Trabalhadores.

Na Educação, acompanhamos o processo de Reforma Universitária, de maneira fatiada, que visa precarizar a Educação pública e privilegiar os setores privados, cuja lógica é a obtenção do lucro através da mercadoria do ensino. Depois de diversas medidas como o ProUni, o SINAES/ENADE, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto das Fundações etc., no segundo mandato, Lula e o ministro Fernando Haddad demonstram que os ataques serão ainda maiores, implementando através do Decreto 6094/07 o Plano de Desenvolvimento da Educação e do Decreto 6096/07 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (REUNI).

Para aderir ao REUNI em troca de parcas migalhas, acompanhamos nossas subservientes Reitorias utilizando formas arbitrárias na institucionalidade arcaica e conservadora dos Conselhos Universitários, com apoio policial e de seguranças, além da CUT e da UNE. Essas formas não estão dissociadas do conteúdo nefasto que é apresentado pelo Governo para atender às orientações dos organismos internacionais.

Registramos aqui todo o apoio do COLETIVO MARXISTA aos estudantes da Universidade Federal de Rondônia, que deflagraram o instrumento da greve para defender a Educação Pública, conclamando à luta contra o REUNI de Lula; a organizar a juventude por fora e contra a UNE participando da construção do Congresso Nacional de Estudantes; a lutar por cada ponto da pauta de reivindicações, como o Restaurante Universitário, concurso para professores etc., demonstrando a importância de consolidarmos o novo Movimento Estudantil através da criação de uma nova entidade, que impulsione nossa retomada de lutas e alcance vitórias concretas para a juventude aguerrida de nosso país.

Boletim Especial para VIII EREEF

Olá, estudantes de Educação Física presentes no VIII EREEF da Regional II! Nós, do Coletivo Marxista, trazemos este boletim para nos apresentar e contribuir com os debates que serão travados neste importante espaço de discussão e organização das lutas do Movimento Estudantil de Educação Física e do Movimento Estudantil de maneira geral.

Nossa organização surgiu em 2006, e defende a necessidade da unificação dos trabalhadores e da juventude para a superação revolucionária da sociedade capitalista. Não acreditamos que o capitalismo possa ser “melhorado” ou “humanizado”, pois um sistema baseado na exploração dos trabalhadores para garantia dos lucros de uma pequena parcela da sociedade, a burguesia, só pode gerar fome, miséria, violência e todas as mazelas com as quais nos deparamos diariamente.

Por isso, atuamos nos movimentos sociais com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e estudo, em defesa dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pela juventude e, principalmente, para avançar na luta pela construção da sociedade socialista, rumo ao sonho histórico da construção da sociedade sem classes, o comunismo.

Para isso, precisamos conhecer o terreno em que estamos atuando e que pretendemos transformar. É por isso que apresentamos, neste boletim, uma análise da conjuntura nacional e suas implicações nas tarefas e desafios colocados para o movimento estudantil atualmente. Da mesma forma, pretendemos também contribuir com uma análise sobre as tarefas específicas do MEEF diante dessa realidade.

Conheça o Coletivo Marxista e junte-se a nós na luta por uma sociedade sem classes!

SOBRE QUE SOLO PISAMOS?

QUAIS AS TAREFAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA?

O período de redemocratização vivenciado após rígidos anos de Ditadura Militar no Brasil foi acompanhado de significativas mobilizações por parte dos trabalhadores e da juventude: passeatas, paralisações, greves, campanhas etc. estavam na ordem do dia, enquanto lideranças e novos instrumentos de luta se potencializavam, como o metalúrgico Lula, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

A partir da década de 1990, a implementação de políticas neoliberais avança concretamente em nosso país. Seguindo a cartilha dos organismos internacionais,—como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM)—os governantes brasileiros privilegiam os interesses de empresários, latifundiários e banqueiros, ao privatizar importantes setores e empresas e sucatear as necessidades básicas da população, como saúde e educação. Além disso, no plano ideológico, a exacerbação do individualismo e da competitividade tentam naturalizar a ordem vigente de miserabilidade e desemprego na população.

Chegando a 2002, trabalhadores e estudantes de luta depositam em Lula/PT a possibilidade de mudanças que trouxessem avanços. Ledo engano. A aliança do PT com empresários e partidos representantes da classe dominante já apontava que usavam a penetração de Lula sobre os Movimentos Sociais para facilitar o projeto neoliberal ainda mais forte através de Reformas.

No primeiro ano do mandato de Lula/PT (2003), a primeira etapa da Reforma da Previdência é aprovada e são anunciadas outras Reformas que atacam direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e prejudicam a Educação Pública.

A facilidade com que Lula/PT exerce o papel de marionete da burguesia merece nosso destaque, pois os setores da população a partir dos quais podemos construir um projeto de resistência encontram-se com suas referências e entidades históricas comprometidas política e economicamente para uma tranqüila governabilidade, freando o processo de manifestações e lutas.

A CUT e a União Nacional dos Estudantes (UNE) tornam-se essenciais braços de apoio de Lula/PT, ocupando inclusive cargos ministeriais e recebendo financiamento público e de patrocinadores das campanhas eleitorais. É necessário até mesmo relatar parcerias entre a UNE e a Rede Globo de Televisão, que historicamente se coloca contrariamente aos interesses dos trabalhadores e dos estudantes.

A Reforma Universitária avança de maneira fatiada em 2004, com o Programa Universidade Para Todos (Pro-Uni), o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), o Decreto das Fundações, a Lei de Inovação Tecnológica etc. Com a falência da UNE enquanto instrumento de luta e representante dos estudantes, o Encontro Nacional Contra a Reforma Universitária, na Ilha do Fundão, em 2004, cria a Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE), reunindo CAs, DCEs e Grêmios que estiveram na vanguarda de todos os recentes processos de luta, organizando boicote ao Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil (ENADE), Marchas Contra as Reformas e Contra a Corrupção, manifestações específicas dos cursos etc.

O segundo mandato de Lula/PT, a partir de 2007, demonstra que os ataques serão ainda maiores. O Decreto 6096/07 (REUNI) pretende ampliar e reestruturar as Universidades brasileiras para atender às demandas mercadológicas e realizar o milagre da multiplicação dos diplomas de maneira desqualificada e precarizada.

Pouco antes de Lula, Serra/PSDB em São Paulo já havia sinalizado mudanças nas Estaduais paulistas. Porém, Lula e Serra não esperavam que a UNE traidora não seria suficiente para auxiliá-los no desmonte da Educação Pública. A ocupação da Reitoria da USP desencadeou um grande processo de retomada das lutas, protagonizado pelo Movimento Estudantil combativo, ocupando dezenas de Reitorias contra as imposições dos Governos e demonstrando que está disposto a construir novas ferramentas de lutas.

O caráter nacional de enfrentamento com o Governo Federal teve grandes limitações e o eixo das lutas contra o REUNI não avançou ainda mais por conta da artificialidade da unidade da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária que, se de um lado aglutina importantes setores de luta, do outro está muito aquém das nossas reais necessidades para a obtenção de vitórias.

Nesse ano de 2008, o novo Movimento Estudantil pode se consolidar e avançar ainda mais. Depois de ocupadas as Reitorias da UFMG, UnB,UEPA e de grande manifestação na UFRJ contra o Plano Diretor da Reitoria (materialização do REUNI), é hora de construirmos o Plebiscito Nacional sobre o REUNI e continuarmos pressionando as Reitorias subservientes e Lula/PT. Só através das lutas temos conquistado vitórias.

Nesse mês, completam-se 40 anos do maio de 1968, um dos maiores levantes da juventude a nível mundial. Temos pela frente o Encontro Nacional de Estudantes, dia 2 de julho, na UFMG, que precisa dialogar em cada sala de aula das faculdades e colégios do país sobre a construção de um Congresso Estudantil. E que esse Congresso reflita sobre a nossa organicidade e possa dar um salto de qualidade, criando uma nova entidade estudantil!

E O MOVIMENTO ESTUDANTIL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?

A Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, surgida em 1992, é a entidade que representa os estudantes do curso de todo o país. Porém, o Movimento Estudantil de área não pode em nenhum momento se desvencilhar do Movimento Estudantil Geral. A referência conquistada pela ExNEEF ao longo dos anos deve colocá-la na vanguarda do processo de reorganização dos estudantes, protagonizando as lutas e o chamado para a construção de uma nova entidade estudantil, que efetivamente substitua a União Nacional dos Estudantes e seja uma ferramenta concreta e real no dia-a-dia dos colégios, faculdades e Universidades de nosso país, solidificando a luta em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade ao se posicionar contrariamente à Reforma Universitária privatizante atualmente em curso.

Um aspecto importante da situação dos trabalhadores e estudantes de Educação Física é a temática da regulamentação da profissão, que aconteceu dia 1º de setembro de 1998 logo após a Reforma Administrativa de Estado promovida por FHC sob o ideário neoliberal. Observamos que a cada ano o sistema CONFEF/CREFs (Conselhos Federal e Regionais de Educação Física) avançam ainda mais com apoio do Estado, cobrando o registro profissional através de coerção e realizando eventos que identificam a Educação Física enquanto mercadoria. Duas situações relevantes são a influência sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, que fragmentaram nossa formação em Graduação e Licenciatura; e a criação de estruturas estudantis como o CREFinho e a Confederação de Estudantes de Educação Física do Brasil para levar suas políticas para dentro das faculdades. O crescimento do CONFEF está intimamente ligado ao cenário conturbado de favorecimento dos setores dominantes. É por isso que hoje o Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR) possui grandes equívocos, como não relacionar a luta contra o Conselho à necessária luta contra o governo Lula/PT, agente da burguesia e dos ataques aos trabalhadores.

É preciso, portanto, que os Encontros Regionais e Nacional de Estudantes de Educação Física entendam a Reforma Universitária, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Regulamentação da Profissão como algumas das facetas capitalistas que servem para nos atacar e fragmentar. Precisamos nos inserir na reorganização dos trabalhadores e da juventude, fortalecendo a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS) e acumulando forças para a existência de uma nova entidade estudantil, que formule e construa lutas para conquistar vitórias e construirmos uma nova sociedade.

Panfleto distribuído no FoNEPe

Entre os dias 19 e 21 de abril, ocorreu na USP o XI Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia, debatendo o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado através do Decreto 6094/07, em abril do ano passado. Cerca de 450 estudantes, sendo 31 delegados, participaram do evento. Segue abaixo panfleto distribuído pela militância do Coletivo Marxista.

PARA AVANÇAR NAS LUTAS, UMA NOVA ENTIDADE ESTUDANTIL

Depois de uma longa batalha travada ao longo do ano de 2007, o Movimento Estudantil brasileiro vivencia um período de retomada das lutas. Nesse ano de 2008, a prova de que uma nova realidade é possível já foi demonstrada nas ocupações da UnB, UFMG e UFAM e com uma grande mobilização na UFRJ que fez a Reitoria recuar com seu Plano Diretor sob os marcos do REUNI.

A situação da Educação a nível nacional segue prejudicada por conta das necessidades de privilégios a pequenas parcelas da sociedade, enquanto o conjunto da população se depara com as conseqüências do sistema opressor, que nos acarreta fome, miséria, insegurança. Enquanto o neoliberalismo tenta consolidar o umbiguismo e soluções individualistas, os setores de luta têm trazido à tona a importância do coletivo e das mobilizações, comprovando que apenas a luta muda a vida.

A ascensão do Governo Lula/PT ao poder ocorre num momento em que os antigos agentes dos organismos internacionais não conseguem mais implantar suas políticas, sendo a imagem de Lula ligada aos trabalhadores e suas significativas inserções sobre a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes importantes ferramentas para os ataques à classe trabalhadora e à juventude. Para o Ensino Superior, a Reforma Universitária aprovada de maneira fatiada, através do Programa Universidade Para Todos, da Lei de Inovação Tecnológica, do Decreto das Fundações, do SINAES/ENADE e das Parcerias Público-Privadas.

Com o Decreto 6096/07 – o REUNI – neste segundo mandato de Lula/PT comprovamos a tentativa de sucateamento e precarização da educação para atender às ordens vigentes e manter o status quo, iludindo a juventude com a ‘multiplicação dos diplomas’. As ocupações de Reitorias são um marco para a defesa da Educação Pública e demonstram que o Movimento Estudantil combativo, que precisa lutar hoje por fora e contra a União Nacional dos Estudantes, informa que Educação não se faz por Decreto.

Apesar da discreta reorganização existente na Frente Nacional de Lutas Contra a Reforma Universitária, esta ainda apresenta diversas debilidades, que precisamos superar caso queiramos vitórias concretas para o setor oprimido da sociedade. Fazer com que as lutas em cada sala de aula, curso, colégio ou Universidade não apenas se choquem de maneira local, mas tenham um caráter e patamar nacionais, urge que tenhamos uma organicidade e uma dinâmica de atuação do Movimento Estudantil a nível nacional, identificando os verdadeiros agentes desses ataques e seus braços de apoio presentes para confundir os trabalhadores e os estudantes.

Por isso, a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia também deve se inserir nesse quadro, ampliando as mobilizações contra o REUNI e convocando os estudantes de todo o país para um grande boicote ao ENADE em 2008, além de se incorporar no chamado à construção de um Congresso Estudantil, que possa reunir os lutadores e debater a consolidação do novo Movimento Estudantil já em curso através da criação de uma nova entidade estudantil.

COLETIVO MARXISTA
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